Lei nº 4.450, de 08 de setembro de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
4450
Ano
2025
Data
08/09/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
08/09/2025
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Institui no município de Leme o Programa “Por uma Infância sem Racismo"
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica