Lei nº 3.354, de 06 de junho de 2014
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
3354
Ano
2014
Data
06/06/2014
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura de Leme, Estado de São Paulo, seus princípios, objetivos, estrutura, organização, gestão, interrelações entre os seus componentes, recursos humanos, financiamento e dá outras providências.
Indexação
Observação
Alterada pela lei 003373/2014 de 25/09/2014.
Relacionada a lei 004105/2022 de 12/05/2022.
Relacionada a lei 004105/2022 de 12/05/2022.
Assuntos
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 3.373, de 25 de setembro de 2014
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 4.105, de 12 de maio de 2022
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 4.471, de 16 de outubro de 2025
Anexos Norma Jurídica