Resolução nº 350, de 27 de fevereiro de 2018
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Resolução
Número
350
Ano
2018
Data
27/02/2018
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
03/04/2024
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Regulamenta a Ouvidoria na Câmara Municipal de Leme/SP.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Resolução nº 395, de 03 de abril de 2024
Anexos Norma Jurídica