Resolução nº 386, de 18 de abril de 2023
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Resolução
Número
386
Ano
2023
Data
18/04/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dá nova redação ao inciso I do $ 7º do artigo 8º da Resolução nº 352 de 21/05/2018 e suas alterações.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Resolução nº 352, de 25 de maio de 2018
Anexos Norma Jurídica