Lei Complementar nº 354, de 23 de dezembro de 2002
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Complementar
Número
354
Ano
2002
Data
23/12/2002
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre a criação de empregos, transformação e extinção de cargos públicos na SAECIL - Superintendência de Água e Esgotos da Cidade de Leme e dá outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei Complementar nº 54, de 15 de outubro de 1992
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 389, de 20 de fevereiro de 2004
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 442, de 29 de novembro de 2005
Anexos Norma Jurídica