1 - Projeto de Lei Complementar nº 21 de 2025
Autor: Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 1323
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Dispõe sobre a reforma administrativa e reorganização do quadro de pessoal da LEMEPREV - Instituto de Previdência do Município de Leme, autarquia municipal responsável pela gestão do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Leme.
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Matéria lida
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2 - Projeto de Lei Complementar nº 22 de 2025
Autor: Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 1324
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Altera a redação do artigo 264 da Lei Complementar nº 763, de 26 de novembro de 2018, alterado pela Lei Complementar nº 849, de 17 de setembro de 2021, que dispõe sobre o Processo Administrativo Tributário no Município de Leme, e dá outras providências.
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Matéria lida
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3 - Projeto de Lei Complementar nº 23 de 2025
Autor: Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 1393
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Autoriza o Poder Executivo a proceder à concessão de direito real de uso de área pública em favor da Associação Cultural e Esportiva União de Leme - ACEUL, e dá outras providências.
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Matéria lida
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4 - Projeto de Lei Complementar nº 24 de 2025
Autor: Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 1394
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Autoriza o Poder Executivo a proceder à concessão de direito real de uso de fração de área em favor do Instituto Time M, e dá outras providências.
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Matéria lida
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 76 de 2025
Autor: Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 1322
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Dispõe sobre a aprovação e instituição do Plano Municipal pela Primeira Infância 2022-2032.
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Matéria não lida
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6 - Documento Legislativo nº 87 de 2025
Autores:
Número de Protocolo: 1396
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Oficio 2907/2025 - Resposta ao Requerimento nº193/2025, de autoria do Vereador João Carlos Cerbi.
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Aprovada Por Unanimidade
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7 - Documento Legislativo nº 89 de 2025
Autor: Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 1399
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Oficio 2919/25 - Resposta ao requerimento nº194/2025
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Aprovada Por Unanimidade
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8 - Documento Legislativo nº 90 de 2025
Autor: Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 1400
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Oficio 2920/2025 - Resposta ao Requerimento 178/2025.
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Aprovada Por Unanimidade
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9 - Documento Legislativo nº 91 de 2025
Autor: Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 1401
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Oficio 2925/2025 - Resposta ao requerimento 183/2028.
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Aprovada Por Unanimidade
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10 - Documento Legislativo nº 92 de 2025
Autor: Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 1402
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Oficio 2936/2025 - Resposta ao Requerimento de nº06/2025.
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Aprovada Por Unanimidade
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11 - Documento Legislativo nº 93 de 2025
Autor: Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 1403
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Oficio 2936/25 - Resposta ao Requerimento de nº7/2025.
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Aprovada Por Unanimidade
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12 - Documento Legislativo nº 94 de 2025
Autor: Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 1404
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Oficio 2936/25 - Resposta ao Requerimento de nº8/2025.
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Aprovada Por Unanimidade
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13 - Documento Legislativo nº 95 de 2025
Autor: Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 1405
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Oficio 2938/25 - Resposta ao Requerimento de nº49/2025.
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Aprovada Por Unanimidade
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14 - Documento Legislativo nº 96 de 2025
Autor: Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 1406
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Oficio 2938/25 - Resposta ao Requerimento de nº50/2025.
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Aprovada Por Unanimidade
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15 - Documento Legislativo nº 97 de 2025
Autor: Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 1407
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Oficio 2939/25 - Resposta ao Requerimento de nº46/2025.
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Aprovada Por Unanimidade
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16 - Projeto de Lei Ordinária nº 77 de 2025
Autor: Airton Candido da Silva
Número de Protocolo: 1344
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Institui a Corrida Pedestre Infantil no âmbito do Município de Leme/SP e dá outras providências.
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Matéria lida
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17 - Projeto de Resolução nº 4 de 2025
Autor: Cintia Cristina Grossklauss
Número de Protocolo: 1408
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"Da nova redação ao artigo 2º da Resolução nº 384, de 29 de novembro de 2.022."
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Matéria lida
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18 - Requerimento nº 198 de 2025
Autor: Cintia Cristina Grossklauss
Número de Protocolo: 1410
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Requer o envio de profundo pesar pelo falecimento do Sr. Alcides Cônego
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Aprovada Por Unanimidade
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19 - Requerimento nº 199 de 2025
Autor: Elias Eliel Ferrara
Número de Protocolo: 1414
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Requer informações sobre o período de espera no atendimento de pacientes que necessitam de consultas com profissionais de fonoaudiologia na rede pública de saúde municipal.
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Aprovada Por Unanimidade
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20 - Requerimento nº 200 de 2025
Autor: Elias Eliel Ferrara
Número de Protocolo: 1415
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Requer informações ao Poder Executivo sobre o cumprimento da Lei Lucas (Lei Federal nº 13.722/2018) no âmbito municipal.
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Aprovada Por Unanimidade
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21 - Requerimento nº 201 de 2025
Autor: Ellan Ricardo da Paixão
Número de Protocolo: 1428
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Votos de congratulações ao atleta William Roberto de Campos da Silva, conhecido como “Rei Leão” do Hóquei.
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Aprovada Por Unanimidade
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22 - Requerimento nº 202 de 2025
Autor: Cristiano Ailton Boff
Número de Protocolo: 1429
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Requer votos de congratulações pelo aniversário do Pastor Luis Fernando Rocha de Araujo
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Aprovada Por Unanimidade
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23 - Requerimento nº 203 de 2025
Autor: Cristiano Ailton Boff
Número de Protocolo: 1430
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Requer Informações sobre o fornecimento de atestados e declarações médicas no Pronto Atendimento Municipal- PAM.
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Aprovada Por Unanimidade
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24 - Requerimento nº 204 de 2025
Autor: Cristiano Ailton Boff
Número de Protocolo: 1431
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Requer o envio de profundo pesar pelo falecimento da Sr JOSÉ CAPESTINO DA SILVA.
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Aprovada Por Unanimidade
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25 - Requerimento nº 205 de 2025
Autor: João Arrais Serodio Neto
Número de Protocolo: 1432
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Requer Votos de Congratulações pelo aniversário de 101 anos de idade da Sra. Lygia Arrais Serodio Bacciotti, ocorrido em 31 de maio de 2025.
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Aprovada Por Unanimidade
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26 - Requerimento nº 206 de 2025
Autor: Airton Candido da Silva
Número de Protocolo: 1450
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Requer votos de congratulações para o Cabo PM Henrique Dias dos Santos Júnior e ao 1º Sargento PM Mário Edgar de Lima Rodrigues.
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Aprovada Por Unanimidade
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27 - Requerimento nº 207 de 2025
Autor: João Carlos Cerbi
Número de Protocolo: 1455
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Requer informações sobre a Secretaria do Meio Ambiente e solicita justificativa pelo não cumprimento do prazo de resposta ao Requerimento nº 75/2025.
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Aprovada Por Unanimidade
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28 - Requerimento nº 208 de 2025
Autor: Carina Aparecida Blascke
Número de Protocolo: 1456
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Requer votos de congratulações ao Fundo Social de Solidariedade.
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Aprovada Por Unanimidade
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29 - Requerimento nº 209 de 2025
Autor: Ellan Ricardo da Paixão
Número de Protocolo: 1460
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Requer votos de pesar pelo falecimento da Sra. Rogeria Aparecida Gagliardi.
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Aprovada Por Unanimidade
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30 - Requerimento nº 210 de 2025
Autor: Cristiano Ailton Boff
Número de Protocolo: 1479
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Requer o envio de profundo pesar pelo falecimento da Sr José Francisco do Carmo.
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Aprovada Por Unanimidade
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31 - Indicação nº 872 de 2025
Autor: Ademir Albano Lopes
Número de Protocolo: 1412
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Indica COBERTURA DO PONTO DE TÁXI DA PRAÇA DOS EXPEDICIONÁRIOS – Centro.
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Matéria lida
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32 - Indicação nº 873 de 2025
Autor: Ademir Albano Lopes
Número de Protocolo: 1413
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INDICARETIRAR GALHOS DE ÁRVORES NA RUA JOSÉ MARQUES DE OLIVEIRA, LADO OPOSTO AO NÚMERO 110 - JD SAULO
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Matéria lida
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33 - Indicação nº 874 de 2025
Autor: Elias Eliel Ferrara
Número de Protocolo: 1416
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Indica a contratação de mais médicos oftalmologistas para a rede pública de saúde municipal
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Matéria lida
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34 - Indicação nº 875 de 2025
Autor: Elias Eliel Ferrara
Número de Protocolo: 1417
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Indica limpeza e revitalização da praça localizada entre a Av. Jambeiro Costa e Rua Ida Morales.
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Matéria lida
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35 - Indicação nº 876 de 2025
Autor: Amarílis de Oliveira Ribeiro
Número de Protocolo: 1418
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Indica Câmeras de Monitoramento em locais estratégicos da nossa cidade
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Matéria lida
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36 - Indicação nº 877 de 2025
Autor: Amarílis de Oliveira Ribeiro
Número de Protocolo: 1419
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Indica Reforma dos banheiros do Lago Municipal
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Matéria lida
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37 - Indicação nº 878 de 2025
Autor: Amarílis de Oliveira Ribeiro
Número de Protocolo: 1420
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Indica plantão veterinário no Cavet para atendimento de emergência aos fins de semana
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Matéria lida
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38 - Indicação nº 879 de 2025
Autor: Amarílis de Oliveira Ribeiro
Número de Protocolo: 1421
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Indica contratação de médicos Pediatra Urgente para rede municipal
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Matéria lida
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39 - Indicação nº 880 de 2025
Autor: Amarílis de Oliveira Ribeiro
Número de Protocolo: 1422
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Indica a ampliação e modernização dos sistemas de captação de água e tratamento ETA
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Matéria lida
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40 - Indicação nº 881 de 2025
Autor: Amarílis de Oliveira Ribeiro
Número de Protocolo: 1423
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Indica novas ciclovias promovendo a mobilidade sustentável
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Matéria lida
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41 - Indicação nº 882 de 2025
Autor: Amarílis de Oliveira Ribeiro
Número de Protocolo: 1424
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Indica aquisição de veículo para prestação de socorro de animais domésticos acidentados em vias públicas
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Matéria lida
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42 - Indicação nº 883 de 2025
Autor: Amarílis de Oliveira Ribeiro
Número de Protocolo: 1425
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Indica reestruturação do cronograma de execução de poda e extração de árvores, visando maior agilidade
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Matéria lida
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43 - Indicação nº 884 de 2025
Autor: Amarílis de Oliveira Ribeiro
Número de Protocolo: 1426
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Indica investir em melhorias nos serviços de saúde incluindo expansão e reformas de postos aquisição de equipamentos modernos e promoção de programas de prevenção de saúde
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Matéria lida
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44 - Indicação nº 885 de 2025
Autor: Amarílis de Oliveira Ribeiro
Número de Protocolo: 1427
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Indica Casas Assistidas ou residências terapêuticas
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Matéria lida
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45 - Indicação nº 886 de 2025
Autor: Cristiano Ailton Boff
Número de Protocolo: 1433
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Indico a contratação de mais médicos na rede pública de saúde
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Matéria lida
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46 - Indicação nº 887 de 2025
Autor: João Arrais Serodio Neto
Número de Protocolo: 1435
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Indica retirada de lixo da calçada da Rua Santa Cecília, lado oposto à Casa do Idoso II.
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Matéria lida
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47 - Indicação nº 888 de 2025
Autor: David Pedrão da Silva
Número de Protocolo: 1436
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Indica melhorias na Unidade de Saúde do Jardim Primavera.
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Matéria lida
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48 - Indicação nº 889 de 2025
Autor: David Pedrão da Silva
Número de Protocolo: 1437
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Indica providências urgentes para melhorias na Avenida Hermínio Ometto, em trecho compreendido entre as Rua José Lopes Silva até a Avenida Jambeiro Costa.
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Matéria lida
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49 - Indicação nº 890 de 2025
Autor: Cristiano Ailton Boff
Número de Protocolo: 1438
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Indico se possível disponibilizar um local para atendimentos em casos de suspeita de Influenza A,B e C.
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Matéria lida
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50 - Indicação nº 891 de 2025
Autor: João Arrais Serodio Neto
Número de Protocolo: 1439
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Indica providências de roçagem, limpeza e poda em Área Verde no Jardim das Palmeiras, prolongamento da Rua Antonio Santucci.
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Matéria lida
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51 - Indicação nº 892 de 2025
Autor: David Pedrão da Silva
Número de Protocolo: 1440
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Indica ações mais efetivas e permanente para coibir o descarte irregular de lixo e entulho na Rua Rafael Maradei, em frente ao número 385, bem como em outros pontos crônicos do município.
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Matéria lida
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52 - Indicação nº 893 de 2025
Autor: David Pedrão da Silva
Número de Protocolo: 1441
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Indica melhorias na Unidade de Saúde do Jardim Santa Inês.
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Matéria lida
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53 - Indicação nº 894 de 2025
Autor: David Pedrão da Silva
Número de Protocolo: 1442
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Indica mutirão de zeladoria urbana no Jardim Alto da Boa Vista, bem como campanha educativa contra o descarte irregular de lixo no âmbito municipal.
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Matéria lida
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54 - Indicação nº 895 de 2025
Autor: David Pedrão da Silva
Número de Protocolo: 1443
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Indica o reforço da sinalização das ciclofaixas, melhorias da sinalização e campanha educativa aos ciclistas.
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Matéria lida
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55 - Indicação nº 896 de 2025
Autor: David Pedrão da Silva
Número de Protocolo: 1444
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Indica a restituição da ciclofaixa no trecho da Avenida Visconde de Nova Granada até a Praça dos Trabalhadores, suprimida indevidamente, e que também seja ampliada a ciclofaixa por toda a extensão da Avenida Visconde de Nova Granada, com passagem pela Rua João Arrais Seródio, Avenida Maria Augusta Thomaz e até a Avenida Joaquim Lopes Aguila.
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Matéria lida
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56 - Indicação nº 897 de 2025
Autor: Amarílis de Oliveira Ribeiro
Número de Protocolo: 1445
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Indica contratação de médicos pediatras Urgente para o PAM.
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Matéria lida
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57 - Indicação nº 898 de 2025
Autor: Amarílis de Oliveira Ribeiro
Número de Protocolo: 1446
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Indica melhorias e adequação e podas do canteiro em toda extensão da Avenida Hermínio Ometto
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Matéria lida
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58 - Indicação nº 899 de 2025
Autor: Amarílis de Oliveira Ribeiro
Número de Protocolo: 1447
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Indica construção de novas creches para atender a demanda
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Matéria lida
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59 - Indicação nº 900 de 2025
Autor: Amarílis de Oliveira Ribeiro
Número de Protocolo: 1448
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Indica reforma do telhado da rodoviária da cidade
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Matéria lida
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60 - Indicação nº 901 de 2025
Autor: Amarílis de Oliveira Ribeiro
Número de Protocolo: 1449
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Indica Reforma do CMI
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Matéria lida
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61 - Indicação nº 902 de 2025
Autor: Carina Aparecida Blascke
Número de Protocolo: 1451
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Indica funcionamento 24 horas da farmácia do PAM.
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Matéria lida
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62 - Requerimento nº 122 de 2025
Autor: Cintia Cristina Grossklauss
Número de Protocolo: 750
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Requer o envio de profundo pesar pelo falecimento da Sra. Isabel Cristina dos Santos Mano
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Matéria não votada
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63 - Indicação nº 903 de 2025
Autor: Cintia Cristina Grossklauss
Número de Protocolo: 1452
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Indica repintura das demarcações de solo da Av. Visconde de Nova Granada.
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Matéria lida
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64 - Indicação nº 904 de 2025
Autor: João Carlos Cerbi
Número de Protocolo: 1453
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Indica a instalação de semáforo na Avenida Dr. Jambeiro Costa, altura do número 669, em frente à Casa Lotérica.
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Matéria lida
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65 - Indicação nº 905 de 2025
Autor: Carina Aparecida Blascke
Número de Protocolo: 1454
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Indica a limpeza e poda de árvores na Av. João Bozza.
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Matéria lida
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66 - Indicação nº 906 de 2025
Autor: Carina Aparecida Blascke
Número de Protocolo: 1458
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Indica a ativação e implementação do parlamento jovem no município conforme legislação já existente.
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Matéria lida
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67 - Indicação nº 907 de 2025
Autor: Cintia Cristina Grossklauss
Número de Protocolo: 1459
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Indica construção de lombada na Av. Visconde de Nova Granada, antes da intersecção com a Rua Juan Troya.
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Matéria lida
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68 - Indicação nº 908 de 2025
Autor: João Carlos Cerbi
Número de Protocolo: 1461
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Indica a disponibilização de remédio contra piolho nas escolas municipais.
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Matéria lida
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69 - Indicação nº 909 de 2025
Autor: João Carlos Cerbi
Número de Protocolo: 1462
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Indica a criação de vagas de estacionamento rápido para entregadores de Shopee, Mercado Livre, iFood e aplicativos no centro comercial da cidade de Leme.
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Matéria lida
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70 - Indicação nº 910 de 2025
Autor: João Carlos Cerbi
Número de Protocolo: 1463
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Indica a repintura da faixa amarela de “proibido estacionar” na Rua Armando de Sales Oliveira, nº 781, devido à saída constante de veículos no local.
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Matéria lida
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71 - Indicação nº 911 de 2025
Autor: João Carlos Cerbi
Número de Protocolo: 1464
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Indica a intensificação das abordagens sociais a pessoas em situação de rua, com oferta de abrigo temporário.
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Matéria lida
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72 - Indicação nº 912 de 2025
Autor: João Carlos Cerbi
Número de Protocolo: 1465
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Indica NOVAMENTE a implantação de unidades descentralizadas de farmácia da rede municipal de saúde em bairros mais afastados.
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Matéria lida
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73 - Indicação nº 913 de 2025
Autor: João Carlos Cerbi
Número de Protocolo: 1466
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Indica a realização de estudo para instalação de bebedouros públicos de água potável em pontos estratégicos da cidade, com atenção especial aos locais com grande circulação de idosos e crianças.
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Matéria lida
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74 - Indicação nº 914 de 2025
Autor: João Carlos Cerbi
Número de Protocolo: 1467
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Indica a atenção com portas e janelas em escolas e creches municipais para melhor isolamento térmico.
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Matéria lida
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75 - Indicação nº 915 de 2025
Autor: João Carlos Cerbi
Número de Protocolo: 1468
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Indica a disponibilização de uniformes escolares para os alunos do berçário nas creches do município.
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Matéria lida
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76 - Indicação nº 916 de 2025
Autor: Ellan Ricardo da Paixão
Número de Protocolo: 1470
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Indica a realização de estudo técnico para melhoria do tráfego na Avenida da Saudade.
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Matéria lida
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77 - Indicação nº 917 de 2025
Autor: Cintia Cristina Grossklauss
Número de Protocolo: 1471
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Indica ao Executivo, estudos de construção de ciclovia na Rua Fernão Dias Paes Leme no trecho compreendido entre a Praça Allan Kardec e o Mercadão Lemense
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Matéria lida
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78 - Indicação nº 918 de 2025
Autor: Cintia Cristina Grossklauss
Número de Protocolo: 1473
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Indica ao Executivo, estudos de construção de ciclovia na Rua Giacomo Fior seguindo na Rua Valentim Zaccariotto no trecho compreendido entre a rodoviária e a Rua Salgado Filho
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Matéria lida
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79 - Indicação nº 919 de 2025
Autor: Cintia Cristina Grossklauss
Número de Protocolo: 1474
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Indica contratação de psicólogas para atuarem diretamente nas escolas municipais.
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Matéria lida
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80 - Indicação nº 920 de 2025
Autor: Cintia Cristina Grossklauss
Número de Protocolo: 1475
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Indica atendimento pediátrico na Santa Casa de Misericórdia de nossa cidade.
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Matéria lida
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81 - Indicação nº 921 de 2025
Autor: João Carlos Cerbi
Número de Protocolo: 1476
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Indica a contratação de médico angiologista para atendimento na rede municipal de saúde.
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Matéria lida
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82 - Indicação nº 922 de 2025
Autor: João Carlos Cerbi
Número de Protocolo: 1477
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Indica a implantação de restaurante popular com preço acessível para os trabalhadores.
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Matéria lida
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83 - Indicação nº 923 de 2025
Autor: Cristiano Ailton Boff
Número de Protocolo: 1478
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Indica recapeamento no asfalto Rua Maria Abade Ulson
Leme-SP
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Matéria lida
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84 - Moção nº 25 de 2025
Autor: João Arrais Serodio Neto
Número de Protocolo: 1457
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REPUDIAM ao PALÁCIODO DO CONGRESSO NACIONAL, os impactos negativos para os Municípios Brasileiros, decorrentes da REFORMA TRIBUTÁRIA sobre o consumo.
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Aprovada Por Unanimidade
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85 - Requerimento nº 211 de 2025
Autor: Cintia Cristina Grossklauss
Número de Protocolo: 1481
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Requer informações ao Sr. Prefeito Municipal.
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Aprovada Por Unanimidade
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