Lei nº 389, de 16 de fevereiro de 1960
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
389
Ano
1960
Data
16/02/1960
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre a concessão de pensão.
Indexação
pensão aurelia bratfisch
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Norma correlata
Lei nº 829, de 24 de julho de 1967
Anexos Norma Jurídica