Matérias da Ordem do Dia (24ª Sessão Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Complementar nº 23 de 2025
Processo: -
Autor: Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Protocolo: 1393
Turno: Segundo
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a proceder à concessão de direito real de uso de área pública em favor da Associação Cultural e Esportiva União de Leme - ACEUL, e dá outras providências. - - |
Aprovada Por Unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 104 de 2025
Processo: -
Autor: Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Protocolo: 1747
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
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“Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências” - - |
Aprovada Por Unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 106 de 2025
Processo: -
Autor: Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Protocolo: 1765
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
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“Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências” - - |
Aprovada Por Unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 112 de 2025
Processo: -
Autor: Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Protocolo: 1848
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos adicionais especiais e dá outras providências. (R$244.266,67) - - |
Aprovada Por Unanimidade |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 113 de 2025
Processo: -
Autor: Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Protocolo: 1872
Turno: -
Texto original
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Institui o Programa Temporário de Pagamento Incentivado - PTPI XIII, nas condições que especifica. - Projeto de Lei Ordinária nº 113 de 2025 | Matéria Inclusa na Ordem do Dia | 12/08/2025 - |
Aprovada Por Unanimidade |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 114 de 2025
Processo: -
Autor: Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Protocolo: 1904
Turno: -
Texto original
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“Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências” (R$ 2.500.000,00) - Projeto de Lei Ordinária nº 114 de 2025 | Matéria Inclusa na Ordem do Dia | 12/08/2025 - |
Aprovada Por Unanimidade |