Resolução nº 352, de 25 de maio de 2018
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Resolução
Número
352
Ano
2018
Data
25/05/2018
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre a regulamentação da Lei Complementar nº 716, de 29 de março de 2016, nos termos do artigo 23, inciso III, da Lei Orgânica do Município.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Norma correlata
Lei Complementar nº 716, de 29 de março de 2016
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 356, de 18 de novembro de 2019
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 368, de 23 de dezembro de 2020
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 369, de 24 de fevereiro de 2021
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 371, de 15 de junho de 2021
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 382, de 20 de setembro de 2022
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 386, de 18 de abril de 2023
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 390, de 23 de agosto de 2023
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 394, de 05 de março de 2024
Anexos Norma Jurídica