Lei nº 2.596, de 03 de outubro de 2001
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
2596
Ano
2001
Data
03/10/2001
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Cria o Conselho Municipal do Idoso e dá outras providências correlatas.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 4.318, de 13 de agosto de 2024
Anexos Norma Jurídica