1 - Projeto de Lei Ordinária nº 76 de 2025
Autor: Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 1322
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Dispõe sobre a aprovação e instituição do Plano Municipal pela Primeira Infância 2022-2032.
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Matéria lida
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2 - Documento Legislativo nº 115 de 2025
Autor: Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 1680
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Ofício nº 3.249, em resposta ao requerimento nº 211 da Vereadora Cintia Grossklauss.
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Matéria lida
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3 - Requerimento nº 224 de 2025
Autor: Cristiano Ailton Boff
Número de Protocolo: 1651
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Requer votos de congratulações ao atleta lemense Djalma Morais pela conquista da medalha de ouro .
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Aprovada Por Unanimidade
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4 - Requerimento nº 225 de 2025
Autor: Carina Aparecida Blascke
Número de Protocolo: 1663
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Requer informações ao Sr. Prefeito Municipal junto a Secretaria Municipal de Saúde.
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Aprovada Por Unanimidade
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5 - Requerimento nº 226 de 2025
Autor: Cristiano Ailton Boff
Número de Protocolo: 1666
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Requer Informações sobre a Falta de Medicamentos na farmácia do Centro de Saúde CSII.
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Aprovada Por Unanimidade
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6 - Requerimento nº 227 de 2025
Autor: João Carlos Cerbi
Número de Protocolo: 1671
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Requer complementação de informações sobre a Secretaria do Meio Ambiente, com base no Requerimento nº 75/2025.
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Aprovada Por Unanimidade
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7 - Indicação nº 1022 de 2025
Autor: Ellan Ricardo da Paixão
Número de Protocolo: 1646
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Indica o anteprojeto "Programa Plantando o Futuro".
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Matéria lida
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8 - Indicação nº 1023 de 2025
Autor: Elias Eliel Ferrara
Número de Protocolo: 1647
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Indica implantação de bueiros inteligentes em toda a extensão urbana do município.
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Matéria lida
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9 - Indicação nº 1024 de 2025
Autor: Elias Eliel Ferrara
Número de Protocolo: 1648
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Indica a renovação na pintura da ciclofaixa localizada na Avenida Visconde de Nova Granada
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Matéria lida
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10 - Indicação nº 1025 de 2025
Autor: Ellan Ricardo da Paixão
Número de Protocolo: 1649
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Indica a realização de estudo técnico para melhorar o trânsito na Avenida da Saudade.
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Matéria lida
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11 - Indicação nº 1026 de 2025
Autor: Elias Eliel Ferrara
Número de Protocolo: 1650
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Indica a implementação de programas municipais voltados ao desenvolvimento sustentável, com enfoque integrado nos aspectos econômicos, sociais e ambientais.
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Matéria lida
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12 - Indicação nº 1027 de 2025
Autor: Airton Candido da Silva
Número de Protocolo: 1653
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Indica estudo de projeto para implantação de uma segunda fonte de captação de água.
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Matéria lida
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13 - Indicação nº 1028 de 2025
Autor: David Pedrão da Silva
Número de Protocolo: 1654
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Indica construção de quadras de areia, com iluminação e infraestrutura, para a prática de modalidades esportivas como beach tennis, vôlei de areia e futevôlei no Lago Municipal “Dr. Enni Jorge Draib”.
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Matéria lida
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14 - Indicação nº 1029 de 2025
Autor: David Pedrão da Silva
Número de Protocolo: 1655
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Indica o desenvolvimento de um aplicativo gratuito, compatível com sistemas Android e iOS, com informações detalhadas sobre o sistema de transporte público de Leme.
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Matéria lida
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15 - Indicação nº 1030 de 2025
Autor: David Pedrão da Silva
Número de Protocolo: 1656
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Indica a adesão aos Programas Federais SinPatinhas e ProPatinhas para o controle populacional, identificação e gestão de cães e gatos no município de Leme.
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Matéria lida
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16 - Indicação nº 1031 de 2025
Autor: David Pedrão da Silva
Número de Protocolo: 1657
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Indica ações e políticas públicas para ampliação da cobertura da Atenção Primária à Saúde (APS) no município de Leme.
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Matéria lida
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17 - Indicação nº 1032 de 2025
Autor: David Pedrão da Silva
Número de Protocolo: 1658
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Indica a implantação de internet pública e gratuita em pontos de lazer e convivência do município.
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Matéria lida
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18 - Indicação nº 1033 de 2025
Autor: David Pedrão da Silva
Número de Protocolo: 1659
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Indica reforço na sinalização viária horizontal e vertical na região do CAIC.
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Matéria lida
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19 - Indicação nº 1034 de 2025
Autor: Fabiele de Souza Trevisan Bergamin
Número de Protocolo: 1661
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Indica sinalização com pintura de faixas na Rua: Basílio Vila Rios, altura do número 595.
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Matéria lida
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20 - Indicação nº 1035 de 2025
Autor: Cintia Cristina Grossklauss
Número de Protocolo: 1662
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Indica podas de arvores nas áreas verdes do Jardim Nova Santa Rita.
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Matéria lida
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21 - Indicação nº 1036 de 2025
Autor: João Carlos Cerbi
Número de Protocolo: 1664
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Indica a reabertura da ala pediátrica da Santa Casa de Leme.
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Matéria lida
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22 - Indicação nº 1037 de 2025
Autor: Fabiele de Souza Trevisan Bergamin
Número de Protocolo: 1665
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Indica no âmbito do Município de Leme-SP, o serviço “disque-denúncia e de enfrentamento aos maus-tratos contra animais” e dá outras providências.
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Matéria lida
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23 - Indicação nº 1039 de 2025
Autor: Cintia Cristina Grossklauss
Número de Protocolo: 1668
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Indica repintura das faixas de travessia de pedestres em toda a cidade.
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Matéria lida
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24 - Indicação nº 1040 de 2025
Autor: Cristiano Ailton Boff
Número de Protocolo: 1669
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Indico a limpeza de galhos de árvore e entulhos na R. Sebastião da Silva Leme, - Jardim Santa Paula próximo ao Nº320
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Matéria lida
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25 - Indicação nº 1041 de 2025
Autor: Cintia Cristina Grossklauss
Número de Protocolo: 1670
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Indica distribuição de cobertores para pessoas em situação de rua em nosso município.
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Matéria lida
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26 - Indicação nº 1042 de 2025
Autor: João Carlos Cerbi
Número de Protocolo: 1672
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Indica a ampliação do atendimento especializado para pessoas com doenças respiratórias na rede pública de saúde.
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Matéria lida
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27 - Indicação nº 1043 de 2025
Autor: João Carlos Cerbi
Número de Protocolo: 1673
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Indica a retirada de lixo acumulado na Rua Ângelo Facioli.
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Matéria lida
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28 - Indicação nº 1044 de 2025
Autor: João Carlos Cerbi
Número de Protocolo: 1674
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Indica a necessidade de corte de árvore na Rua Ângelo Pavam, nº 415.
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Matéria lida
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29 - Indicação nº 1045 de 2025
Autor: João Carlos Cerbi
Número de Protocolo: 1675
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Indica criação de uma Coordenadoria da Mulher no município, com foco na segurança, saúde e medidas de proteção.
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Matéria lida
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30 - Indicação nº 1046 de 2025
Autor: Cintia Cristina Grossklauss
Número de Protocolo: 1676
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Indica o anteprojeto que "Dispõe sobre a distribuição pelo Sistema Único de Saúde, de sensor medidor contínuo de glicose para crianças entre 4 e 12 anos portadores de diabetes matriculadas na Rede Pública de Ensino do Município de Leme/SP".
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Matéria lida
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31 - Indicação nº 1047 de 2025
Autor: Cintia Cristina Grossklauss
Número de Protocolo: 1677
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Indica o anteprojeto que "Institui o Programa de Inclusão no mercado de trabalho de pessoas com TEA -Transtorno do Espectro Autista".
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Matéria lida
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32 - Indicação nº 1048 de 2025
Autor: Cintia Cristina Grossklauss
Número de Protocolo: 1678
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Indica o anteprojeto que "Estabelece a obrigatoriedade de realização do teste de Glicemia Capilar nas triagens de todos os atendimentos de urgência e emergência nos hospitais, prontos-socorros e nas Unidades Básicas de Saúde do Município de Leme/SP"
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Matéria lida
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33 - Moção nº 32 de 2025
Autor: Fabiele de Souza Trevisan Bergamin
Número de Protocolo: 1629
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APLAUDEM A DEPUTADA ESTADUAL ANDREA WERNER MULHER AUTISTA, MÃE ATÍPICA, JORNALISTA, ESCRITORA E ATIVISTA PELOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA.
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Aprovada Por Unanimidade
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34 - Moção nº 33 de 2025
Autor: Fabiele de Souza Trevisan Bergamin
Número de Protocolo: 1630
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APLAUDEM AO MÉDICO DR. LUIZ PAULO FRANZINI. GERIATRA, FORMADO PELA UNIVERSIDADE DO VALE DO SAPUCAÍ, COM RESIDÊNCIA MÉDICA EM GERIATRIA PELA FACULDADE DE MEDICINA DE JUNDIAÍ.
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Aprovada Por Unanimidade
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35 - Moção nº 34 de 2025
Autor: Fabiele de Souza Trevisan Bergamin
Número de Protocolo: 1631
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APLAUDEM AO PSICÓLOGO E MESTRE DANILO GOULART. MESTRE EM DESENVOLVIMENTO HUMANO, ESPECIALISTA EM SAÚDE MENTAL E PSICOLOGIA ESCOLAR, PSICANALISTA E FORMADO EM AUTISMO.
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Aprovada Por Unanimidade
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36 - Moção nº 35 de 2025
Autor: João Arrais Serodio Neto
Número de Protocolo: 1652
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APLAUDEM a Diretoria do Clube de Campo Empyreo, o Grupo de Escoteiros Empyreo – 410 SP e o Escritório Regional da União dos Escoteiros do Brasil (UEB) pela a realização do Acampamento Regional de Patrulhas(ARP) 2025, realizado em Leme/SP.
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Aprovada Por Unanimidade
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38 - Documento Legislativo nº 109 de 2025
Autor: SAECIL
Número de Protocolo: 1593
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Ofício nº 62/2025, da SAECIL, encaminha análise de água do mês de maio de 2025.
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Matéria lida
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39 - Documento Legislativo nº 112 de 2025
Autor: Outros
Número de Protocolo: 1624
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Manifestação da Secretaria da Educação do Estado de São Paulo - Resposta ao Ofício nº 520/23-WZ e à Moção de Apelo nº 68/2023.
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Matéria lida
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40 - Documento Legislativo nº 113 de 2025
Autor: Outros
Número de Protocolo: 1626
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E-mail - Caixa Econômica Federal - Notifica crédito de recursos financeiros.
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Matéria lida
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