Resolução nº 398, de 27 de maio de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Resolução
Número
398
Ano
2025
Data
27/05/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ADOTA ÍNDICE PARA A REVISÃO GERAL ANUAL NOS TERMOS DO ART. 1º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 936, DE 20 DE MAIO DE 2025
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica