Lei nº 4.269, de 22 de fevereiro de 2024
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
4269
Ano
2024
Data
22/02/2024
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
22/02/2024
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
Altera dispositivos da Lei nº 2791, de 27 de outubro de 2005, que concede subvenção e dá outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei nº 2.791, de 27 de outubro de 2005
Anexos Norma Jurídica