Resolução nº 336, de 26 de abril de 2016
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Resolução
Número
336
Ano
2016
Data
26/04/2016
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
03/04/2024
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Regulamenta a Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, no âmbito da Câmara Municipal de Leme/SP e dá outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Resolução nº 395, de 03 de abril de 2024
Anexos Norma Jurídica