1 - Documento Legislativo nº 107 de 2025
Autor: Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 1587
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Ofício nº 3183/25, do Executivo Municipal, em resposta ao Requerimento nº 75 do Ver. João Cerbi.
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Matéria lida
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2 - Documento Legislativo nº 108 de 2025
Autor: Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 1589
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Ofício nº 3205/2025, do Executivo Municipal, em resposta ao Requerimento nº 203 do Ver. Cristiano Boff.
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Matéria lida
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3 - Documento Legislativo nº 110 de 2025
Autor: Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 1594
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Ofício nº 3226/25, do Executivo Municipal, em resposta aos Requerimentos nºs 71, de Cintia Grossklauss, 115 e 212 de Elias Ferrara.
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Matéria lida
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4 - Documento Legislativo nº 111 de 2025
Autor: Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 1595
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Ofício nº 133/2025, do Executivo Municipal, em resposta ao Requerimento nº 133 de Cintia Grossklauss.
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Matéria lida
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 92 de 2025
Autor: Cintia Cristina Grossklauss
Número de Protocolo: 1590
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"Declara de utilidade pública o “INSTITUTO DE CULTURAS DE MATRIZES AFRICANAS OJU OBA”.
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Matéria lida
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6 - Projeto de Lei Ordinária nº 93 de 2025
Autores: Carina Aparecida Blascke, Amarílis de Oliveira Ribeiro
Número de Protocolo: 1591
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Institui no município de Leme o Programa “Por uma Infância sem Racismo"
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Matéria lida
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7 - Projeto de Decreto Legislativo nº 14 de 2025
Autor: David Pedrão da Silva
Número de Protocolo: 1584
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Concede Título de Cidadão Lemense a Sr. Silvano Carlos Duarte.
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Matéria lida
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8 - Projeto de Decreto Legislativo nº 15 de 2025
Autor: David Pedrão da Silva
Número de Protocolo: 1585
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Concede Medalha Newton Prado ao Sr. Wagner Da Roz
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Matéria lida
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9 - Projeto de Decreto Legislativo nº 16 de 2025
Autor: Carina Aparecida Blascke
Número de Protocolo: 1622
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Concede Medalha Newton Prado a Sra. Josiane Cristina Francisco Pietro.
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Matéria lida
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10 - Requerimento nº 216 de 2025
Autor: Airton Candido da Silva
Número de Protocolo: 1615
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Requer votos de congratulações para o Moto Clube Viajante do Sol.
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Aprovada Por Unanimidade
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11 - Requerimento nº 217 de 2025
Autor: David Pedrão da Silva
Número de Protocolo: 1616
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Requer informações sobre a gratuidade no transporte público municipal para pessoas com deficiência e pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA).
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Aprovada Por Unanimidade
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12 - Requerimento nº 218 de 2025
Autor: Cintia Cristina Grossklauss
Número de Protocolo: 1617
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Requer o envio de profundo pesar pelo falecimento da Sra. Iracelia Piratelli Cerbi
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Aprovada Por Unanimidade
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13 - Requerimento nº 219 de 2025
Autor: Cintia Cristina Grossklauss
Número de Protocolo: 1618
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Requer o envio de profundo pesar pelo falecimento da Sra. Margarida Alves Godoy
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Aprovada Por Unanimidade
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14 - Requerimento nº 220 de 2025
Autor: Cristiano Ailton Boff
Número de Protocolo: 1619
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Requer o envio de profundo pesar pelo falecimento do Sr. EVANDRO ROGERIO MODESTO RIBEIRO
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Aprovada Por Unanimidade
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15 - Requerimento nº 221 de 2025
Autor: Cristiano Ailton Boff
Número de Protocolo: 1620
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Requer votos de congratulações pelo aniversário do Pastor Sidnei Siqueira , no dia 18 de Junho.
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Aprovada Por Unanimidade
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16 - Requerimento nº 222 de 2025
Autor: Amarílis de Oliveira Ribeiro
Número de Protocolo: 1640
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Requer o envio de profundo pesar pelo falecimento do Sra. Lourdes Marchi da Silva, ocorrido no dia 11 de junho de 2025.
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Aprovada Por Unanimidade
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17 - Requerimento nº 223 de 2025
Autor: Cintia Cristina Grossklauss
Número de Protocolo: 1641
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Requer informações ao Prefeito Municipal
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Aprovada Por Unanimidade
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18 - Indicação nº 946 de 2025
Autor: Amarílis de Oliveira Ribeiro
Número de Protocolo: 1520
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Indica manutenção das praças e academias ao ar livre
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Matéria lida
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19 - Indicação nº 947 de 2025
Autor: Amarílis de Oliveira Ribeiro
Número de Protocolo: 1521
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Indica iluminação nas praças do Jardim Amália
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Matéria lida
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20 - Indicação nº 948 de 2025
Autor: Amarílis de Oliveira Ribeiro
Número de Protocolo: 1522
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Indica a contratação de médicos reumatologista para atuar na rede municipal de saúde.
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Matéria lida
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21 - Indicação nº 949 de 2025
Autor: Amarílis de Oliveira Ribeiro
Número de Protocolo: 1523
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Indica estudo para revisão da reforma previdenciária dos servidores municipais Lemeprev
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Matéria lida
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22 - Indicação nº 950 de 2025
Autor: João Arrais Serodio Neto
Número de Protocolo: 1524
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Indica horário estendido para a vacinação no CS II e ponto itinerante de vacinação no terminal rodoviário
durante todo o mês de junho.
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Matéria lida
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23 - Indicação nº 951 de 2025
Autor: Amarílis de Oliveira Ribeiro
Número de Protocolo: 1525
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Indica contratação de médicos pediatras Urgente para o PAM.
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Matéria lida
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24 - Indicação nº 952 de 2025
Autor: Amarílis de Oliveira Ribeiro
Número de Protocolo: 1526
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Indica a contratação de médicos endocrinologista para atuar na rede municipal de saúde.
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Matéria lida
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25 - Indicação nº 953 de 2025
Autor: Amarílis de Oliveira Ribeiro
Número de Protocolo: 1528
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Indica a contratação de médicos ginecologista para atuar na rede municipal de saúde.
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Matéria lida
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26 - Indicação nº 954 de 2025
Autor: Amarílis de Oliveira Ribeiro
Número de Protocolo: 1529
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Indica recapeamento em toda a cidade.
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Matéria lida
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27 - Indicação nº 955 de 2025
Autor: Amarílis de Oliveira Ribeiro
Número de Protocolo: 1530
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Indica Casas Assistidas ou residências terapêuticas
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Matéria lida
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28 - Indicação nº 956 de 2025
Autor: Amarílis de Oliveira Ribeiro
Número de Protocolo: 1531
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Indica reforma do telhado da rodoviária da cidade
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Matéria lida
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29 - Indicação nº 957 de 2025
Autor: Amarílis de Oliveira Ribeiro
Número de Protocolo: 1532
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Indica contratação de médico mastologista.
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Matéria lida
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30 - Indicação nº 958 de 2025
Autor: Amarílis de Oliveira Ribeiro
Número de Protocolo: 1533
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Indica contratação de neuropsicologo
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Matéria lida
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31 - Indicação nº 959 de 2025
Autor: Amarílis de Oliveira Ribeiro
Número de Protocolo: 1534
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Indica revisão estrutural das rotatórias da cidade
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Matéria lida
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32 - Indicação nº 960 de 2025
Autor: Amarílis de Oliveira Ribeiro
Número de Protocolo: 1535
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Indica Câmeras de Monitoramento em locais estratégicos da nossa cidade
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Matéria lida
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33 - Indicação nº 961 de 2025
Autor: David Pedrão da Silva
Número de Protocolo: 1536
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Indica a ampliação da iluminação pública na Praça Antônio Gonçalves da Silva, no Jardim Altos da Santa Rita.
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Matéria lida
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34 - Indicação nº 962 de 2025
Autor: David Pedrão da Silva
Número de Protocolo: 1538
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Indica o reforço da faixa de pedestres e melhorias na sinalização viária no cruzamento da Avenida José Antunes de Lisboa com a Rua Benjamin
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Matéria lida
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35 - Indicação nº 963 de 2025
Autor: Amarílis de Oliveira Ribeiro
Número de Protocolo: 1539
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Indica Criação de Programa Municipal de Incentivo ao Empreendedorismo Inovador e Criativo (Startups)
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Matéria lida
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36 - Indicação nº 964 de 2025
Autor: Amarílis de Oliveira Ribeiro
Número de Protocolo: 1540
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Indica regularização do TFD, benefício para Tratamento Fora do Município assegurado em Lei Federal.
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Matéria lida
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37 - Indicação nº 965 de 2025
Autor: Amarílis de Oliveira Ribeiro
Número de Protocolo: 1541
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Indica reforma previdenciária visando nova estrutura para aposentadoria dos nossos servidores.
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Matéria lida
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38 - Indicação nº 966 de 2025
Autor: David Pedrão da Silva
Número de Protocolo: 1542
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Indica a criação e implementação de ampla campanha de conscientização, informação e orientação sobre os direitos das pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no município de Leme.
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Matéria lida
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39 - Indicação nº 967 de 2025
Autor: David Pedrão da Silva
Número de Protocolo: 1543
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Indica notificação às empresas prestadoras de serviços de telefonia e internet para regularização de cabeamentos em vias públicas.
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Matéria lida
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40 - Indicação nº 968 de 2025
Autor: Airton Candido da Silva
Número de Protocolo: 1544
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Indica implantação de uma de área de lazer com brinquedos infantis e academia ao ar livre no Bairro Taquari.
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Matéria lida
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41 - Indicação nº 969 de 2025
Autor: Carina Aparecida Blascke
Número de Protocolo: 1545
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Indica a criação de uma Coordenadoria de Direitos Humanos.
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Matéria lida
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42 - Indicação nº 970 de 2025
Autor: Amarílis de Oliveira Ribeiro
Número de Protocolo: 1546
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Indica construção de novas creches para atender a demanda
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Matéria lida
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43 - Indicação nº 971 de 2025
Autor: Amarílis de Oliveira Ribeiro
Número de Protocolo: 1547
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Indica sede própria para o Centro de Referência das Pessoas com deficiência
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Matéria lida
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44 - Indicação nº 972 de 2025
Autor: Amarílis de Oliveira Ribeiro
Número de Protocolo: 1548
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Indica a troca de lâmpadas por LED em toda municipalidade
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Matéria lida
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45 - Indicação nº 973 de 2025
Autor: Amarílis de Oliveira Ribeiro
Número de Protocolo: 1549
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Indica reforma nos ambientes escolares visando melhor acolhimento de nossas crianças e ampliando assim a qualidade do ensino
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Matéria lida
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46 - Indicação nº 974 de 2025
Autor: Amarílis de Oliveira Ribeiro
Número de Protocolo: 1550
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Indica investir em melhorias nos serviços de saúde incluindo expansão e reformas de postos aquisição de equipamentos modernos e promoção de programas de prevenção de saúde
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Matéria lida
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47 - Indicação nº 975 de 2025
Autor: David Pedrão da Silva
Número de Protocolo: 1551
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Indica a aquisição de um novo aparelho de mamografia para a Casa da Mulher.
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Matéria lida
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48 - Indicação nº 976 de 2025
Autor: Amarílis de Oliveira Ribeiro
Número de Protocolo: 1552
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Indica reforma da Biblioteca e Anfiteatro Municipal
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Matéria lida
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49 - Indicação nº 977 de 2025
Autor: David Pedrão da Silva
Número de Protocolo: 1553
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Indica a ampliação do número de consultas nas especialidades de oftalmologia e dermatologia na rede pública de saúde do município.
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Matéria lida
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50 - Indicação nº 978 de 2025
Autor: Cintia Cristina Grossklauss
Número de Protocolo: 1554
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Indica limpeza de terreno localizado a Rua Pedro Malachias da Cunha Filho, ao lado do numero 72 – Jd. Angelica.
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Matéria lida
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51 - Indicação nº 979 de 2025
Autor: Carina Aparecida Blascke
Número de Protocolo: 1555
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Indica a implantação do fórum inter-religioso no Município.
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Matéria lida
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52 - Indicação nº 980 de 2025
Autor: Carina Aparecida Blascke
Número de Protocolo: 1556
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Indica a criação do “Espaço Afro” no Município
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Matéria lida
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53 - Indicação nº 981 de 2025
Autor: Cintia Cristina Grossklauss
Número de Protocolo: 1562
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Indica fornecimento de uniforme completo aos Agentes Comunitários de Saúde ACS, para facilitar a identificação e proteção desses profissionais durante as suas atividades.
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Matéria lida
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54 - Indicação nº 982 de 2025
Autor: João Carlos Cerbi
Número de Protocolo: 1563
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Indica a contratação de mais profissionais para o Pronto Atendimento (PAN) do município.
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Matéria lida
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55 - Indicação nº 983 de 2025
Autor: Cintia Cristina Grossklauss
Número de Protocolo: 1564
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Indica mudança do portão de entrada e saída dos alunos da EMEB "Prof.ª Zulmira Pedro Sawaya Donadelli.
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Matéria lida
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56 - Indicação nº 984 de 2025
Autor: Cintia Cristina Grossklauss
Número de Protocolo: 1565
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Indica implantação de uma rotatoria na Rua Waldemar de Souza em confrontação com a Rua Cicera Sueli de Andrade.
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Matéria lida
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57 - Indicação nº 985 de 2025
Autor: João Carlos Cerbi
Número de Protocolo: 1566
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Indica em caráter de extrema urgência, a agilização do agendamento de consultas com médicos especialistas.
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Matéria lida
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58 - Indicação nº 986 de 2025
Autor: João Carlos Cerbi
Número de Protocolo: 1567
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Indica fiscalização em imóvel fechado, antigo bar, localizado na Rua Palmiro Ferreira Vieira, nº 169 – Jardim Amália, por acúmulo de lixo, presença de ratos e risco de desabamento.
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Matéria lida
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59 - Indicação nº 987 de 2025
Autor: João Carlos Cerbi
Número de Protocolo: 1569
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Indica a construção de uma praça com quadra de vôlei no Jardim Angélica.
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Matéria lida
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60 - Indicação nº 988 de 2025
Autor: João Carlos Cerbi
Número de Protocolo: 1570
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Indica a recuperação de ruas e estradas no Bairro Taquari, danificadas pelas chuvas (segue foto em anexo).
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Matéria lida
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61 - Indicação nº 989 de 2025
Autor: João Carlos Cerbi
Número de Protocolo: 1571
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Indica em caráter de extrema urgência, a agilização do agendamento de exames especializados na rede municipal de saúde.
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Matéria lida
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62 - Indicação nº 990 de 2025
Autor: João Carlos Cerbi
Número de Protocolo: 1572
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Indica em caráter de urgência, atenção especial à limpeza das ruas do Bairro Taquari, que ficaram com acúmulo de galhos e resíduos após poda da Eletro.
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Matéria lida
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63 - Indicação nº 991 de 2025
Autor: João Carlos Cerbi
Número de Protocolo: 1573
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Indica a melhoria da iluminação pública na Avenida Sete de Setembro.
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Matéria lida
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64 - Indicação nº 992 de 2025
Autor: João Carlos Cerbi
Número de Protocolo: 1574
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Indica fiscalização urgente sobre a atuação da Zona Azul, especialmente quanto à cobrança indevida em carros estacionados em faixa amarela por meio do novo sistema com câmeras móveis.
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Matéria lida
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65 - Indicação nº 993 de 2025
Autor: João Carlos Cerbi
Número de Protocolo: 1576
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Indica a regularização do fornecimento de medicamentos nas unidades de saúde do município.
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Matéria lida
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66 - Indicação nº 996 de 2025
Autor: João Carlos Cerbi
Número de Protocolo: 1597
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Indica a recuperação de vias no bairro Taquari Ponte.
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Matéria lida
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67 - Indicação nº 997 de 2025
Autor: João Arrais Serodio Neto
Número de Protocolo: 1598
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Indica semaforização no cruzamento da Rua Rafael de Barros com a Rua Antonio Mourão.
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Matéria lida
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68 - Indicação nº 998 de 2025
Autor: João Arrais Serodio Neto
Número de Protocolo: 1599
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Indica recape asfáltico na Av. Visconde de Nova Granada, trecho que antecede a Praça dos Trabalhadores , no sentido bairro/centro.
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Matéria lida
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69 - Indicação nº 999 de 2025
Autor: Elias Eliel Ferrara
Número de Protocolo: 1600
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Indica fiscalização e limpeza de terrenos nos bairros Cambuhy, Santa Carolina, São João, Vila Santucci, Jardim Quaglia e Vila Joest.
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Matéria lida
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70 - Indicação nº 1000 de 2025
Autor: Elias Eliel Ferrara
Número de Protocolo: 1601
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Indica reforma e manutenção nos banheiros da Praça Rui Barbosa localizado na área Central do município
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Matéria lida
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71 - Indicação nº 1001 de 2025
Autor: Elias Eliel Ferrara
Número de Protocolo: 1602
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Indica a integração de educação para o trânsito na rede municipal de ensino.
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Matéria lida
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72 - Indicação nº 1002 de 2025
Autor: David Pedrão da Silva
Número de Protocolo: 1603
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Indica o anteprojeto que institui o Programa de Fornecimento e Instalação de Caixas d’Água para Famílias de Baixa Renda no Município de Leme/SP e dá outras providências.
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Matéria lida
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73 - Indicação nº 1003 de 2025
Autor: David Pedrão da Silva
Número de Protocolo: 1604
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Indica obras de reparos estruturais no telhado da EMEB “Profª Maria Gonçalves Mourão”.
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Matéria lida
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74 - Indicação nº 1004 de 2025
Autor: Cintia Cristina Grossklauss
Número de Protocolo: 1605
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Indica manutenção de lombadas na Rua Professora Durvalina Cantinho no Parque Residencial Itamaraty
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Matéria lida
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75 - Indicação nº 1005 de 2025
Autor: David Pedrão da Silva
Número de Protocolo: 1606
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Indica a criação de programa de fornecimento e instalação de caixas d’água para famílias em situação de vulnerabilidade social no município de Leme.
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Matéria lida
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76 - Indicação nº 1006 de 2025
Autor: Cintia Cristina Grossklauss
Número de Protocolo: 1607
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Indica sinalização de solo (faixa de pedestre) e sinalização aérea (placa) no cruzamento entres as Rua Prof.ª Durvalina Cantinho com a Rua Dr. Mário Figueira de Mello, localizado no Parque Residencial Itamaraty
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Matéria lida
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77 - Indicação nº 1007 de 2025
Autor: Ellan Ricardo da Paixão
Número de Protocolo: 1608
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Indica o anteprojeto “Programa Prevenir”
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Matéria lida
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78 - Indicação nº 1008 de 2025
Autor: David Pedrão da Silva
Número de Protocolo: 1609
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Indica notificação à empresa responsável pela iluminação pública para reparo de lâmpadas queimadas na Rua Dárcio Tambolini.
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Matéria lida
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79 - Indicação nº 1009 de 2025
Autor: David Pedrão da Silva
Número de Protocolo: 1610
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Indica fiscalização quanto à criação irregular de animais em área urbana – Rua Cabreúva / Jardim Primavera
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Matéria lida
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80 - Indicação nº 1010 de 2025
Autor: Carina Aparecida Blascke
Número de Protocolo: 1611
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Indica o anteprojeto que institui o Conselho Comunitário de Segurança Jovem – CONSEG JOVEM, no âmbito do Município de Leme, e dá outras providências.
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Matéria lida
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81 - Indicação nº 1011 de 2025
Autor: Ellan Ricardo da Paixão
Número de Protocolo: 1612
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Indica o anteprojeto “Programa Movimentação Cultural” no município de Leme.
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Matéria lida
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82 - Indicação nº 1012 de 2025
Autor: Elias Eliel Ferrara
Número de Protocolo: 1613
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Indica a necessidade urgente de recapeamento asfáltico na Rua Padre Julião, no trecho compreendido entre os números 296 e 229.
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Matéria lida
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83 - Indicação nº 1013 de 2025
Autor: David Pedrão da Silva
Número de Protocolo: 1614
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Indica poda e manutenção das árvores no entorno do Centro de Convivência do Idoso "Moacyr Carneiro"
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Matéria lida
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84 - Indicação nº 1014 de 2025
Autor: Cristiano Ailton Boff
Número de Protocolo: 1621
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Indica recapeamento do asfalto da R. Vitório Luppi altura do Nº141.
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Matéria lida
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85 - Indicação nº 1015 de 2025
Autor: Cintia Cristina Grossklauss
Número de Protocolo: 1632
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Indica troca das lâmpadas atuais para lâmpadas de LED em todo o município de Leme, conforme previsto no Projeto de Lei nº 36/2025 aprovado nesta Casa de Leis
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Matéria lida
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86 - Indicação nº 1016 de 2025
Autor: Cintia Cristina Grossklauss
Número de Protocolo: 1633
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Indica a compra de Aparelho de ultrassom para o CMI e na Casa da Mulher
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Matéria lida
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87 - Indicação nº 1017 de 2025
Autor: Amarílis de Oliveira Ribeiro
Número de Protocolo: 1634
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Indica depressão na Rua: Otávio Haberman, bairro jardim do sol
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Matéria lida
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88 - Indicação nº 1018 de 2025
Autor: Amarílis de Oliveira Ribeiro
Número de Protocolo: 1635
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Indica Lombada na Rua: Sebastião Máximo 82, jardim Ypê
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Matéria lida
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89 - Indicação nº 1019 de 2025
Autor: Cintia Cristina Grossklauss
Número de Protocolo: 1636
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Indica reforma completa no CMI – Centro Médico Integrado.
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Matéria lida
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90 - Indicação nº 1020 de 2025
Autor: Amarílis de Oliveira Ribeiro
Número de Protocolo: 1638
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Indica Regulamentação dos cargos da Univesp, conforme o governo do Estado determina.
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Matéria lida
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91 - Indicação nº 1021 de 2025
Autor: Amarílis de Oliveira Ribeiro
Número de Protocolo: 1639
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Indica implantação da sala Lilás na delegacia da Mulher da nossa cidade para acolhimento das mulheres em situação de violência
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Matéria lida
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92 - Moção nº 28 de 2025
Autor: Nivaldo Aparecido Begnamia
Número de Protocolo: 1623
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Moção de Aplausos ao Professor Sílvio dos Santos Martins, pelo trabalho a frente do Centro do Professorado Paulista
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Aprovada Por Unanimidade
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93 - Moção nº 29 de 2025
Autor: Cintia Cristina Grossklauss
Número de Protocolo: 1625
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APLAUDEM AO ATLETA LEMENSE LITHIERRY SILVA NEVES.
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Aprovada Por Unanimidade
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94 - Moção nº 30 de 2025
Autor: Fabiele de Souza Trevisan Bergamin
Número de Protocolo: 1627
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APLAUDEM AO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE LEME. PELA REALIZAÇÃO EXEMPLAR DA 10ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE – 2 DE JUNHO DE 2025
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Aprovada Por Unanimidade
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95 - Moção nº 31 de 2025
Autor: Cristiano Ailton Boff
Número de Protocolo: 1628
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APLAUDEM a igreja Nova Aliança com Deus pelos seus 2 anos na cidade de Leme-SP.
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Aprovada Por Unanimidade
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96 - Moção nº 32 de 2025
Autor: Fabiele de Souza Trevisan Bergamin
Número de Protocolo: 1629
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APLAUDEM A DEPUTADA ESTADUAL ANDREA WERNER MULHER AUTISTA, MÃE ATÍPICA, JORNALISTA, ESCRITORA E ATIVISTA PELOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA.
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Matéria não votada
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97 - Moção nº 33 de 2025
Autor: Fabiele de Souza Trevisan Bergamin
Número de Protocolo: 1630
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APLAUDEM AO MÉDICO DR. LUIZ PAULO FRANZINI. GERIATRA, FORMADO PELA UNIVERSIDADE DO VALE DO SAPUCAÍ, COM RESIDÊNCIA MÉDICA EM GERIATRIA PELA FACULDADE DE MEDICINA DE JUNDIAÍ.
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Matéria não votada
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98 - Moção nº 34 de 2025
Autor: Fabiele de Souza Trevisan Bergamin
Número de Protocolo: 1631
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APLAUDEM AO PSICÓLOGO E MESTRE DANILO GOULART. MESTRE EM DESENVOLVIMENTO HUMANO, ESPECIALISTA EM SAÚDE MENTAL E PSICOLOGIA ESCOLAR, PSICANALISTA E FORMADO EM AUTISMO.
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Matéria não votada
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99 - Moção nº 30 de 2024
Autor: Tiago Alex Xavier de Lima
Número de Protocolo: 1481
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APLAUDEM O TREINADOR RICARDO ROCHA, DA PONTE PRETA DE LEME.
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Matéria não votada
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100 - Documento Legislativo nº 109 de 2025
Autor: SAECIL
Número de Protocolo: 1593
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Ofício nº 62/2025, da SAECIL, encaminha análise de água do mês de maio de 2025.
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Matéria não lida
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101 - Documento Legislativo nº 112 de 2025
Autor: Outros
Número de Protocolo: 1624
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Manifestação da Secretaria da Educação do Estado de São Paulo - Resposta ao Ofício nº 520/23-WZ e à Moção de Apelo nº 68/2023.
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Matéria não lida
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102 - Documento Legislativo nº 113 de 2025
Autor: Outros
Número de Protocolo: 1626
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E-mail - Caixa Econômica Federal - Notifica crédito de recursos financeiros.
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