Resolução nº 390, de 23 de agosto de 2023
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Resolução
Número
390
Ano
2023
Data
23/08/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Altera os incisos 3º e 6º do artigo 11 da Resolução nº 352, 25/05/2018.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Resolução nº 352, de 25 de maio de 2018
Anexos Norma Jurídica