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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Lei nº 196, de 24 de fevereiro de 1956

Fazer Nova Pesquisa

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Lei

Número

196

Ano

1956

Data

24/02/1956

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Matéria

 

Data de Publicação

 

Veículo de Publicação

 

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Texto Original

codigolei_01-000196.pdf

Ementa

Dispõe sobre criação de escolas.

Indexação

Observação

Escolas Urbanas:
- 1ª Escola Mista Municipal (período da manhã)
- 2ª Escola Mista Municipal (período da tarde)
- Escola Mista Municipal à Rua Antonio Abade
Escolas Rurais:
- Escola Mista Municipal da Fazenda Palmital
- Escola Mista Municipal da Fazenda São Manuel
- Escola Mista Municipal do Bairro da República
- Escola Mista Municipal do Bairro do Taquari

Assuntos

    Normas Relacionadas

    Norma correlata  Lei nº 146, de 16 de março de 1954
    Altera o(a)  Lei nº 154, de 13 de julho de 1954
    Norma correlata  Lei nº 191, de 13 de dezembro de 1955
    Alterado(a) pelo(a)  Lei nº 232, de 19 de dezembro de 1956
     

    Anexos Norma Jurídica



    OpenAPI