Matérias do Expediente (21ª Sessão Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 39
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 76 de 2025
Processo: -
Autor: Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Protocolo: 1322
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre a aprovação e instituição do Plano Municipal pela Primeira Infância 2022-2032. - |
Matéria lida |
| 2 |
Documento Legislativo nº 115 de 2025
Processo: -
Autor: Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Protocolo: 1680
Turno: -
Texto original
|
Ofício nº 3.249, em resposta ao requerimento nº 211 da Vereadora Cintia Grossklauss. - |
Matéria lida |
| 3 |
Requerimento nº 224 de 2025
Processo: -
Autor: Cristiano Ailton Boff
Protocolo: 1651
Turno: -
Texto original
|
Requer votos de congratulações ao atleta lemense Djalma Morais pela conquista da medalha de ouro . - |
Aprovada Por Unanimidade |
| 4 |
Requerimento nº 225 de 2025
Processo: -
Autor: Carina Aparecida Blascke
Protocolo: 1663
Turno: -
Texto original
|
Requer informações ao Sr. Prefeito Municipal junto a Secretaria Municipal de Saúde. - |
Aprovada Por Unanimidade |
| 5 |
Requerimento nº 226 de 2025
Processo: -
Autor: Cristiano Ailton Boff
Protocolo: 1666
Turno: -
Texto original
|
Requer Informações sobre a Falta de Medicamentos na farmácia do Centro de Saúde CSII. - |
Aprovada Por Unanimidade |
| 6 |
Requerimento nº 227 de 2025
Processo: -
Autor: João Carlos Cerbi
Protocolo: 1671
Turno: -
Texto original
|
Requer complementação de informações sobre a Secretaria do Meio Ambiente, com base no Requerimento nº 75/2025. - |
Aprovada Por Unanimidade |
| 7 |
Indicação nº 1022 de 2025
Processo: -
Autor: Ellan Ricardo da Paixão
Protocolo: 1646
Turno: -
Texto original
|
Indica o anteprojeto "Programa Plantando o Futuro". - |
Matéria lida |
| 8 |
Indicação nº 1023 de 2025
Processo: -
Autor: Elias Eliel Ferrara
Protocolo: 1647
Turno: -
Texto original
|
Indica implantação de bueiros inteligentes em toda a extensão urbana do município. - |
Matéria lida |
| 9 |
Indicação nº 1024 de 2025
Processo: -
Autor: Elias Eliel Ferrara
Protocolo: 1648
Turno: -
Texto original
|
Indica a renovação na pintura da ciclofaixa localizada na Avenida Visconde de Nova Granada - |
Matéria lida |
| 10 |
Indicação nº 1025 de 2025
Processo: -
Autor: Ellan Ricardo da Paixão
Protocolo: 1649
Turno: -
Texto original
|
Indica a realização de estudo técnico para melhorar o trânsito na Avenida da Saudade. - |
Matéria lida |
| 11 |
Indicação nº 1026 de 2025
Processo: -
Autor: Elias Eliel Ferrara
Protocolo: 1650
Turno: -
Texto original
|
Indica a implementação de programas municipais voltados ao desenvolvimento sustentável, com enfoque integrado nos aspectos econômicos, sociais e ambientais. - |
Matéria lida |
| 12 |
Indicação nº 1027 de 2025
Processo: -
Autor: Airton Candido da Silva
Protocolo: 1653
Turno: -
Texto original
|
Indica estudo de projeto para implantação de uma segunda fonte de captação de água. - |
Matéria lida |
| 13 |
Indicação nº 1028 de 2025
Processo: -
Autor: David Pedrão da Silva
Protocolo: 1654
Turno: -
Texto original
|
Indica construção de quadras de areia, com iluminação e infraestrutura, para a prática de modalidades esportivas como beach tennis, vôlei de areia e futevôlei no Lago Municipal “Dr. Enni Jorge Draib”. - |
Matéria lida |
| 14 |
Indicação nº 1029 de 2025
Processo: -
Autor: David Pedrão da Silva
Protocolo: 1655
Turno: -
Texto original
|
Indica o desenvolvimento de um aplicativo gratuito, compatível com sistemas Android e iOS, com informações detalhadas sobre o sistema de transporte público de Leme. - |
Matéria lida |
| 15 |
Indicação nº 1030 de 2025
Processo: -
Autor: David Pedrão da Silva
Protocolo: 1656
Turno: -
Texto original
|
Indica a adesão aos Programas Federais SinPatinhas e ProPatinhas para o controle populacional, identificação e gestão de cães e gatos no município de Leme. - |
Matéria lida |
| 16 |
Indicação nº 1031 de 2025
Processo: -
Autor: David Pedrão da Silva
Protocolo: 1657
Turno: -
Texto original
|
Indica ações e políticas públicas para ampliação da cobertura da Atenção Primária à Saúde (APS) no município de Leme. - |
Matéria lida |
| 17 |
Indicação nº 1032 de 2025
Processo: -
Autor: David Pedrão da Silva
Protocolo: 1658
Turno: -
Texto original
|
Indica a implantação de internet pública e gratuita em pontos de lazer e convivência do município. - |
Matéria lida |
| 18 |
Indicação nº 1033 de 2025
Processo: -
Autor: David Pedrão da Silva
Protocolo: 1659
Turno: -
Texto original
|
Indica reforço na sinalização viária horizontal e vertical na região do CAIC. - |
Matéria lida |
| 19 |
Indicação nº 1034 de 2025
Processo: -
Autor: Fabiele de Souza Trevisan Bergamin
Protocolo: 1661
Turno: -
Texto original
|
Indica sinalização com pintura de faixas na Rua: Basílio Vila Rios, altura do número 595. - |
Matéria lida |
| 20 |
Indicação nº 1035 de 2025
Processo: -
Autor: Cintia Cristina Grossklauss
Protocolo: 1662
Turno: -
Texto original
|
Indica podas de arvores nas áreas verdes do Jardim Nova Santa Rita. - |
Matéria lida |
| 21 |
Indicação nº 1036 de 2025
Processo: -
Autor: João Carlos Cerbi
Protocolo: 1664
Turno: -
Texto original
|
Indica a reabertura da ala pediátrica da Santa Casa de Leme. - |
Matéria lida |
| 22 |
Indicação nº 1037 de 2025
Processo: -
Autor: Fabiele de Souza Trevisan Bergamin
Protocolo: 1665
Turno: -
Texto original
|
Indica no âmbito do Município de Leme-SP, o serviço “disque-denúncia e de enfrentamento aos maus-tratos contra animais” e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 23 |
Indicação nº 1039 de 2025
Processo: -
Autor: Cintia Cristina Grossklauss
Protocolo: 1668
Turno: -
Texto original
|
Indica repintura das faixas de travessia de pedestres em toda a cidade. - |
Matéria lida |
| 24 |
Indicação nº 1040 de 2025
Processo: -
Autor: Cristiano Ailton Boff
Protocolo: 1669
Turno: -
Texto original
|
Indico a limpeza de galhos de árvore e entulhos na R. Sebastião da Silva Leme, - Jardim Santa Paula próximo ao Nº320 - |
Matéria lida |
| 25 |
Indicação nº 1041 de 2025
Processo: -
Autor: Cintia Cristina Grossklauss
Protocolo: 1670
Turno: -
Texto original
|
Indica distribuição de cobertores para pessoas em situação de rua em nosso município. - |
Matéria lida |
| 26 |
Indicação nº 1042 de 2025
Processo: -
Autor: João Carlos Cerbi
Protocolo: 1672
Turno: -
Texto original
|
Indica a ampliação do atendimento especializado para pessoas com doenças respiratórias na rede pública de saúde. - |
Matéria lida |
| 27 |
Indicação nº 1043 de 2025
Processo: -
Autor: João Carlos Cerbi
Protocolo: 1673
Turno: -
Texto original
|
Indica a retirada de lixo acumulado na Rua Ângelo Facioli. - |
Matéria lida |
| 28 |
Indicação nº 1044 de 2025
Processo: -
Autor: João Carlos Cerbi
Protocolo: 1674
Turno: -
Texto original
|
Indica a necessidade de corte de árvore na Rua Ângelo Pavam, nº 415. - |
Matéria lida |
| 29 |
Indicação nº 1045 de 2025
Processo: -
Autor: João Carlos Cerbi
Protocolo: 1675
Turno: -
Texto original
|
Indica criação de uma Coordenadoria da Mulher no município, com foco na segurança, saúde e medidas de proteção. - |
Matéria lida |
| 30 |
Indicação nº 1046 de 2025
Processo: -
Autor: Cintia Cristina Grossklauss
Protocolo: 1676
Turno: -
Texto original
|
Indica o anteprojeto que "Dispõe sobre a distribuição pelo Sistema Único de Saúde, de sensor medidor contínuo de glicose para crianças entre 4 e 12 anos portadores de diabetes matriculadas na Rede Pública de Ensino do Município de Leme/SP". - |
Matéria lida |
| 31 |
Indicação nº 1047 de 2025
Processo: -
Autor: Cintia Cristina Grossklauss
Protocolo: 1677
Turno: -
Texto original
|
Indica o anteprojeto que "Institui o Programa de Inclusão no mercado de trabalho de pessoas com TEA -Transtorno do Espectro Autista". - |
Matéria lida |
| 32 |
Indicação nº 1048 de 2025
Processo: -
Autor: Cintia Cristina Grossklauss
Protocolo: 1678
Turno: -
Texto original
|
Indica o anteprojeto que "Estabelece a obrigatoriedade de realização do teste de Glicemia Capilar nas triagens de todos os atendimentos de urgência e emergência nos hospitais, prontos-socorros e nas Unidades Básicas de Saúde do Município de Leme/SP" - |
Matéria lida |
| 33 |
Moção nº 32 de 2025
Processo: -
Autor: Fabiele de Souza Trevisan Bergamin
Protocolo: 1629
Turno: -
Texto original
|
APLAUDEM A DEPUTADA ESTADUAL ANDREA WERNER MULHER AUTISTA, MÃE ATÍPICA, JORNALISTA, ESCRITORA E ATIVISTA PELOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA. - |
Aprovada Por Unanimidade |
| 34 |
Moção nº 33 de 2025
Processo: -
Autor: Fabiele de Souza Trevisan Bergamin
Protocolo: 1630
Turno: -
Texto original
|
APLAUDEM AO MÉDICO DR. LUIZ PAULO FRANZINI. GERIATRA, FORMADO PELA UNIVERSIDADE DO VALE DO SAPUCAÍ, COM RESIDÊNCIA MÉDICA EM GERIATRIA PELA FACULDADE DE MEDICINA DE JUNDIAÍ. - |
Aprovada Por Unanimidade |
| 35 |
Moção nº 34 de 2025
Processo: -
Autor: Fabiele de Souza Trevisan Bergamin
Protocolo: 1631
Turno: -
Texto original
|
APLAUDEM AO PSICÓLOGO E MESTRE DANILO GOULART. MESTRE EM DESENVOLVIMENTO HUMANO, ESPECIALISTA EM SAÚDE MENTAL E PSICOLOGIA ESCOLAR, PSICANALISTA E FORMADO EM AUTISMO. - |
Aprovada Por Unanimidade |
| 36 |
Moção nº 35 de 2025
Processo: -
Autor: João Arrais Serodio Neto
Protocolo: 1652
Turno: -
Texto original
|
APLAUDEM a Diretoria do Clube de Campo Empyreo, o Grupo de Escoteiros Empyreo – 410 SP e o Escritório Regional da União dos Escoteiros do Brasil (UEB) pela a realização do Acampamento Regional de Patrulhas(ARP) 2025, realizado em Leme/SP. - |
Aprovada Por Unanimidade |
| 38 |
Documento Legislativo nº 109 de 2025
Processo: -
Autor: SAECIL
Protocolo: 1593
Turno: -
Texto original
|
Ofício nº 62/2025, da SAECIL, encaminha análise de água do mês de maio de 2025. - |
Matéria lida |
| 39 |
Documento Legislativo nº 112 de 2025
Processo: -
Autor: Outros
Protocolo: 1624
Turno: -
Texto original
|
Manifestação da Secretaria da Educação do Estado de São Paulo - Resposta ao Ofício nº 520/23-WZ e à Moção de Apelo nº 68/2023. - |
Matéria lida |
| 40 |
Documento Legislativo nº 113 de 2025
Processo: -
Autor: Outros
Protocolo: 1626
Turno: -
Texto original
|
E-mail - Caixa Econômica Federal - Notifica crédito de recursos financeiros. - |
Matéria lida |