Resolução nº 368, de 23 de dezembro de 2020
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Resolução
Número
368
Ano
2020
Data
23/12/2020
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dá nova redação ao § 3º do artigo 8º da Resolução 352 de 25 de maio de 2018.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Resolução nº 352, de 25 de maio de 2018
Anexos Norma Jurídica