Lei nº 4.105, de 12 de maio de 2022
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
4105
Ano
2022
Data
12/05/2022
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
"Dá nova redação ao artigo 40 da Lei n9 3354, de 06 de Julho de 2014, que dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura de Leme, Estado de São Paulo, seus princípios, objetivos, estrutura, organização gestão, interrelações entre os seus componentes, recursos humanos, financiamento".
Indexação
Observação
Relacionada a lei 003354/2014 de 06/06/2014.
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei nº 3.354, de 06 de junho de 2014
Anexos Norma Jurídica