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DL 205/2025 - Documento Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Resposta ao Requerimento nº 392/25, de Cristiano A. Boff.

Apresentação: 15 de Dezembro de 2025
Protocolo: 3175/2025, Data Protocolo: 15/12/2025 - Horário: 15:51:56
Autor:  Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Setor de Arquivo - SARQ
Status:  Arquive-se
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  17 de Dezembro de 2025
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 392 de 2025  Data Anexação: 15 de Dezembro de 2025 Autor(es):  Cristiano Ailton Boff
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

DL 206/2025 - Documento Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Resposta ao Requerimento nº 400/25, de Cintia C. Grossklauss.

Apresentação: 15 de Dezembro de 2025
Protocolo: 3176/2025, Data Protocolo: 15/12/2025 - Horário: 15:55:34
Autor:  Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Setor de Arquivo - SARQ
Status:  Arquive-se
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  17 de Dezembro de 2025
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 400 de 2025  Data Anexação: 15 de Dezembro de 2025 Autor(es):  Cintia Cristina Grossklauss
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

DL 207/2025 - Documento Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Resposta ao Requerimento nº 361/25, de Airton C. da Silva.

Apresentação: 15 de Dezembro de 2025
Protocolo: 3177/2025, Data Protocolo: 15/12/2025 - Horário: 15:59:11
Autor:  Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Setor de Arquivo - SARQ
Status:  Arquive-se
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  17 de Dezembro de 2025
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 361 de 2025  Data Anexação: 15 de Dezembro de 2025 Autor(es):  Airton Candido da Silva
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

DL 208/2025 - Documento Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Resposta ao Requerimento nº 401/25, de Cintia C. Grossklauss.

Apresentação: 15 de Dezembro de 2025
Protocolo: 3178/2025, Data Protocolo: 15/12/2025 - Horário: 16:01:15
Autor:  Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Setor de Arquivo - SARQ
Status:  Arquive-se
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  17 de Dezembro de 2025
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 401 de 2025  Data Anexação: 15 de Dezembro de 2025 Autor(es):  Cintia Cristina Grossklauss
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

DL 209/2025 - Documento Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitação de juntada de documentos ao PL nº 181/25.

Apresentação: 15 de Dezembro de 2025
Protocolo: 3179/2025, Data Protocolo: 15/12/2025 - Horário: 16:06:42
Autor:  Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Departamento de Apoio Legislativo, Expediente, Acervo de Leis e Biblioteca - DALEALB
Status:  Para providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Dezembro de 2025
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 181 de 2025  Data Anexação: 15 de Dezembro de 2025 Autor(es):  Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Texto Original

REsp 1/2025 - Requerimento de Urgência Especial Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERMENTO DE URGENCIA ESPECIAL.

Apresentação: 5 de Março de 2025
Localização Atual:  Departamento de Apoio Legislativo, Expediente, Acervo de Leis e Biblioteca - DALEALB
Status:  Arquive-se
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Março de 2025
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2025  Data Anexação: 5 de Março de 2025 Autor(es):  Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Texto Original

REsp 2/2025 - Requerimento de Urgência Especial Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERIMENTO URGENCIA ESPECIAL

Apresentação: 5 de Março de 2025
Localização Atual:  Departamento de Apoio Legislativo, Expediente, Acervo de Leis e Biblioteca - DALEALB
Status:  Arquive-se
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Março de 2025
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2025  Data Anexação: 5 de Março de 2025 Autor(es):  Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Texto Original

REsp 3/2025 - Requerimento de Urgência Especial Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERIMENTO URGENCIA ESPECIAL.

Apresentação: 10 de Março de 2025
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Julho de 2025
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2025  Data Anexação: 10 de Março de 2025 Autor(es):  Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Texto Original

REsp 4/2025 - Requerimento de Urgência Especial Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerimento Urgência Especial.

Apresentação: 17 de Março de 2025
Localização Atual:  Departamento de Apoio Legislativo, Expediente, Acervo de Leis e Biblioteca - DALEALB
Status:  Para providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Março de 2025
Última Ação:   PARA PROVIDÊNCIAS.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2025  Data Anexação: 17 de Março de 2025 Autor(es):  Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Texto Original

REsp 5/2025 - Requerimento de Urgência Especial Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerimento Urgência Especial.

Apresentação: 24 de Março de 2025
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Julho de 2025
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Complementar nº 12 de 2025  Data Anexação: 24 de Março de 2025 Autor(es):  Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Texto Original

REsp 6/2025 - Requerimento de Urgência Especial Etiqueta Individual
Ementa: 
RQUERIMENTO DE URGÊNGIA ESPECIAL AO PL32/2025.

Apresentação: 24 de Março de 2025
Localização Atual:  Departamento de Apoio Legislativo, Expediente, Acervo de Leis e Biblioteca - DALEALB
Status:  Para providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Março de 2025
Última Ação:   PARA PROVIDÊNCIAS
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2025  Data Anexação: 24 de Março de 2025 Autor(es):  Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Texto Original

REsp 7/2025 - Requerimento de Urgência Especial Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerimento Urgência Especial ao PL37/2025

Apresentação: 31 de Março de 2025
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Julho de 2025
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2025  Data Anexação: 31 de Março de 2025 Autor(es):  Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Texto Original

REsp 8/2025 - Requerimento de Urgência Especial Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerimento Urgência Especial ao PL38/2025.

Apresentação: 31 de Março de 2025
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Julho de 2025
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2025  Data Anexação: 31 de Março de 2025 Autor(es):  Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Texto Original

REsp 9/2025 - Requerimento de Urgência Especial Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerimento de Urgência Especial ao PL36/2025.

Apresentação: 7 de Abril de 2025
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Julho de 2025
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2025  Data Anexação: 7 de Abril de 2025 Autor(es):  Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Texto Original

REsp 10/2025 - Requerimento de Urgência Especial Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerimento Urgência Especial ao PL43/2025.

Apresentação: 7 de Abril de 2025
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Julho de 2025
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 43 de 2025  Data Anexação: 7 de Abril de 2025 Autor(es):  Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Texto Original

REsp 11/2025 - Requerimento de Urgência Especial Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerimento Urgência Especial ao PL44/202.

Apresentação: 7 de Abril de 2025
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Julho de 2025
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 2025  Data Anexação: 7 de Abril de 2025 Autor(es):  Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Texto Original

REsp 12/2025 - Requerimento de Urgência Especial Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerimento Urgência Especial ao PL56/2025.

Apresentação: 24 de Abril de 2025
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Julho de 2025
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 56 de 2025  Data Anexação: 24 de Abril de 2025 Autor(es):  Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Texto Original

REsp 13/2025 - Requerimento de Urgência Especial Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerimento Urgência Especial ao PL57/2025.

Apresentação: 24 de Abril de 2025
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Julho de 2025
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 57 de 2025  Data Anexação: 24 de Abril de 2025 Autor(es):  Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Texto Original

REsp 14/2025 - Requerimento de Urgência Especial Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerimento Urgência Especial ao PLC17/2025 - “Dispõe sobre a Revisão Geral Anual das remunerações e subsídios dos servidores públicos da Administração Direta e Indireta, nos termos em que específica.”

Apresentação: 12 de Maio de 2025
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Julho de 2025
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Complementar nº 17 de 2025  Data Anexação: 12 de Maio de 2025 Autor(es):  Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Texto Original

REsp 15/2025 - Requerimento de Urgência Especial Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerimento de Urgência Especial ao PL49/2025

Apresentação: 12 de Maio de 2025
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Julho de 2025
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 49 de 2025  Data Anexação: 12 de Maio de 2025 Autor(es):  Elias Eliel Ferrara
Texto Original

REsp 16/2025 - Requerimento de Urgência Especial Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerimento Urgência Especial ao PL64/2025.

Apresentação: 12 de Maio de 2025
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Julho de 2025
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 64 de 2025  Data Anexação: 12 de Maio de 2025 Autor(es):  Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Texto Original

REsp 17/2025 - Requerimento de Urgência Especial Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerimento de urgência especial ao PL 68/2025

Apresentação: 15 de Maio de 2025
Localização Atual:  Departamento de Apoio Legislativo, Expediente, Acervo de Leis e Biblioteca - DALEALB
Status:  Para providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Maio de 2025
Última Ação:   PARA PROVIDÊNCIAS.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 68 de 2025  Data Anexação: 15 de Maio de 2025 Autor(es):  Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Texto Original

REsp 18/2025 - Requerimento de Urgência Especial Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerimento de urgência especial ao PL 67/2025

Apresentação: 15 de Maio de 2025
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Outubro de 2025
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 67 de 2025  Data Anexação: 15 de Maio de 2025 Autor(es):  Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Texto Original

REsp 19/2025 - Requerimento de Urgência Especial Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerimento de urgência especial ao PL 70/2025

Apresentação: 15 de Maio de 2025
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Julho de 2025
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 70 de 2025  Data Anexação: 15 de Maio de 2025 Autor(es):  Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Texto Original

REsp 20/2025 - Requerimento de Urgência Especial Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerimento de urgência especial ao PL 69/2025

Apresentação: 15 de Maio de 2025
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Outubro de 2025
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 69 de 2025  Data Anexação: 15 de Maio de 2025 Autor(es):  Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Texto Original

REsp 21/2025 - Requerimento de Urgência Especial Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerimento de Urgência Especial ao PL19/2025.

Apresentação: 12 de Maio de 2025
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Julho de 2025
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Complementar nº 19 de 2025  Data Anexação: 12 de Maio de 2025 Autor(es):  Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Texto Original

REsp 22/2025 - Requerimento de Urgência Especial Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerimento de Urgência Especial ao PL71/2025.

Apresentação: 21 de Maio de 2025
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Julho de 2025
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 71 de 2025  Data Anexação: 21 de Maio de 2025 Autor(es):  Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Texto Original

REsp 23/2025 - Requerimento de Urgência Especial Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerimento de Urgência Especial ao PR03-2025

Apresentação: 21 de Maio de 2025
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Julho de 2025
Matéria Anexadora:   Projeto de Resolução nº 3 de 2025  Data Anexação: 21 de Maio de 2025 Autor(es):  Cintia Cristina Grossklauss
Texto Original

REsp 24/2025 - Requerimento de Urgência Especial Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerimento Urgência Especial ao PL113/2025

Apresentação: 11 de Agosto de 2025
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Outubro de 2025
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 113 de 2025  Data Anexação: 11 de Agosto de 2025 Autor(es):  Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal

REsp 25/2025 - Requerimento de Urgência Especial Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerimento de Urgência Especial ao PL114/2025.

Apresentação: 11 de Agosto de 2025
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Outubro de 2025
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 114 de 2025  Data Anexação: 11 de Agosto de 2025 Autor(es):  Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Texto Original

REsp 26/2025 - Requerimento de Urgência Especial Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerimento Urgência Especial ao PL124/2025.

Apresentação: 25 de Agosto de 2025
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Outubro de 2025
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 124 de 2025  Data Anexação: 25 de Agosto de 2025 Autor(es):  Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Texto Original

REsp 27/2025 - Requerimento de Urgência Especial Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERIMENTO DE URGÊNCIA ESPECIAL AO PLC30/2025.

Apresentação: 15 de Setembro de 2025
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Outubro de 2025
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Complementar nº 30 de 2025  Data Anexação: 15 de Setembro de 2025 Autor(es):  Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Texto Original

REsp 28/2025 - Requerimento de Urgência Especial Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERIMENTO DE URGENCIA ESPECIAL AO PL136/2025.

Apresentação: 15 de Setembro de 2025
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Outubro de 2025
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 136 de 2025  Data Anexação: 15 de Setembro de 2025 Autor(es):  Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Texto Original

REsp 29/2025 - Requerimento de Urgência Especial Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERIMENTO URGENCIA ESPECIAL AO PL154/2025.

Apresentação: 13 de Outubro de 2025
Localização Atual:  Departamento de Apoio Legislativo, Expediente, Acervo de Leis e Biblioteca - DALEALB
Status:  Para providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Outubro de 2025
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 154 de 2025  Data Anexação: 13 de Outubro de 2025 Autor(es):  Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Texto Original

REsp 30/2025 - Requerimento de Urgência Especial Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERIMENTO URGENCIA ESPECIAL AO PLC31/2025.

Apresentação: 13 de Outubro de 2025
Localização Atual:  Departamento de Apoio Legislativo, Expediente, Acervo de Leis e Biblioteca - DALEALB
Status:  Para providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Outubro de 2025
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Complementar nº 31 de 2025  Data Anexação: 13 de Outubro de 2025 Autor(es):  Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Texto Original

REsp 31/2025 - Requerimento de Urgência Especial Etiqueta Individual
Ementa: 
Regime de urgência especial 167/2025

Apresentação: 17 de Novembro de 2025
Localização Atual:  Departamento de Apoio Legislativo, Expediente, Acervo de Leis e Biblioteca - DALEALB
Status:  Arquive-se
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Novembro de 2025
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 167 de 2025  Data Anexação: 17 de Novembro de 2025 Autor(es):  Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Texto Original

REsp 32/2025 - Requerimento de Urgência Especial Etiqueta Individual
Ementa: 
Regime de urgência especial PL 170/2025

Apresentação: 17 de Novembro de 2025
Localização Atual:  Departamento de Apoio Legislativo, Expediente, Acervo de Leis e Biblioteca - DALEALB
Status:  Arquive-se
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Novembro de 2025
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 170 de 2025  Data Anexação: 17 de Novembro de 2025 Autor(es):  Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Texto Original

REsp 33/2025 - Requerimento de Urgência Especial Etiqueta Individual
Ementa: 
Regime de urgência especial do PL 178/2025

Apresentação: 9 de Dezembro de 2025
Localização Atual:  Departamento de Apoio Legislativo, Expediente, Acervo de Leis e Biblioteca - DALEALB
Status:  Para providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Dezembro de 2025
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 178 de 2025  Data Anexação: 9 de Dezembro de 2025 Autor(es):  Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Texto Original

REsp 34/2025 - Requerimento de Urgência Especial Etiqueta Individual
Ementa: 
Regime de urgência especial 174/2025

Apresentação: 15 de Dezembro de 2025
Localização Atual:  Gabinete da Presidência - GP
Status:  Para providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Dezembro de 2025
Última Ação:   Parecer das comissões PL 174/2025
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 174 de 2025  Data Anexação: 15 de Dezembro de 2025 Autor(es):  Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Texto Original

REsp 35/2025 - Requerimento de Urgência Especial Etiqueta Individual
Ementa: 
Regime de urgência 181/2025

Apresentação: 12 de Dezembro de 2025
Localização Atual:  Departamento de Apoio Legislativo, Expediente, Acervo de Leis e Biblioteca - DALEALB
Status:  Para providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Dezembro de 2025
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 181 de 2025  Data Anexação: 12 de Dezembro de 2025 Autor(es):  Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Texto Original

REsp 36/2025 - Requerimento de Urgência Especial Etiqueta Individual
Ementa: 
Regime de urgência 182/2025

Apresentação: 15 de Dezembro de 2025
Localização Atual:  Departamento de Apoio Legislativo, Expediente, Acervo de Leis e Biblioteca - DALEALB
Status:  Para providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Dezembro de 2025
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 182 de 2025  Data Anexação: 15 de Dezembro de 2025 Autor(es):  Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Texto Original

AL 1/2025 - Autógrafo de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
“Altera a Lei n° 2.597, de 03 de outubro de 2001, para substituir, em toda a Lei, as expressões "idoso" e "idosos" pelas expressões "pessoa idosa" e pessoas idosas", respectivamente”

Apresentação: 5 de Fevereiro de 2025
Localização Atual:  Setor de Arquivo - SARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Março de 2025
Última Ação:   Lei Ordinária nº 4355,13/02/2025.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 89 de 2024  Data Anexação: 5 de Fevereiro de 2025 Autor(es):  Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Texto Original

AL 2/2025 - Autógrafo de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
“Altera a Lei n° 3.338, de 07 de janeiro de 2014, para substituir, em toda a Lei, as expressões "idoso" e "idosos" pelas expressões "pessoa idosa" e pessoas idosas", respectivamente”.

Apresentação: 5 de Fevereiro de 2025
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Julho de 2025
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 90 de 2024  Data Anexação: 5 de Fevereiro de 2025 Autor(es):  Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Texto Original

AL 3/2025 - Autógrafo de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
“Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências” (R$ 53.000,00)

Apresentação: 11 de Fevereiro de 2025
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Julho de 2025
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2025  Data Anexação: 14 de Fevereiro de 2025 Autor(es):  Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Texto Original

AL 4/2025 - Autógrafo de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
“Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências” (R$ 17.646.000,00)

Apresentação: 11 de Fevereiro de 2025
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Julho de 2025
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2025  Data Anexação: 14 de Fevereiro de 2025 Autor(es):  Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Texto Original

AL 5/2025 - Autógrafo de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
“Altera o artigo 9º da Lei nº 4.191, de 14 de abril de 2023, que Dispõe sobre a criação da Gratificação por Desempenho de Atividade Delegada, a ser paga aos Políciais Militares do Estado de Sao Paulo, nos termos que especifica, por meio Convênio a ser celebrado com o Município de Leme e Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências”

Apresentação: 11 de Fevereiro de 2025
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Julho de 2025
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2025  Data Anexação: 14 de Fevereiro de 2025 Autor(es):  Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Texto Original

AL 6/2025 - Autógrafo de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências. (R$ 3.731.721,74)

Apresentação: 11 de Fevereiro de 2025
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Julho de 2025
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2025  Data Anexação: 14 de Fevereiro de 2025 Autor(es):  Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Texto Original

AL 7/2025 - Autógrafo de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências. (R$ 67.611,16)

Apresentação: 11 de Fevereiro de 2025
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Julho de 2025
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2025  Data Anexação: 14 de Fevereiro de 2025 Autor(es):  Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Texto Original

AL 8/2025 - Autógrafo de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
PL nº 03/2025

Apresentação: 19 de Fevereiro de 2025
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Julho de 2025
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2025  Data Anexação: 19 de Fevereiro de 2025 Autor(es):  Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Texto Original

AL 9/2025 - Autógrafo de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
PL nº 05/2025

Apresentação: 19 de Fevereiro de 2025
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Julho de 2025
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2025  Data Anexação: 19 de Fevereiro de 2025 Autor(es):  Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Texto Original