Matérias do Expediente (18ª Sessão Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Dispõe sobre a reforma administrativa e reorganização do quadro de pessoal da LEMEPREV - Instituto de Previdência do Município de Leme, autarquia municipal responsável pela gestão do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Leme.

Altera a redação do artigo 264 da Lei Complementar nº 763, de 26 de novembro de 2018, alterado pela Lei Complementar nº 849, de 17 de setembro de 2021, que dispõe sobre o Processo Administrativo Tributário no Município de Leme, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a proceder à concessão de direito real de uso de área pública em favor da Associação Cultural e Esportiva União de Leme - ACEUL, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a proceder à concessão de direito real de uso de fração de área em favor do Instituto Time M, e dá outras providências.

Dispõe sobre a aprovação e instituição do Plano Municipal pela Primeira Infância 2022-2032.

Oficio 2907/2025 - Resposta ao Requerimento nº193/2025, de autoria do Vereador João Carlos Cerbi.

Oficio 2919/25 - Resposta ao requerimento nº194/2025

Oficio 2920/2025 - Resposta ao Requerimento 178/2025.

Oficio 2925/2025 - Resposta ao requerimento 183/2028.

Oficio 2936/2025 - Resposta ao Requerimento de nº06/2025.

Oficio 2936/25 - Resposta ao Requerimento de nº7/2025.

Oficio 2936/25 - Resposta ao Requerimento de nº8/2025.

Oficio 2938/25 - Resposta ao Requerimento de nº49/2025.

Oficio 2938/25 - Resposta ao Requerimento de nº50/2025.

Oficio 2939/25 - Resposta ao Requerimento de nº46/2025.

Institui a Corrida Pedestre Infantil no âmbito do Município de Leme/SP e dá outras providências.

"Da nova redação ao artigo 2º da Resolução nº 384, de 29 de novembro de 2.022."

Requer o envio de profundo pesar pelo falecimento do Sr. Alcides Cônego

Requer informações sobre o período de espera no atendimento de pacientes que necessitam de consultas com profissionais de fonoaudiologia na rede pública de saúde municipal.

Requer informações ao Poder Executivo sobre o cumprimento da Lei Lucas (Lei Federal nº 13.722/2018) no âmbito municipal.

Votos de congratulações ao atleta William Roberto de Campos da Silva, conhecido como “Rei Leão” do Hóquei.

Requer votos de congratulações pelo aniversário do Pastor Luis Fernando Rocha de Araujo

Requer Informações sobre o fornecimento de atestados e declarações médicas no Pronto Atendimento Municipal- PAM.

Requer o envio de profundo pesar pelo falecimento da Sr JOSÉ CAPESTINO DA SILVA.

Requer Votos de Congratulações pelo aniversário de 101 anos de idade da Sra. Lygia Arrais Serodio Bacciotti, ocorrido em 31 de maio de 2025.

Requer votos de congratulações para o Cabo PM Henrique Dias dos Santos Júnior e ao 1º Sargento PM Mário Edgar de Lima Rodrigues.

Requer informações sobre a Secretaria do Meio Ambiente e solicita justificativa pelo não cumprimento do prazo de resposta ao Requerimento nº 75/2025.

Requer votos de congratulações ao Fundo Social de Solidariedade.

Requer votos de pesar pelo falecimento da Sra. Rogeria Aparecida Gagliardi.

Requer o envio de profundo pesar pelo falecimento da Sr José Francisco do Carmo.

Indica COBERTURA DO PONTO DE TÁXI DA PRAÇA DOS EXPEDICIONÁRIOS – Centro.

INDICARETIRAR GALHOS DE ÁRVORES NA RUA JOSÉ MARQUES DE OLIVEIRA, LADO OPOSTO AO NÚMERO 110 - JD SAULO

Indica a contratação de mais médicos oftalmologistas para a rede pública de saúde municipal

Indica limpeza e revitalização da praça localizada entre a Av. Jambeiro Costa e Rua Ida Morales.

Indica Câmeras de Monitoramento em locais estratégicos da nossa cidade

Indica Reforma dos banheiros do Lago Municipal

Indica plantão veterinário no Cavet para atendimento de emergência aos fins de semana

Indica contratação de médicos Pediatra Urgente para rede municipal

Indica a ampliação e modernização dos sistemas de captação de água e tratamento ETA

Indica novas ciclovias promovendo a mobilidade sustentável

Indica aquisição de veículo para prestação de socorro de animais domésticos acidentados em vias públicas

Indica reestruturação do cronograma de execução de poda e extração de árvores, visando maior agilidade

Indica investir em melhorias nos serviços de saúde incluindo expansão e reformas de postos aquisição de equipamentos modernos e promoção de programas de prevenção de saúde

Indica Casas Assistidas ou residências terapêuticas

Indico a contratação de mais médicos na rede pública de saúde

Indica retirada de lixo da calçada da Rua Santa Cecília, lado oposto à Casa do Idoso II.

Indica melhorias na Unidade de Saúde do Jardim Primavera.

Indica providências urgentes para melhorias na Avenida Hermínio Ometto, em trecho compreendido entre as Rua José Lopes Silva até a Avenida Jambeiro Costa.

Indico se possível disponibilizar um local para atendimentos em casos de suspeita de Influenza A,B e C.

Indica providências de roçagem, limpeza e poda em Área Verde no Jardim das Palmeiras, prolongamento da Rua Antonio Santucci.

Indica ações mais efetivas e permanente para coibir o descarte irregular de lixo e entulho na Rua Rafael Maradei, em frente ao número 385, bem como em outros pontos crônicos do município.

Indica melhorias na Unidade de Saúde do Jardim Santa Inês.

Indica mutirão de zeladoria urbana no Jardim Alto da Boa Vista, bem como campanha educativa contra o descarte irregular de lixo no âmbito municipal.

Indica o reforço da sinalização das ciclofaixas, melhorias da sinalização e campanha educativa aos ciclistas.

Indica a restituição da ciclofaixa no trecho da Avenida Visconde de Nova Granada até a Praça dos Trabalhadores, suprimida indevidamente, e que também seja ampliada a ciclofaixa por toda a extensão da Avenida Visconde de Nova Granada, com passagem pela Rua João Arrais Seródio, Avenida Maria Augusta Thomaz e até a Avenida Joaquim Lopes Aguila.

Indica contratação de médicos pediatras Urgente para o PAM.

Indica melhorias e adequação e podas do canteiro em toda extensão da Avenida Hermínio Ometto

Indica construção de novas creches para atender a demanda

Indica reforma do telhado da rodoviária da cidade

Indica Reforma do CMI

Indica funcionamento 24 horas da farmácia do PAM.

Requer o envio de profundo pesar pelo falecimento da Sra. Isabel Cristina dos Santos Mano

Indica repintura das demarcações de solo da Av. Visconde de Nova Granada.

Indica a instalação de semáforo na Avenida Dr. Jambeiro Costa, altura do número 669, em frente à Casa Lotérica.

Indica a limpeza e poda de árvores na Av. João Bozza.

Indica a ativação e implementação do parlamento jovem no município conforme legislação já existente.

Indica construção de lombada na Av. Visconde de Nova Granada, antes da intersecção com a Rua Juan Troya.

Indica a disponibilização de remédio contra piolho nas escolas municipais.

Indica a criação de vagas de estacionamento rápido para entregadores de Shopee, Mercado Livre, iFood e aplicativos no centro comercial da cidade de Leme.

Indica a repintura da faixa amarela de “proibido estacionar” na Rua Armando de Sales Oliveira, nº 781, devido à saída constante de veículos no local.

Indica a intensificação das abordagens sociais a pessoas em situação de rua, com oferta de abrigo temporário.

Indica NOVAMENTE a implantação de unidades descentralizadas de farmácia da rede municipal de saúde em bairros mais afastados.

Indica a realização de estudo para instalação de bebedouros públicos de água potável em pontos estratégicos da cidade, com atenção especial aos locais com grande circulação de idosos e crianças.

Indica a atenção com portas e janelas em escolas e creches municipais para melhor isolamento térmico.

Indica a disponibilização de uniformes escolares para os alunos do berçário nas creches do município.

Indica a realização de estudo técnico para melhoria do tráfego na Avenida da Saudade.

Indica ao Executivo, estudos de construção de ciclovia na Rua Fernão Dias Paes Leme no trecho compreendido entre a Praça Allan Kardec e o Mercadão Lemense

Indica ao Executivo, estudos de construção de ciclovia na Rua Giacomo Fior seguindo na Rua Valentim Zaccariotto no trecho compreendido entre a rodoviária e a Rua Salgado Filho

Indica contratação de psicólogas para atuarem diretamente nas escolas municipais.

Indica atendimento pediátrico na Santa Casa de Misericórdia de nossa cidade.

Indica a contratação de médico angiologista para atendimento na rede municipal de saúde.

Indica a implantação de restaurante popular com preço acessível para os trabalhadores.

Indica recapeamento no asfalto Rua Maria Abade Ulson
Leme-SP

REPUDIAM ao PALÁCIODO DO CONGRESSO NACIONAL, os impactos negativos para os Municípios Brasileiros, decorrentes da REFORMA TRIBUTÁRIA sobre o consumo.

Requer informações ao Sr. Prefeito Municipal.