Resolução nº 369, de 24 de fevereiro de 2021
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Resolução
Número
369
Ano
2021
Data
24/02/2021
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Altera os incisos 3º e 6º do artigo 10 da Resolução nº 352, de 25 de maio de 2018.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Resolução nº 352, de 25 de maio de 2018
Anexos Norma Jurídica