Lei nº 4.356, de 13 de fevereiro de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
4356
Ano
2025
Data
13/02/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
13/02/2025
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
“Altera a Lei n° 3.338, de 07 de janeiro de 2014, para substituir, em toda a Lei, as expressões "idoso" e "idosos" pelas expressões "pessoa idosa" e pessoas
idosas", respectivamente”.
idosas", respectivamente”.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei nº 3.338, de 07 de janeiro de 2014
Anexos Norma Jurídica