Emenda à Lei Orgânica do Município nº 11, de 30 de setembro de 1997 não possui Texto Articulado.
Lei nº 238, de 07 de março de 1957
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
238
Ano
1957
Data
07/03/1957
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Introduz novos dispositivos na Lei Municipal nº 102, de 03/10/1957.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei nº 102, de 03 de outubro de 1952
Anexos Norma Jurídica