Matérias da Ordem do Dia (21ª Sessão Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 2 |
Projeto de Lei Complementar nº 26 de 2025
Processo: -
Autor: Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Protocolo: 1491
Turno: -
Texto original
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“Prorroga, até 31 de dezembro de 2025, a vigência do Plano Municipal de Educação de Leme, aprovado pela Lei Complementar nº 698, de 23 de junho de 2015 e dá outras providências. - - |
Aprovada Por Unanimidade Aprovado em 1ª votação. |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 52 de 2025
Processo: -
Autor: Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Protocolo: 927
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
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“Disciplina a dispensa e a redução de juros, e multas sobre créditos da SAECIL – SUPERINTENDÊNCIA DE ÁGUA E ESGOTOS DA CIDADE DE LEME.” - - |
Aprovada Por Unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 77 de 2025
Processo: -
Autor: Airton Candido da Silva
Protocolo: 1344
Turno: -
Texto original
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Institui a Corrida Pedestre Infantil no âmbito do Município de Leme/SP e dá outras providências. - - |
Aprovada Por Unanimidade |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 78 de 2025
Processo: -
Autor: Airton Candido da Silva
Protocolo: 1366
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a instalação de faixa elevada para a travessia de pedestres em frente aos hospitais e postos de saúde localizados no âmbito do município de Leme/SP, e dá outras providências. - - |
Aprovada Por Unanimidade |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 86 de 2025
Processo: -
Autor: Cintia Cristina Grossklauss
Protocolo: 1561
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a prevenção e combate às amputações em pacientes diabéticos, e dá outras providências - - |
Aprovada Por Unanimidade |
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 54 de 2025
Processo: -
Autor: Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Protocolo: 967
Turno: Segundo
Texto original
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Estabelece as Diretrizes a serem observadas na elaboração da Lei Orçamentária do Município para o exercício de 2026 e dá outras providências. - - |
Vista Pedido de vista pelo vereador Nivaldo Aparecido Begnamia. |