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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Lei nº 146, de 16 de março de 1954

Fazer Nova Pesquisa

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Lei

Número

146

Ano

1954

Data

16/03/1954

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Matéria

 

Data de Publicação

16/03/1594

Veículo de Publicação

jornal o município

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Texto Original

codigolei_01-000146.pdf

Ementa

Dispõe sobre criação de escolas

Indexação

Criação de escolas rurais

Observação

Escola Mista Municipal da Fazenda Glória
Escola Mista Municipal da Fazenda São Manuel
Escola Mista Municipal do Núcleo Jorjão
Escola Mista Municipal do Núcleo Perissoto
Escola Mista Municipal do Bairro Taquari
Escola Masculina Municipal do Bairro da República

Assuntos

    Normas Relacionadas

    Altera o(a)  Lei nº 113, de 18 de dezembro de 1952
    Alterado(a) pelo(a)  Lei nº 191, de 13 de dezembro de 1955
    Norma correlata  Lei nº 196, de 24 de fevereiro de 1956
     

    Anexos Norma Jurídica



    OpenAPI