1 - Projeto de Lei Complementar nº 28 de 2025
Autor: Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 1761
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“Dispõe sobre as diretrizes e normas para a regularização onerosa de construções já edificadas em desconformidade com a
legislação urbanística no município de Leme e dá outras providências.”
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Matéria lida
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2 - Projeto de Lei Complementar nº 29 de 2025
Autor: Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 1873
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“Autoriza o Poder Executivo a transferir à SAECIL – Superintendência de Água e Esgotos da Cidade de Leme a titularidade de imóvel do Município, tendo em vista a convergência entre o motivo da desapropriação originária e a finalidade institucional da Autarquia.”
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Matéria lida
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 105 de 2025
Autor: Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 1762
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Altera o artigo 14 da Lei Ordinária nº 4.335, de 18 de novembro de 2024, que "Estabelece, nos termos do artigo 17, da Lei Federal nº 8.159, de 8 de janeiro de 1991, a Gestão Documental no âmbito da Administração Pública Direta do Poder Executivo do Município de Leme.
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Matéria lida
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 113 de 2025
Autor: Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 1872
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Institui o Programa Temporário de Pagamento Incentivado - PTPI XIII, nas condições que especifica.
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Matéria lida
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 114 de 2025
Autor: Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 1904
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“Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências” (R$ 2.500.000,00)
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Matéria lida
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6 - Projeto de Lei Ordinária nº 108 de 2025
Autor: João Carlos Cerbi
Número de Protocolo: 1775
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Dispõe sobre a criação da “Semana Municipal da Escuta Ativa nas Escolas” no âmbito do município, e dá outras providências.
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Matéria lida
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7 - Projeto de Decreto Legislativo nº 19 de 2025
Autor: Elias Eliel Ferrara
Número de Protocolo: 1793
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Concede Medalha Newton Prado ao Dr. Sandrigo Mangini
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Matéria lida
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8 - Requerimento nº 252 de 2025
Autor: Andrea Navarro Mondin
Número de Protocolo: 1882
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Requer informações ao Poder Executivo municipal e à empresa Elektro/Neoenergia sobre o cronograma de poda de árvores no município.
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Aprovada Por Unanimidade
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9 - Requerimento nº 253 de 2025
Autor: João Arrais Serodio Neto
Número de Protocolo: 1890
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Requer votos de congratulações à Guardas Civis Municipais de Leme.
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Aprovada Por Unanimidade
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10 - Requerimento nº 254 de 2025
Autor: João Arrais Serodio Neto
Número de Protocolo: 1891
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Requer Informações sobre a contratação emergencial de monitores de educação na Rede Municipal de Ensino de Leme.
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Aprovada Por Unanimidade
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11 - Requerimento nº 255 de 2025
Autor: Andrea Navarro Mondin
Número de Protocolo: 1894
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Requer informações ao Poder Executivo e ao setor responsável sobre a atuação da Zona Azul no município, especialmente relacionadas à ausência de notificação dos motoristas antes da cobrança.
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Aprovada Por Unanimidade
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12 - Requerimento nº 256 de 2025
Autor: João Arrais Serodio Neto
Número de Protocolo: 1895
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Requer o envio de profundo pesar pelo falecimento do Sr. Edilon Paccelli.
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Aprovada Por Unanimidade
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13 - Requerimento nº 257 de 2025
Autor: Ellan Ricardo da Paixão
Número de Protocolo: 1902
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Requer votos de pesar pelo falecimento do Sr. Jaime Leme da Silva.
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Aprovada Por Unanimidade
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14 - Requerimento nº 258 de 2025
Autor: Ademir Albano Lopes
Número de Protocolo: 1905
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Requer o envio de profundo pesar pelo falecimento da Sra. Maria Olinda da Costa.
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Aprovada Por Unanimidade
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15 - Requerimento nº 259 de 2025
Autor: David Pedrão da Silva
Número de Protocolo: 1906
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Requer o envio de profundo pesar pelo falecimento do Sr. Ademir Picardi.
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Aprovada Por Unanimidade
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16 - Requerimento nº 260 de 2025
Autor: David Pedrão da Silva
Número de Protocolo: 1911
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Requer informações relativas ao serviço de estacionamento rotativo (Zona Azul) no Município de Leme, concedido à empresa Zona Azul Brasil.
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Aprovada Por Unanimidade
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17 - Requerimento nº 261 de 2025
Autor: David Pedrão da Silva
Número de Protocolo: 1913
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Requer informações sobre o cumprimento das condicionalidades para recebimento da complementação-VAAR do Fundeb.
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Aprovada Por Unanimidade
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18 - Requerimento nº 262 de 2025
Autor: David Pedrão da Silva
Número de Protocolo: 1918
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Requer informações sobre a situação fiscal do Município de Leme, em especial no que se refere à folha de pagamento e ao equilíbrio orçamentário.
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Aprovada Por Unanimidade
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19 - Indicação nº 1142 de 2025
Autor: João Carlos Cerbi
Número de Protocolo: 1878
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Indica a retirada de materiais inservíveis e limpeza da área localizada na rotatória principal de Leme, ao lado da Churrascaria Grill Sul.
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Matéria lida
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20 - Indicação nº 1143 de 2025
Autor: João Carlos Cerbi
Número de Protocolo: 1879
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Indica o recapeamento asfáltico no bairro Jardim Amália, com atenção especial para as seguintes Ruas:
Alair de Almeida de Barros, Rua Frederico Hildebrand, Rua Ângelo Pavam, Rua João Donadel e Rua Ida Morales, no município de Leme/SP.
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Matéria lida
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21 - Indicação nº 1144 de 2025
Autor: João Carlos Cerbi
Número de Protocolo: 1880
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Indica a regularização do horário do transporte coletivo urbano no bairro Primavera, restabelecendo a circulação em dois períodos diários.
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Matéria lida
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22 - Indicação nº 1145 de 2025
Autor: João Carlos Cerbi
Número de Protocolo: 1881
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Indica ações urgentes de combate e prevenção a escorpiões no município.
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Matéria lida
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23 - Indicação nº 1146 de 2025
Autor: João Carlos Cerbi
Número de Protocolo: 1883
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Indica a verificação, manutenção e sincronização dos semáforos no município.
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Matéria lida
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24 - Indicação nº 1147 de 2025
Autor: João Carlos Cerbi
Número de Protocolo: 1884
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Indica que seja determinada à Secretaria Municipal da Saúde a organização e regularização do sistema de agendamento de consultas de retorno no Centro de Saúde (CS2), especialmente para pacientes em acompanhamento com exames a serem apresentados.
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Matéria lida
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25 - Indicação nº 1148 de 2025
Autor: Cristiano Ailton Boff
Número de Protocolo: 1885
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Indica recapeamento do asfalto em toda estação da R Luiz Palermo Maradei.
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Matéria lida
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26 - Indicação nº 1149 de 2025
Autor: João Arrais Serodio Neto
Número de Protocolo: 1886
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Indica poda de árvores no interior e exterior da APAE.
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Matéria lida
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27 - Indicação nº 1150 de 2025
Autor: João Carlos Cerbi
Número de Protocolo: 1887
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Indica avaliação e melhoria urgente do atendimento hospitalar público, garantindo assistência humanizada e direito a acompanhante a todos os pacientes.
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Matéria lida
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28 - Indicação nº 1151 de 2025
Autor: João Carlos Cerbi
Número de Protocolo: 1888
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Indica a instalação de corrimão na escada de acesso principal da Prefeitura Municipal.
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Aprovada Por Unanimidade
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29 - Indicação nº 1152 de 2025
Autor: João Arrais Serodio Neto
Número de Protocolo: 1889
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Indica melhorias nas instalações da "EMEB Alcides Kammer Andrade" no sentido de atender acessibilidade à crianças especiais.
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Matéria lida
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30 - Indicação nº 1153 de 2025
Autor: Cristiano Ailton Boff
Número de Protocolo: 1892
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Indica recapeamento do asfalto da R. Mário Figueira de Melo.
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Matéria lida
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31 - Indicação nº 1154 de 2025
Autor: João Carlos Cerbi
Número de Protocolo: 1893
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Indica implantação de ecopontos fixos para descarte de recicláveis em pontos estratégicos da cidade de Leme.
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Matéria lida
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32 - Indicação nº 1155 de 2025
Autor: Cristiano Ailton Boff
Número de Protocolo: 1896
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Indica recapeamento do asfalto da R. Maria Abade Ulson.
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Matéria lida
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33 - Indicação nº 1156 de 2025
Autor: João Carlos Cerbi
Número de Protocolo: 1897
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Indica a criação de um protocolo de abastecimento contínuo de medicamentos controlados e suplementos de uso contínuo nas unidades da rede pública de saúde.
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Matéria lida
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34 - Indicação nº 1157 de 2025
Autor: Cristiano Ailton Boff
Número de Protocolo: 1898
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Indica recapeamento do asfalto da R. Marta Denzin.
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Matéria lida
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35 - Indicação nº 1158 de 2025
Autor: João Carlos Cerbi
Número de Protocolo: 1899
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Indica a regularização e o abastecimento dos medicamentos Ritalina e Addera na rede pública de saúde do município.
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Matéria lida
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36 - Indicação nº 1159 de 2025
Autor: Ellan Ricardo da Paixão
Número de Protocolo: 1900
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Indica a realização de estudo técnico para melhorar o trânsito na Avenida da Saudade.
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Matéria lida
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37 - Indicação nº 1160 de 2025
Autor: Airton Candido da Silva
Número de Protocolo: 1901
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Indica manutenção na cabeceira da ponte que liga os bairros Cidade Jardim e Alto das Palmeiras.
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Matéria lida
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38 - Indicação nº 1161 de 2025
Autor: Ellan Ricardo da Paixão
Número de Protocolo: 1903
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Indica recapeamento asfáltico na rotatória da Avenida da Saudade.
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Matéria lida
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39 - Indicação nº 1162 de 2025
Autor: David Pedrão da Silva
Número de Protocolo: 1907
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Indica a realização de mutirão de vacinação contra a raiva em animais, em diversos pontos da cidade, em dia de sábado.
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Matéria lida
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40 - Indicação nº 1163 de 2025
Autor: David Pedrão da Silva
Número de Protocolo: 1908
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Indica que sejam adotadas ações efetivas para agilizar a fila de exames na rede pública municipal de saúde.
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Matéria lida
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41 - Indicação nº 1164 de 2025
Autor: David Pedrão da Silva
Número de Protocolo: 1909
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Indica ações emergenciais para prevenção e combate a acidentes com escorpiões no município de Leme/SP.
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Matéria lida
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42 - Indicação nº 1165 de 2025
Autor: David Pedrão da Silva
Número de Protocolo: 1912
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Indica a intensificação das ações de sinalização viária no município de Leme/SP.
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Matéria lida
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43 - Indicação nº 1166 de 2025
Autor: Carina Aparecida Blascke
Número de Protocolo: 1914
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Indica a realização de um campeonato de Skate na pista localizada no Jardim Presidente.
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Matéria lida
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44 - Indicação nº 1167 de 2025
Autor: Carina Aparecida Blascke
Número de Protocolo: 1915
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Indica a formalização do Núcleo Central de Agendamento/Especialidades no âmbito da rede Municipal de Saúde.
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Matéria lida
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45 - Indicação nº 1168 de 2025
Autor: David Pedrão da Silva
Número de Protocolo: 1916
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Indica a realização de jogos interescolares entre escolas envolvendo a Rede Municipal e Rede Estadual de Ensino no município de Leme/SP.
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Matéria lida
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46 - Indicação nº 1169 de 2025
Autor: Cristiano Ailton Boff
Número de Protocolo: 1919
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Indica a poda de algumas árvores na R. Roberto Gallo, 100 - Jardim Imperial
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Matéria lida
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47 - Indicação nº 1170 de 2025
Autor: Cintia Cristina Grossklauss
Número de Protocolo: 1920
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Indica instalação de lombada na Rua Octávio Maurício Pommer, próximo ao numeral 796 localizado no Jardim Res. Quaglia
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Matéria lida
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48 - Indicação nº 1171 de 2025
Autor: Cintia Cristina Grossklauss
Número de Protocolo: 1921
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Indica criação de espaço destinado a moto boys e outros profissionais de entrega de alimentos (delivery, fast food).
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Matéria lida
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49 - Indicação nº 1172 de 2025
Autor: Cintia Cristina Grossklauss
Número de Protocolo: 1922
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Indica tapar buraco na Rua Ângelo Baciotti, 1131, localizado no Bairro São José
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Matéria lida
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50 - Moção nº 42 de 2025
Autor: David Pedrão da Silva
Número de Protocolo: 1910
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APELAM Secretaria da Educação do Estado de São Paulo, na pessoa de seu Secretário, Renato Feder, para que sejam adotadas medidas urgentes visando a melhoria da segurança na Escola Estadual Prof. Pedro Celestino Tonolli, localizada na Rua Arapongas, s/n, Parque São Joaquim, Leme/SP.
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Aprovada Por Unanimidade
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51 - Moção nº 43 de 2025
Autor: Andrea Navarro Mondin
Número de Protocolo: 1917
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Moção de aplausos para Davi Habiner Ohoseki da Silva e Luis Miguel Teodoro Lima
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Aprovada Por Unanimidade
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52 - Documento Legislativo nº 142 de 2025
Autor: Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 1923
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Ofício 4.337/2025: - Em anexo resposta do Requerimento 243 de autoria do nobre vereador João Carlos Cerbi.
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Matéria lida
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53 - Despesas Mensais da Câmara nº 7 de 2025
Autores:
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Despesas de Julho de 2025
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Matéria lida
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