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Projeto de Lei Ordinária nº 93 de 2025

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Etiqueta

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei Ordinária

Ano

2025

Número

93

Data de Apresentação

12/06/2025

Número do Protocolo

1591

Tipo de Apresentação

 

Texto Original

projeto_de_lei_pr_1.docx

Numeração

    Matéria Anexada

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinário

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Institui no município de Leme o Programa “Por uma Infância sem Racismo"

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 1591/2025, Data Protocolo: 12/06/2025 - Horário: 12:24:31
    Data Votação: 18 de Agosto de 2025

    Norma Jurídica Relacionada

    Lei nº 4.450, de 08 de setembro de 2025
    OpenAPI