Lei nº 4.318, de 13 de agosto de 2024
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
4318
Ano
2024
Data
13/08/2024
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
13/08/2024
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
Altera a Lei n° 2.596, de 03/10/2001, para substituir, em toda a Lei, as expressões "idoso" e "idosos" pelas expressões "pessoa idosa" e "pessoas idosas", respectivamente.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei nº 2.596, de 03 de outubro de 2001
Anexos Norma Jurídica