Resumo (26ª Sessão Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

“Dispõe sobre a denominação de vias públicas localizadas no Loteamento denominando "Leme Flora", neste município de Leme/SP.”

“Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos adicionais especiais e dá outras providências” (R$ 1.307.496,37)

“Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos adicionais especiais e dá outras providências” (R$ 34.300,00)

Dispõe sobre a implantação do “Espaço Motoboy”, no município de Leme/SP e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação do Programa “Mobilidade e Dignidade” no âmbito do município de Leme/SP, e dá outras providências.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº / 2025 Concede Título de Cidadão Lemense ao Deputado Estadual Sr. Rafael Saraiva Gaia.

Requer Informações junto ao Prefeito Municipal e Secretaria da Saúde sobre o índice de mortalidade infantil.

Requer informações sobre o veículo presente no CAVET

Requer Informações do Prefeito Municipal de Leme/SP.

Requer votos de congratulações a todos os Psicólogos, em razão do Dia Nacional da Psicologia, celebrado em 27 de agosto.

Requer votos de pesar pelo falecimento do Sr. Lucas Bernardes de Assis.

Requer votos de congratulações, no “DIA DO SOLDADO”, a todos os militares, da ativa e da reserva , das Forças Armadas e das Polícias Militares, a todos que invergam com responsabilidade e abnegação suas fardas.

Requer o envio de profundo pesar pelo falecimento da Sra. Maria Luiza Caretti Franchiosi

Requer o envio de profundo pesar pelo falecimento do Sr. Milton João de Oliveira

Requer o envio de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Sr. Vagner Ribeiro da Cruz.

Requer o envio de profundo pesar pelo falecimento da Sra. Erminda Gomes Pereira Cardinal

Voto de congratulação Prefeito Claudemir Borges e a toda a sua equipe de gestão, pelo empenho, compromisso e dedicação em atender às demandas da população, realizando investimentos significativos no setor de turismo de nossa cidade.

Indica colocação de bancos e mesas nas áreas de sombra, próximas à quadra de areia do Lago Municipal para uso das famílias lemenses.

Indica instalação de Pista de Caminhada, Corrida e Ciclismo nas margens do Ribeirão do Meio, na extensão da Av. Joaquim Lopes Águila.

Indica instalação de Pista de Caminhada, Corrida e Ciclismo no Canteiro Central da Av. Hermínio Ometto.

Indica recapeamento do asfalto da Luiz Guadanini, , altura dos Nº 420- 595 .

Indica limpeza de calçada pública na Rua Pedro Álvares Cabral 38 – Jd. Nova Santa Rita

Indica recapeamento do asfalto da R. Luiz imposseto 586, altura dos Nº 586 .

R. Rua Doutor Leônidas Castro Mendes altura dos Nº 489 - 586 .

Indica limpeza e roçagem de lotes vazios localizados a Rua João Gonçalves - Jardim Angélica ao lado do 377.

Indica manutenção e ampliação da iluminação no lago municipal.

Indica estudo para colocação de valeta entre as ruas Henrique Waldvogel e Calógeno Chinicci.

Indica maior fiscalização e providências de responsabilização pelo mau uso do banheiro público da Praça da Imaculada Conceição.

Indica cobertura do ponto de táxi da praça dos expedicionários – Centro

Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de adaptação de portas nas escolas do município de forma a garantir a acessibilidade de alunos e demais usuários cadeirantes

Indica o conserto dos aparelhos de academia ao ar livre da Praça de Lazer localizada no Parque São Manoel (próximo ao Chapadão), a imediata limpeza da área e a instalação de câmeras de monitoramento, interligadas à Guarda Civil Municipal.

Indica estudos e providências visando à implantação de uma unidade de farmácia municipal na região do Parque São Manoel, Jardim das Palmeiras, Jardim Angélica e bairros adjacentes.

Indica a imediata contratação de médicos reumatologistas para a Rede Municipal de Saúde.

Indica providências para a extensão do transporte coletivo urbano, inclusive aos finais de semana em todas as regiões de Leme.

Indica alugar uma casa para pacientes com neoplasia que fazem tratamento de saúde no Centro Boldrini, na cidade de Campinas

Indica a intensificação do policiamento no Jardim Angélica, com rondas frequentes, sobretudo no período noturno e de madrugada.

Indica instalação de semáforo luminoso na Av. Carlo Bonfante, no cruzamento da Rua Cel. José Leme Franco.

Indica recapeamento asfáltico nos bairros Imperial 1 e 2.

Indica conserto de guia, sarjeta e limpeza na esquina das Rua Professora Durvalina Cantinho 621, com a Rua Manoel Marques Patarra.

Indica recapeamento asfáltico no Jardim Itamarati.

Indica ao Poder Executivo Municipal e à Comissão Organizadora da Fapil – Festa do Peão de Leme, a criação de um espaço específico para acolhimento e inclusão de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) durante a realização do evento

Indica recapeamento asfáltico no Jardim Capitólio.

Indicação reiterando que seja realizada a construção de uma creche no bairro Jd. Angélica.

Indica prioridade na execução da obra de desvio para veículos pesados na estrada municipal Luís Fernando Marchi, com a finalidade de aliviar o tráfego na Avenida da Saudade.

Indica reforma e revitalização da Central da Ambulância da nossa cidade.

Indica ao Poder Executivo Municipal e à Comissão Organizadora da Fapil – Festa do Peão de Leme, que seja providenciada a criação de um espaço acessível e adaptado para cadeirantes durante a realização do evento

Indica construção de uma canaleta no cruzamento entre a Avenida José Moreira de Queiroz com a rua Rui Rocha.

Indica ao Poder Executivo a aquisição de um veículo automotor para auxiliar os profissionais da “EMULT” (Equipe Multiprofissional em Saúde), antiga “NASF”.

Indica ao Poder Executivo a aquisição de um veículo automotor para a Secretaria da Saúde de nossa cidade.

Indica a implantação de faixa de pedestre na Rua Joao bozza, altura do Nº25

Indica recapeamento asfáltico na Rua Dr. Mário A. Teixeira Freitas, no Município de Leme/SP.

Indico a iluminação na rotatória da na Rua Joao bozza, no bairro Quáglia, Leme-SP

Indica a contratação de médicos reumatologista para atuar na rede municipal de saúde.

Indica Pam e Upa em locais estratégicos, para atender a demanda.

Indica a reforma e recuperação da infraestrutura da EMEB “José Baldim”, no bairro Taquari Ponte.

Indica contratação em caráter de urgência de fonoaudióloga.

Indica a realização de pintura de solo nas vias do Jardim Amália, recentemente recapeadas.

INDICAÇÃO Nº / 2025 Indica medidas de prevenção e combate a golpes aplicados em caixas eletrônicos no município de Leme.

Indica reparo urgente depressão existente em frente ao ponto de atendimento do Cartão de TODOS, na Avenida 29 de Agosto, nº 752 – Centro – Leme.

Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Leme, no sentido de estudar a viabilidade da criação do Centro de Informação Turística no município

APLAUDEM à Santa Casa de Leme, em reconhecimento à inauguração do novo Centro Obstétrico da Maternidade, que representa mais um avanço fundamental para a saúde da população lemense.

APLAUDEM À ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL (ETEC) DEPUTADO SALIM SEDEH, DE LEME, PELA REALIZAÇÃO DA 11ª EDIÇÃO DA EXPOSIÇÃO CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA (EXPOTEC)

APLAUDEM À ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL (ETEC) DEPUTADO SALIM SEDEH, DE LEME, PELA REALIZAÇÃO DA FEIRA DA MULHER EMPREENDEDORA DE LEME

APLAUDEM à Professora Mestre Cecília Hildebrand, pelo brilhante lançamento do livro “Medidas Protetivas de Urgência no Processo Familiar”, obra de grande relevância acadêmica e social.

Ofício nº 40157/2025, do CRECISP, em parabenização ao aniversário do Município de Leme.

Institui o Centro de Informação Turística do Município de Leme e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação de vias públicas, localizadas no Loteamento denominando "Parque das Árvores", neste município de Leme/SP.

Institui o Centro de Informação Turística do Município de Leme e dá outras providências.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de publicação mensal, no site oficial da Prefeitura de Leme/SP, de demonstrativos de arrecadação e destinação dos recursos provenientes das multas de trânsito, e dá outras providências.

Altera o artigo 14 da Lei Ordinária nº 4.335, de 18 de novembro de 2024, que "Estabelece, nos termos do artigo 17, da Lei Federal nº 8.159, de 8 de janeiro de 1991, a Gestão Documental no âmbito da Administração Pública Direta do Poder Executivo do Município de Leme.

Institui o Programa “Meninas em Campo” de Formação e Incentivo ao Futebol Feminino de Base.

Concede Medalha Newton Prado ao Sr. Edson Luís Balduino

PARECER CONJUNTO DAS COMISSÕES AO PL103/2025.