Matérias da Ordem do Dia (26ª Sessão Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 124 de 2025
Processo: -
Autor: Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Protocolo: 2068
Turno: -
Texto original
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Institui o Centro de Informação Turística do Município de Leme e dá outras providências. - - |
Aprovada Por Unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 100 de 2025
Processo: -
Autor: Airton Candido da Silva
Protocolo: 1689
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
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Dispõe sobre a obrigatoriedade de publicação mensal, no site oficial da Prefeitura de Leme/SP, de demonstrativos de arrecadação e destinação dos recursos provenientes das multas de trânsito, e dá outras providências. - - |
Aprovada Por Unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 105 de 2025
Processo: -
Autor: Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Protocolo: 1762
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
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Altera o artigo 14 da Lei Ordinária nº 4.335, de 18 de novembro de 2024, que "Estabelece, nos termos do artigo 17, da Lei Federal nº 8.159, de 8 de janeiro de 1991, a Gestão Documental no âmbito da Administração Pública Direta do Poder Executivo do Município de Leme. - - |
Aprovada Por Unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 111 de 2025
Processo: -
Autor: Ademir Albano Lopes
Protocolo: 1791
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
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Institui o Programa “Meninas em Campo” de Formação e Incentivo ao Futebol Feminino de Base. - - |
Aprovada Por Unanimidade |
| 5 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 17 de 2025
Processo: -
Autor: Amarílis de Oliveira Ribeiro
Protocolo: 1705
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
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Concede Medalha Newton Prado ao Sr. Edson Luís Balduino - Projeto de Decreto Legislativo nº 17 de 2025 | Matéria Inclusa na Ordem do Dia | 22/08/2025 - |
Aprovada Por Unanimidade |
| 6 |
PARECER CONJUNTO DAS COMISSÕES AO PL103/2025. - Parecer de Comissão nº 108 de 2025 | Matéria Inclusa na Ordem do Dia | 22/08/2025 - |
Aprovada Por Unanimidade |