Resumo (27ª Sessão Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 01/09/2025 - 18:00
Encerramento: 19:36



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Lista de Presença na Sessão
Ademir Albano Lopes / PODE
Airton Candido da Silva / PSD
Amarílis de Oliveira Ribeiro / MDB
Andrea Navarro Mondin / PL
Carina Aparecida Blascke / PSD
Cintia Cristina Grossklauss / MDB
Cristiano Ailton Boff / REPUBLICANOS
David Pedrão da Silva / PSD
Ellan Ricardo da Paixão / PSD
Fabiele de Souza Trevisan Bergamin / REPUBLICANOS
João Arrais Serodio Neto / PL
João Carlos Cerbi / PODE
Nivaldo Aparecido Begnamia / MDB






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 127 de 2025
Autor: Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 2080
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2026-2029 e dá outras providências.
Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 128 de 2025
Autor: Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 2082
Altera o artigo 1º da Lei Ordinária nº 3.785, de 27 de fevereiro de 2019.
Matéria lida
3 - Documento Legislativo nº 146 de 2025
Autor: Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 2073
Ofício nº 4.589/2025, do Executivo Municipal, em resposta ao Requerimento nº 266 do Ver. João Arrais S. Neto.
Matéria lida
4 - Documento Legislativo nº 147 de 2025
Autor: Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 2074
Ofício nº 4.590/2025, do Executivo Municipal, em resposta ao Requerimento nº 262 do Ver. David Pedrão.
Aprovada Por Unanimidade
5 - Documento Legislativo nº 148 de 2025
Autor: Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 2075
Ofício nº 4.592/2025, do Executivo Municipal, em resposta ao Requerimento nº 269 do Ver. João Arrais S. Neto.
Matéria lida
6 - Documento Legislativo nº 149 de 2025
Autor: Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 2076
Ofício nº 4.593/2025, do Executivo Municipal, em resposta ao Requerimento nº 271 da Ver. Amarilis Ribeiro.
Matéria lida
7 - Documento Legislativo nº 150 de 2025
Autor: Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 2077
Ofício nº 4.596/2025, do Executivo Municipal, em resposta ao Requerimento nº 270 da Ver. Amarilis Ribeiro.
Matéria lida
8 - Documento Legislativo nº 151 de 2025
Autor: Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 2078
Ofício nº 4.610/2025, do Executivo Municipal, em resposta ao Requerimento nº 263 da Ver. Cintia Grossklauss.
Matéria lida
9 - Documento Legislativo nº 152 de 2025
Autor: Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 2079
Ofício nº 4615/25, do Executivo Municipal, em resposta ao Requerimento nº 274 da Ver. Andrea Mondin
Matéria lida
10 - Documento Legislativo nº 153 de 2025
Autor: Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 2147
Oficio 138/2025 - "Dispõe sobre permissão de uso precário do imóvel localizado na Rua Doutor Querubino Soeiro, nº 231, Centro, objeto da matrícula nº 67.325."
Matéria lida
11 - Projeto de Lei Ordinária nº 116 de 2025
Autor: Cintia Cristina Grossklauss
Número de Protocolo: 1930
Projeto de Lei que dispõe sobre a prevenção, combate e responsabilização em casos de adultização e exposição indevida de crianças e adolescentes em redes sociais e outras plataformas digitais no município de Leme/SP, e dá outras providências
Matéria lida
12 - Projeto de Lei Ordinária nº 119 de 2025
Autor: Cintia Cristina Grossklauss
Número de Protocolo: 2019
“Institui o Programa Medicamento em Casa no Município de Leme/SP e dá outras providências.”
Matéria lida
13 - Projeto de Decreto Legislativo nº 23 de 2025
Autor: João Carlos Cerbi
Número de Protocolo: 2066
Concede Título de Cidadã Lemense à Sra. Claudia Georgia Nagy Fejes Alves.
Matéria lida
14 - Projeto de Decreto Legislativo nº 24 de 2025
Autor: Airton Candido da Silva
Número de Protocolo: 2104
Concede Medalha Newton Prado ao Sr. Eli Fernandes de Moraes.
Matéria lida
15 - Requerimento nº 284 de 2025
Autor: Andrea Navarro Mondin
Número de Protocolo: 2084
Requer informações relativas ao Edital nº 06/2023, referente ao concurso público realizado para o cargo de Médico Hematologista
Aprovada Por Unanimidade
16 - Requerimento nº 285 de 2025
Autor: Carina Aparecida Blascke
Número de Protocolo: 2098
Requer votos de congratulações ao Centro de Referência Especializado de Assistência Social – CREAS, pelos seus 17 anos de existência e 10 anos em sede própria, reconhecendo sua trajetória e a dedicação de todos que contribuíram para sua consolidação no município.
Aprovada Por Unanimidade
17 - Requerimento nº 286 de 2025
Autor: Cintia Cristina Grossklauss
Número de Protocolo: 2121
Requer Informações do Prefeito Municipal de Leme/SP e ao Secretário de Meio Ambiente.
Aprovada Por Unanimidade
18 - Requerimento nº 287 de 2025
Autor: Cintia Cristina Grossklauss
Número de Protocolo: 2142
Requer o envio de profundo pesar pelo falecimento da Sra. Onofra Martins
Aprovada Por Unanimidade
19 - Requerimento nº 288 de 2025
Autor: Cintia Cristina Grossklauss
Número de Protocolo: 2143
Requer o envio de profundo pesar pelo falecimento da Sra. Maria da Consolação Maximiano.
Aprovada Por Unanimidade
20 - Indicação nº 1263 de 2025
Autor: João Carlos Cerbi
Número de Protocolo: 2083
Reitera a indicação para instalação de aparelhos de ar-condicionado no Velório Municipal de Leme.
Matéria lida
21 - Indicação nº 1264 de 2025
Autor: Andrea Navarro Mondin
Número de Protocolo: 2085
Indica implementação de sistema de videomonitoramento em semáforos e em vias de grande fluxo
Matéria lida
22 - Indicação nº 1265 de 2025
Autor: David Pedrão da Silva
Número de Protocolo: 2087
Indica a implantação do Sistema de Pós-Consulta na Rede Municipal de Saúde de Leme.
Matéria lida
23 - Indicação nº 1266 de 2025
Autor: João Arrais Serodio Neto
Número de Protocolo: 2088
Indica sinalização vertical de sentido nos entroncamentos das ruas de nossa cidade com a Av. Joaquim Lopes Águila.
Matéria lida
24 - Indicação nº 1267 de 2025
Autor: João Carlos Cerbi
Número de Protocolo: 2089
Indica a realização de obras de recapeamento e recuperação da rotatória que liga os bairros São Manuel, Jardim das Palmeiras e Flórida, com acesso também ao, Jardim São Rafael e Taquaral.
Matéria lida
25 - Indicação nº 1268 de 2025
Autor: João Carlos Cerbi
Número de Protocolo: 2090
Indica a contratação e disponibilização urgente de médicos neuropediatras no SOS Bebe do município.
Matéria lida
26 - Indicação nº 1269 de 2025
Autor: João Carlos Cerbi
Número de Protocolo: 2091
Indica melhorias urgentes no sistema de transporte coletivo urbano no município de Leme.
Matéria lida
27 - Indicação nº 1270 de 2025
Autor: João Arrais Serodio Neto
Número de Protocolo: 2093
Indica a recuperação da pintura das faixas de pedestres da A. Berta Buhrhein.
Matéria lida
28 - Indicação nº 1271 de 2025
Autor: João Arrais Serodio Neto
Número de Protocolo: 2094
Indica a recuperação da pintura da faixa divisória da Rua José Antonio Fercem.
Matéria lida
29 - Indicação nº 1272 de 2025
Autor: Fabiele de Souza Trevisan Bergamin
Número de Protocolo: 2096
Que seja implantado, em nosso município, o Projeto “Banco Vermelho”.
Matéria lida
30 - Indicação nº 1273 de 2025
Autor: João Carlos Cerbi
Número de Protocolo: 2097
Indica a instalação de bancos na nova pista de provas de motos, localizada na Vila Santa Rita.
Matéria lida
31 - Indicação nº 1274 de 2025
Autor: João Carlos Cerbi
Número de Protocolo: 2099
Indica a fiscalização e conscientização sobre a limpeza e preservação do meio ambiente durante e após eventos esportivos em Leme.
Matéria lida
32 - Indicação nº 1275 de 2025
Autor: João Carlos Cerbi
Número de Protocolo: 2100
Indica a reforma das carneiras do Cemitério Municipal.
Matéria lida
33 - Indicação nº 1276 de 2025
Autor: João Carlos Cerbi
Número de Protocolo: 2101
Indica a construção de uma passarela ligando o bairro Santa Inês ao centro da cidade, com foco na segurança dos idosos.
Matéria lida
34 - Indicação nº 1277 de 2025
Autor: João Carlos Cerbi
Número de Protocolo: 2102
Indica o fechamento de valeta aberta na Rua Francisco Garcia, nº 50.
Matéria lida
35 - Indicação nº 1278 de 2025
Autor: João Carlos Cerbi
Número de Protocolo: 2103
Indica instalação de um registro de água na nova pista de provas de motos, localizada na Vila Santa Rita.
Matéria lida
36 - Indicação nº 1279 de 2025
Autor: Ellan Ricardo da Paixão
Número de Protocolo: 2105
Indica a colocação de bancos e lixeiras na Praça Pedro Fantinato Neto.
Matéria lida
37 - Indicação nº 1280 de 2025
Autor: João Arrais Serodio Neto
Número de Protocolo: 2106
Indica sinalização de trânsito no estacionamento no Centro de Referência da Pessoa com Autismo “ Sônia Maria Quaglia Amelin”.
Matéria lida
38 - Indicação nº 1281 de 2025
Autor: João Arrais Serodio Neto
Número de Protocolo: 2107
Indica instalação de Faixa Elevada em frente ao Centro de Referência da Pessoa com Autismo “ Sônia Maria Quaglia Amelin”.
Matéria lida
39 - Indicação nº 1282 de 2025
Autor: David Pedrão da Silva
Número de Protocolo: 2108
Indica a adoção de todas as medidas necessárias para o cumprimento da Lei Estadual nº 18.182, de 21 de agosto de 2025, que institui garantias à criança com deficiência e/ou transtornos do neurodesenvolvimento no ambiente escolar.
Matéria lida
40 - Indicação nº 1283 de 2025
Autor: David Pedrão da Silva
Número de Protocolo: 2109
Indica o reforço da sinalização viária de trânsito e a realização de estudos técnicos visando a implantação de redutores de velocidade na Rua Augusto Salciotto, no Parque São Manoel, atendendo reivindicação dos moradores locais.
Matéria lida
41 - Indicação nº 1284 de 2025
Autor: Ellan Ricardo da Paixão
Número de Protocolo: 2110
Indica o aumento para uma hora do tempo de tolerância nas vagas destinadas a idosos e pessoas com deficiência.
Matéria lida
42 - Indicação nº 1285 de 2025
Autor: David Pedrão da Silva
Número de Protocolo: 2111
Indica a criação e implementação do Programa “Remédio em Casa”, que tem como objetivo garantir a entrega domiciliar de medicamentos a pessoas idosas e pacientes acamados, usuários da Rede Municipal de Saúde.
Matéria lida
43 - Indicação nº 1286 de 2025
Autor: David Pedrão da Silva
Número de Protocolo: 2112
Indica a instalação de novos pontos de iluminação em LED no Lago Municipal Dr. Enni Jorge Draib, especialmente na área próxima à quadra de areia recentemente implantada.
Matéria lida
44 - Indicação nº 1287 de 2025
Autor: Cintia Cristina Grossklauss
Número de Protocolo: 2113
Indica construção de passeios públicos na Rua Joaquim Ortiz de Camargo, na ligação entre os bairros Jardim Eloisa e Jardim Imperial, em toda sua extensão.
Matéria lida
45 - Indicação nº 1288 de 2025
Autor: David Pedrão da Silva
Número de Protocolo: 2114
Indica diversas providências na região do Pesque Pague Piratelli.
Matéria lida
46 - Indicação nº 1289 de 2025
Autor: David Pedrão da Silva
Número de Protocolo: 2115
Indica a imediata manutenção e substituição das lâmpadas queimadas da Praça Rui Barbosa, localizada no Centro de Leme, garantindo iluminação adequada em todo o espaço público.
Matéria lida
47 - Indicação nº 1290 de 2025
Autor: David Pedrão da Silva
Número de Protocolo: 2116
Indica que seja realizado o reforço da pintura de solo das vagas de estacionamento em toda a área de abrangência do sistema rotativo no município.
Matéria lida
48 - Indicação nº 1291 de 2025
Autor: Cintia Cristina Grossklauss
Número de Protocolo: 2117
Indica ao poder executivo municipal firmar convenio com o governo federal para implantação de programas de melhorias sanitárias domiciliares em áreas rurais.
Matéria lida
49 - Indicação nº 1292 de 2025
Autor: Cintia Cristina Grossklauss
Número de Protocolo: 2118
Indica ao poder executivo municipal firmar convenio com o governo federal para implantação de programas de aquisição de alimentos para beneficiarem famílias de baixa renda.
Matéria lida
50 - Indicação nº 1293 de 2025
Autor: Cintia Cristina Grossklauss
Número de Protocolo: 2119
Indica ao poder executivo municipal firmar convenio com o governo federal para implantação do programa CUIDOTECA
Matéria lida
51 - Indicação nº 1294 de 2025
Autor: Cintia Cristina Grossklauss
Número de Protocolo: 2120
Indica conserto e reforma de passeio público localizado a Rua Pedro Álvares Cabral 38 – Jardim Nova Santa Rita
Matéria lida
52 - Indicação nº 1295 de 2025
Autor: Cintia Cristina Grossklauss
Número de Protocolo: 2123
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Leme, a possibilidade de criação de um Banco de Alimentos, destinado à captação, recepção, seleção, armazenamento e distribuição de gêneros alimentícios oriundos de doações da agricultura familiar, supermercados, feiras livres, indústrias, entre outros parceiros, para atendimento às famílias em situação de vulnerabilidade social do município
Matéria lida
53 - Indicação nº 1296 de 2025
Autor: David Pedrão da Silva
Número de Protocolo: 2124
Indica a inclusão no calendário oficial de eventos no Município a Campanha “Setembro da Paz”, com a realização de ações voltadas à promoção da paz, combate à violência e defesa da vida, culminando com a Caminhada Anual da Paz, no último domingo de setembro.
Matéria lida
54 - Indicação nº 1297 de 2025
Autor: Cintia Cristina Grossklauss
Número de Protocolo: 2125
Indica o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Leme, que seja realizado estudo e providências quanto à regularização do solo e recuperação do asfalto na Avenida Hermínio Ometto, em frente ao estabelecimento Kibarato
Matéria lida
55 - Indicação nº 1298 de 2025
Autor: Airton Candido da Silva
Número de Protocolo: 2126
Indica a realização de adequação e melhoria na travessia elevada localizada na Avenida Dr. Hermínio Ometto.
Matéria lida
56 - Indicação nº 1299 de 2025
Autor: David Pedrão da Silva
Número de Protocolo: 2127
Indica a contratação urgente de mais profissionais fonoaudiólogos para atendimento na rede municipal de saúde.
Matéria lida
57 - Indicação nº 1300 de 2025
Autor: David Pedrão da Silva
Número de Protocolo: 2128
Indica a contratação urgente de profissionais especialistas nas áreas de Cirurgia Pediátrica e Gastroenterologia Pediátrica para atendimento na rede municipal de saúde.
Matéria lida
58 - Indicação nº 1301 de 2025
Autor: Airton Candido da Silva
Número de Protocolo: 2129
Indica que seja realizada com a maior brevidade possível sinalização de solo em todas as ruas que foram recapeadas.
Matéria lida
59 - Indicação nº 1302 de 2025
Autor: Amarílis de Oliveira Ribeiro
Número de Protocolo: 2130
Indica realização do casamento comunitário.
Matéria lida
60 - Indicação nº 1303 de 2025
Autor: Cintia Cristina Grossklauss
Número de Protocolo: 2131
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Leme, que determine à Secretaria competente a realização da limpeza e manutenção dos ventiladores instalados no Velório Municipal
Matéria lida
61 - Indicação nº 1304 de 2025
Autor: Amarílis de Oliveira Ribeiro
Número de Protocolo: 2132
Indica Área de Lazer Jardim Empyreo
Matéria lida
62 - Indicação nº 1305 de 2025
Autor: Amarílis de Oliveira Ribeiro
Número de Protocolo: 2133
Indica Escola integral na rede municipal de ensino
Matéria lida
63 - Indicação nº 1306 de 2025
Autor: Amarílis de Oliveira Ribeiro
Número de Protocolo: 2134
Indica Gatil municipal
Matéria lida
64 - Indicação nº 1307 de 2025
Autor: Amarílis de Oliveira Ribeiro
Número de Protocolo: 2135
Indica Pam e Upa em locais estratégicos, para atender a demanda.
Matéria lida
65 - Indicação nº 1308 de 2025
Autor: Amarílis de Oliveira Ribeiro
Número de Protocolo: 2136
Indica urgente colocação de luzes na Praça situada na Rua: Segundo Faciolli no Jardim Ariana
Matéria lida
66 - Indicação nº 1309 de 2025
Autor: Amarílis de Oliveira Ribeiro
Número de Protocolo: 2137
Indica medidas necessárias para aplicação de uma logística na distribuição das vagas das creches.
Matéria lida
67 - Indicação nº 1310 de 2025
Autor: Amarílis de Oliveira Ribeiro
Número de Protocolo: 2139
Indica estudo para viabilização do restaurante BOM PRATO. Para refeições saudáveis pra pessoas de baixa renda.
Matéria lida
68 - Indicação nº 1311 de 2025
Autor: Cristiano Ailton Boff
Número de Protocolo: 2140
Indica implantação de sinalização viária na Rua Giacomo Fior, nº 468, no município de Leme-SP
Matéria lida
69 - Indicação nº 1312 de 2025
Autor: Fabiele de Souza Trevisan Bergamin
Número de Protocolo: 2141
Indico ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Leme para que determine, com urgência, a manutenção do parque infantil localizado no bairro São Manoel, na Estrada Orlando Franco.
Matéria lida
70 - Indicação nº 1263 de 2025
Autor: João Carlos Cerbi
Número de Protocolo: 2083
Reitera a indicação para instalação de aparelhos de ar-condicionado no Velório Municipal de Leme.
Matéria lida
71 - Indicação nº 1264 de 2025
Autor: Andrea Navarro Mondin
Número de Protocolo: 2085
Indica implementação de sistema de videomonitoramento em semáforos e em vias de grande fluxo
Matéria lida
72 - Indicação nº 1265 de 2025
Autor: David Pedrão da Silva
Número de Protocolo: 2087
Indica a implantação do Sistema de Pós-Consulta na Rede Municipal de Saúde de Leme.
Matéria lida
73 - Indicação nº 1266 de 2025
Autor: João Arrais Serodio Neto
Número de Protocolo: 2088
Indica sinalização vertical de sentido nos entroncamentos das ruas de nossa cidade com a Av. Joaquim Lopes Águila.
Matéria lida
74 - Indicação nº 1267 de 2025
Autor: João Carlos Cerbi
Número de Protocolo: 2089
Indica a realização de obras de recapeamento e recuperação da rotatória que liga os bairros São Manuel, Jardim das Palmeiras e Flórida, com acesso também ao, Jardim São Rafael e Taquaral.
Matéria lida
75 - Indicação nº 1268 de 2025
Autor: João Carlos Cerbi
Número de Protocolo: 2090
Indica a contratação e disponibilização urgente de médicos neuropediatras no SOS Bebe do município.
Matéria lida
76 - Indicação nº 1269 de 2025
Autor: João Carlos Cerbi
Número de Protocolo: 2091
Indica melhorias urgentes no sistema de transporte coletivo urbano no município de Leme.
Matéria lida
77 - Indicação nº 1270 de 2025
Autor: João Arrais Serodio Neto
Número de Protocolo: 2093
Indica a recuperação da pintura das faixas de pedestres da A. Berta Buhrhein.
Matéria lida
78 - Indicação nº 1271 de 2025
Autor: João Arrais Serodio Neto
Número de Protocolo: 2094
Indica a recuperação da pintura da faixa divisória da Rua José Antonio Fercem.
Matéria lida
79 - Indicação nº 1272 de 2025
Autor: Fabiele de Souza Trevisan Bergamin
Número de Protocolo: 2096
Que seja implantado, em nosso município, o Projeto “Banco Vermelho”.
Matéria lida
80 - Indicação nº 1273 de 2025
Autor: João Carlos Cerbi
Número de Protocolo: 2097
Indica a instalação de bancos na nova pista de provas de motos, localizada na Vila Santa Rita.
Matéria lida
81 - Indicação nº 1274 de 2025
Autor: João Carlos Cerbi
Número de Protocolo: 2099
Indica a fiscalização e conscientização sobre a limpeza e preservação do meio ambiente durante e após eventos esportivos em Leme.
Matéria lida
82 - Indicação nº 1275 de 2025
Autor: João Carlos Cerbi
Número de Protocolo: 2100
Indica a reforma das carneiras do Cemitério Municipal.
Matéria lida
83 - Indicação nº 1276 de 2025
Autor: João Carlos Cerbi
Número de Protocolo: 2101
Indica a construção de uma passarela ligando o bairro Santa Inês ao centro da cidade, com foco na segurança dos idosos.
Matéria lida
84 - Indicação nº 1277 de 2025
Autor: João Carlos Cerbi
Número de Protocolo: 2102
Indica o fechamento de valeta aberta na Rua Francisco Garcia, nº 50.
Matéria lida
85 - Indicação nº 1278 de 2025
Autor: João Carlos Cerbi
Número de Protocolo: 2103
Indica instalação de um registro de água na nova pista de provas de motos, localizada na Vila Santa Rita.
Matéria lida
86 - Indicação nº 1279 de 2025
Autor: Ellan Ricardo da Paixão
Número de Protocolo: 2105
Indica a colocação de bancos e lixeiras na Praça Pedro Fantinato Neto.
Matéria lida
87 - Indicação nº 1280 de 2025
Autor: João Arrais Serodio Neto
Número de Protocolo: 2106
Indica sinalização de trânsito no estacionamento no Centro de Referência da Pessoa com Autismo “ Sônia Maria Quaglia Amelin”.
Matéria lida
88 - Indicação nº 1281 de 2025
Autor: João Arrais Serodio Neto
Número de Protocolo: 2107
Indica instalação de Faixa Elevada em frente ao Centro de Referência da Pessoa com Autismo “ Sônia Maria Quaglia Amelin”.
Matéria lida
89 - Indicação nº 1282 de 2025
Autor: David Pedrão da Silva
Número de Protocolo: 2108
Indica a adoção de todas as medidas necessárias para o cumprimento da Lei Estadual nº 18.182, de 21 de agosto de 2025, que institui garantias à criança com deficiência e/ou transtornos do neurodesenvolvimento no ambiente escolar.
Matéria lida
90 - Indicação nº 1283 de 2025
Autor: David Pedrão da Silva
Número de Protocolo: 2109
Indica o reforço da sinalização viária de trânsito e a realização de estudos técnicos visando a implantação de redutores de velocidade na Rua Augusto Salciotto, no Parque São Manoel, atendendo reivindicação dos moradores locais.
Matéria lida
91 - Indicação nº 1284 de 2025
Autor: Ellan Ricardo da Paixão
Número de Protocolo: 2110
Indica o aumento para uma hora do tempo de tolerância nas vagas destinadas a idosos e pessoas com deficiência.
Matéria lida
92 - Indicação nº 1285 de 2025
Autor: David Pedrão da Silva
Número de Protocolo: 2111
Indica a criação e implementação do Programa “Remédio em Casa”, que tem como objetivo garantir a entrega domiciliar de medicamentos a pessoas idosas e pacientes acamados, usuários da Rede Municipal de Saúde.
Matéria lida
93 - Indicação nº 1286 de 2025
Autor: David Pedrão da Silva
Número de Protocolo: 2112
Indica a instalação de novos pontos de iluminação em LED no Lago Municipal Dr. Enni Jorge Draib, especialmente na área próxima à quadra de areia recentemente implantada.
Matéria lida
94 - Indicação nº 1287 de 2025
Autor: Cintia Cristina Grossklauss
Número de Protocolo: 2113
Indica construção de passeios públicos na Rua Joaquim Ortiz de Camargo, na ligação entre os bairros Jardim Eloisa e Jardim Imperial, em toda sua extensão.
Matéria lida
95 - Indicação nº 1288 de 2025
Autor: David Pedrão da Silva
Número de Protocolo: 2114
Indica diversas providências na região do Pesque Pague Piratelli.
Matéria lida
96 - Indicação nº 1289 de 2025
Autor: David Pedrão da Silva
Número de Protocolo: 2115
Indica a imediata manutenção e substituição das lâmpadas queimadas da Praça Rui Barbosa, localizada no Centro de Leme, garantindo iluminação adequada em todo o espaço público.
Matéria lida
97 - Indicação nº 1290 de 2025
Autor: David Pedrão da Silva
Número de Protocolo: 2116
Indica que seja realizado o reforço da pintura de solo das vagas de estacionamento em toda a área de abrangência do sistema rotativo no município.
Matéria lida
98 - Indicação nº 1291 de 2025
Autor: Cintia Cristina Grossklauss
Número de Protocolo: 2117
Indica ao poder executivo municipal firmar convenio com o governo federal para implantação de programas de melhorias sanitárias domiciliares em áreas rurais.
Matéria lida
99 - Indicação nº 1292 de 2025
Autor: Cintia Cristina Grossklauss
Número de Protocolo: 2118
Indica ao poder executivo municipal firmar convenio com o governo federal para implantação de programas de aquisição de alimentos para beneficiarem famílias de baixa renda.
Matéria lida
100 - Indicação nº 1293 de 2025
Autor: Cintia Cristina Grossklauss
Número de Protocolo: 2119
Indica ao poder executivo municipal firmar convenio com o governo federal para implantação do programa CUIDOTECA
Matéria lida
101 - Indicação nº 1294 de 2025
Autor: Cintia Cristina Grossklauss
Número de Protocolo: 2120
Indica conserto e reforma de passeio público localizado a Rua Pedro Álvares Cabral 38 – Jardim Nova Santa Rita
Matéria lida
102 - Indicação nº 1295 de 2025
Autor: Cintia Cristina Grossklauss
Número de Protocolo: 2123
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Leme, a possibilidade de criação de um Banco de Alimentos, destinado à captação, recepção, seleção, armazenamento e distribuição de gêneros alimentícios oriundos de doações da agricultura familiar, supermercados, feiras livres, indústrias, entre outros parceiros, para atendimento às famílias em situação de vulnerabilidade social do município
Matéria lida
103 - Indicação nº 1296 de 2025
Autor: David Pedrão da Silva
Número de Protocolo: 2124
Indica a inclusão no calendário oficial de eventos no Município a Campanha “Setembro da Paz”, com a realização de ações voltadas à promoção da paz, combate à violência e defesa da vida, culminando com a Caminhada Anual da Paz, no último domingo de setembro.
Matéria lida
104 - Indicação nº 1297 de 2025
Autor: Cintia Cristina Grossklauss
Número de Protocolo: 2125
Indica o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Leme, que seja realizado estudo e providências quanto à regularização do solo e recuperação do asfalto na Avenida Hermínio Ometto, em frente ao estabelecimento Kibarato
Matéria lida
105 - Indicação nº 1298 de 2025
Autor: Airton Candido da Silva
Número de Protocolo: 2126
Indica a realização de adequação e melhoria na travessia elevada localizada na Avenida Dr. Hermínio Ometto.
Matéria lida
106 - Indicação nº 1299 de 2025
Autor: David Pedrão da Silva
Número de Protocolo: 2127
Indica a contratação urgente de mais profissionais fonoaudiólogos para atendimento na rede municipal de saúde.
Matéria lida
107 - Indicação nº 1300 de 2025
Autor: David Pedrão da Silva
Número de Protocolo: 2128
Indica a contratação urgente de profissionais especialistas nas áreas de Cirurgia Pediátrica e Gastroenterologia Pediátrica para atendimento na rede municipal de saúde.
Matéria lida
108 - Indicação nº 1301 de 2025
Autor: Airton Candido da Silva
Número de Protocolo: 2129
Indica que seja realizada com a maior brevidade possível sinalização de solo em todas as ruas que foram recapeadas.
Matéria lida
109 - Indicação nº 1302 de 2025
Autor: Amarílis de Oliveira Ribeiro
Número de Protocolo: 2130
Indica realização do casamento comunitário.
Matéria lida
110 - Indicação nº 1303 de 2025
Autor: Cintia Cristina Grossklauss
Número de Protocolo: 2131
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Leme, que determine à Secretaria competente a realização da limpeza e manutenção dos ventiladores instalados no Velório Municipal
Matéria lida
111 - Indicação nº 1304 de 2025
Autor: Amarílis de Oliveira Ribeiro
Número de Protocolo: 2132
Indica Área de Lazer Jardim Empyreo
Matéria lida
112 - Indicação nº 1305 de 2025
Autor: Amarílis de Oliveira Ribeiro
Número de Protocolo: 2133
Indica Escola integral na rede municipal de ensino
Matéria lida
113 - Indicação nº 1306 de 2025
Autor: Amarílis de Oliveira Ribeiro
Número de Protocolo: 2134
Indica Gatil municipal
Matéria lida
114 - Indicação nº 1307 de 2025
Autor: Amarílis de Oliveira Ribeiro
Número de Protocolo: 2135
Indica Pam e Upa em locais estratégicos, para atender a demanda.
Matéria lida
115 - Indicação nº 1308 de 2025
Autor: Amarílis de Oliveira Ribeiro
Número de Protocolo: 2136
Indica urgente colocação de luzes na Praça situada na Rua: Segundo Faciolli no Jardim Ariana
Matéria lida
116 - Indicação nº 1309 de 2025
Autor: Amarílis de Oliveira Ribeiro
Número de Protocolo: 2137
Indica medidas necessárias para aplicação de uma logística na distribuição das vagas das creches.
Matéria lida
117 - Indicação nº 1310 de 2025
Autor: Amarílis de Oliveira Ribeiro
Número de Protocolo: 2139
Indica estudo para viabilização do restaurante BOM PRATO. Para refeições saudáveis pra pessoas de baixa renda.
Matéria lida
118 - Indicação nº 1311 de 2025
Autor: Cristiano Ailton Boff
Número de Protocolo: 2140
Indica implantação de sinalização viária na Rua Giacomo Fior, nº 468, no município de Leme-SP
Matéria lida
119 - Indicação nº 1312 de 2025
Autor: Fabiele de Souza Trevisan Bergamin
Número de Protocolo: 2141
Indico ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Leme para que determine, com urgência, a manutenção do parque infantil localizado no bairro São Manoel, na Estrada Orlando Franco.
Matéria lida
120 - Indicação nº 1313 de 2025
Autor: Fabiele de Souza Trevisan Bergamin
Número de Protocolo: 2144
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Leme, a necessidade de providenciar a designação de mais profissionais capacitados para a operação da máquina de Raio-X instalada na CAVET – Centro de Atendimento Veterinário, garantindo a continuidade dos atendimentos públicos prestados às famílias de baixa renda de nosso município.
Matéria lida
121 - Indicação nº 1314 de 2025
Autor: Cristiano Ailton Boff
Número de Protocolo: 2145
Indica a implantação de lombada na R. Antônio Brandt altura do Nº295 - Jardim Travagin
Matéria lida
122 - Indicação nº 1315 de 2025
Autor: Cristiano Ailton Boff
Número de Protocolo: 2146
Indico manutenção dos brinquedos do parquinho da entrada do Taquari- Leme-SP
Matéria lida
123 - Indicação nº 1316 de 2025
Autor: Cintia Cristina Grossklauss
Número de Protocolo: 2148
Indica recapeamento asfáltico do Bairro Jardim do Sol na sua totalidade.
Matéria lida
124 - Indicação nº 1317 de 2025
Autor: Cintia Cristina Grossklauss
Número de Protocolo: 2149
Indica reforma da Unidade Básica de Saúde localizada no Bairro Sumaré.
Matéria lida
125 - Indicação nº 1318 de 2025
Autor: Cintia Cristina Grossklauss
Número de Protocolo: 2150
Indica construção de canil na nova delegacia de nossa cidade.
Matéria lida
126 - Moção nº 52 de 2025
Autor: Andrea Navarro Mondin
Número de Protocolo: 2086
Moção de APLAUSOS ao Excelentíssimo Deputado Federal Paulo Bilynskyj, pela exemplar atuação parlamentar e seu compromisso com o povo do município de Leme.
Aprovada Por Unanimidade
127 - Moção nº 53 de 2025
Autor: João Carlos Cerbi
Número de Protocolo: 2092
APLAUSOS ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Leme, Claudemir Borges, pela inauguração da Casa de Apoio em Barretos .
Aprovada Por Unanimidade
128 - Moção nº 54 de 2025
Autor: Cristiano Ailton Boff
Número de Protocolo: 2095
APLAUDEM aos Professores de Educação Física pelo Dia do Educador Físico.
Aprovada Por Unanimidade
129 - Moção nº 55 de 2025
Autor: Cintia Cristina Grossklauss
Número de Protocolo: 2122
APLAUDEM À PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME E À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PELA ORGANIZAÇÃO DO DESFILE CÍVICO EM COMEMORAÇÃO AOS 130 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO
Aprovada Por Unanimidade
130 - Moção nº 56 de 2025
Autor: Cristiano Ailton Boff
Número de Protocolo: 2138
APLAUDEM aos nutricionistas, pelo Dia do Nutricionista, celebrado em 31 de agosto.
Aprovada Por Unanimidade



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Andrea Navarro Mondin

2 - Cristiano Ailton Boff

3 - Amarílis de Oliveira Ribeiro

4 - David Pedrão da Silva

5 - João Arrais Serodio Neto

6 - Fabiele de Souza Trevisan Bergamin

7 - Cintia Cristina Grossklauss

8 - João Carlos Cerbi

9 - Airton Candido da Silva

10 - Ellan Ricardo da Paixão

11 - Carina Aparecida Blascke

12 - Nivaldo Aparecido Begnamia

13 - Ademir Albano Lopes




Lista de Presença na Ordem do Dia
Ademir Albano Lopes / PODE
Airton Candido da Silva / PSD
Amarílis de Oliveira Ribeiro / MDB
Andrea Navarro Mondin / PL
Carina Aparecida Blascke / PSD
Cintia Cristina Grossklauss / MDB
Cristiano Ailton Boff / REPUBLICANOS
David Pedrão da Silva / PSD
Ellan Ricardo da Paixão / PSD
Fabiele de Souza Trevisan Bergamin / REPUBLICANOS
João Arrais Serodio Neto / PL
João Carlos Cerbi / PODE
Nivaldo Aparecido Begnamia / MDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 29 de 2025
Autor: Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 1873
“Autoriza o Poder Executivo a transferir à SAECIL – Superintendência de Água e Esgotos da Cidade de Leme a titularidade de imóvel do Município, tendo em vista a convergência entre o motivo da desapropriação originária e a finalidade institucional da Autarquia.”
Aprovada

Obs.: APROVADA EM 1ª VOTAÇÃO
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 107 de 2025
Autor: Cintia Cristina Grossklauss
Número de Protocolo: 1769
"Dispõe sobre a autorização de permanência de até 02 (dois) acompanhantes para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) nas unidades de saúde das redes pública e privada no âmbito do Município de Leme e dá outras providências."
Aprovada Por Unanimidade
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 108 de 2025
Autor: João Carlos Cerbi
Número de Protocolo: 1775
Dispõe sobre a criação da “Semana Municipal da Escuta Ativa nas Escolas” no âmbito do município, e dá outras providências.
Aprovada Por Unanimidade
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 120 de 2025
Autor: Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 2024
Dispõe sobre a denominação de vias públicas, localizadas no Loteamento denominando "Parque das Árvores", neste município de Leme/SP.
Aprovada Por Unanimidade
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 121 de 2025
Autor: Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 2025
“Dispõe sobre a denominação de vias públicas localizadas no Loteamento denominando "Leme Flora", neste município de Leme/SP.”
Aprovada Por Unanimidade
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 122 de 2025
Autor: Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 2026
“Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos adicionais especiais e dá outras providências” (R$ 1.307.496,37)
Aprovada Por Unanimidade
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 123 de 2025
Autor: Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 2027
“Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos adicionais especiais e dá outras providências” (R$ 34.300,00)
Aprovada Por Unanimidade
8 - Projeto de Decreto Legislativo nº 14 de 2025
Autor: David Pedrão da Silva
Número de Protocolo: 1584
Concede Título de Cidadão Lemense a Sr. Silvano Carlos Duarte.
Aprovada Por Unanimidade

Obs.: APROVADA POR UNANIMIDADE EM VOTAÇÃO NOMINAL.