Lei nº 2.791, de 27 de outubro de 2005
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
2791
Ano
2005
Data
27/10/2005
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Concede subvenção e dá outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 2.896, de 09 de fevereiro de 2007
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 4.269, de 22 de fevereiro de 2024
Anexos Norma Jurídica