Resolução nº 382, de 20 de setembro de 2022
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Resolução
Número
382
Ano
2022
Data
20/09/2022
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
"Dá nova redação aos incisos 1º e 3º do artigo 8º da Resolução nº 352,21/05/2018".
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Resolução nº 352, de 25 de maio de 2018
Anexos Norma Jurídica