Resolução nº 371, de 15 de junho de 2021

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Resolução

Número

371

Ano

2021

Data

15/06/2021

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Matéria

 

Data de Publicação

 

Veículo de Publicação

 

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Texto Original

Ementa

Dá nova redação aos artigo 1º, 2º e 3º da Resolução nº 352 de 21 de maio de 2018.

Indexação

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