Matérias do Expediente (27ª Sessão Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2026-2029 e dá outras providências.

Altera o artigo 1º da Lei Ordinária nº 3.785, de 27 de fevereiro de 2019.

Ofício nº 4.589/2025, do Executivo Municipal, em resposta ao Requerimento nº 266 do Ver. João Arrais S. Neto.

Ofício nº 4.590/2025, do Executivo Municipal, em resposta ao Requerimento nº 262 do Ver. David Pedrão.

Ofício nº 4.592/2025, do Executivo Municipal, em resposta ao Requerimento nº 269 do Ver. João Arrais S. Neto.

Ofício nº 4.593/2025, do Executivo Municipal, em resposta ao Requerimento nº 271 da Ver. Amarilis Ribeiro.

Ofício nº 4.596/2025, do Executivo Municipal, em resposta ao Requerimento nº 270 da Ver. Amarilis Ribeiro.

Ofício nº 4.610/2025, do Executivo Municipal, em resposta ao Requerimento nº 263 da Ver. Cintia Grossklauss.

Ofício nº 4615/25, do Executivo Municipal, em resposta ao Requerimento nº 274 da Ver. Andrea Mondin

Oficio 138/2025 - "Dispõe sobre permissão de uso precário do imóvel localizado na Rua Doutor Querubino Soeiro, nº 231, Centro, objeto da matrícula nº 67.325."

Projeto de Lei que dispõe sobre a prevenção, combate e responsabilização em casos de adultização e exposição indevida de crianças e adolescentes em redes sociais e outras plataformas digitais no município de Leme/SP, e dá outras providências

“Institui o Programa Medicamento em Casa no Município de Leme/SP e dá outras providências.”

Concede Título de Cidadã Lemense à Sra. Claudia Georgia Nagy Fejes Alves.

Concede Medalha Newton Prado ao Sr. Eli Fernandes de Moraes.

Requer informações relativas ao Edital nº 06/2023, referente ao concurso público realizado para o cargo de Médico Hematologista

Requer votos de congratulações ao Centro de Referência Especializado de Assistência Social – CREAS, pelos seus 17 anos de existência e 10 anos em sede própria, reconhecendo sua trajetória e a dedicação de todos que contribuíram para sua consolidação no município.

Requer Informações do Prefeito Municipal de Leme/SP e ao Secretário de Meio Ambiente.

Requer o envio de profundo pesar pelo falecimento da Sra. Onofra Martins

Requer o envio de profundo pesar pelo falecimento da Sra. Maria da Consolação Maximiano.

Reitera a indicação para instalação de aparelhos de ar-condicionado no Velório Municipal de Leme.

Indica implementação de sistema de videomonitoramento em semáforos e em vias de grande fluxo

Indica a implantação do Sistema de Pós-Consulta na Rede Municipal de Saúde de Leme.

Indica sinalização vertical de sentido nos entroncamentos das ruas de nossa cidade com a Av. Joaquim Lopes Águila.

Indica a realização de obras de recapeamento e recuperação da rotatória que liga os bairros São Manuel, Jardim das Palmeiras e Flórida, com acesso também ao, Jardim São Rafael e Taquaral.

Indica a contratação e disponibilização urgente de médicos neuropediatras no SOS Bebe do município.

Indica melhorias urgentes no sistema de transporte coletivo urbano no município de Leme.

Indica a recuperação da pintura das faixas de pedestres da A. Berta Buhrhein.

Indica a recuperação da pintura da faixa divisória da Rua José Antonio Fercem.

Que seja implantado, em nosso município, o Projeto “Banco Vermelho”.

Indica a instalação de bancos na nova pista de provas de motos, localizada na Vila Santa Rita.

Indica a fiscalização e conscientização sobre a limpeza e preservação do meio ambiente durante e após eventos esportivos em Leme.

Indica a reforma das carneiras do Cemitério Municipal.

Indica a construção de uma passarela ligando o bairro Santa Inês ao centro da cidade, com foco na segurança dos idosos.

Indica o fechamento de valeta aberta na Rua Francisco Garcia, nº 50.

Indica instalação de um registro de água na nova pista de provas de motos, localizada na Vila Santa Rita.

Indica a colocação de bancos e lixeiras na Praça Pedro Fantinato Neto.

Indica sinalização de trânsito no estacionamento no Centro de Referência da Pessoa com Autismo “ Sônia Maria Quaglia Amelin”.

Indica instalação de Faixa Elevada em frente ao Centro de Referência da Pessoa com Autismo “ Sônia Maria Quaglia Amelin”.

Indica a adoção de todas as medidas necessárias para o cumprimento da Lei Estadual nº 18.182, de 21 de agosto de 2025, que institui garantias à criança com deficiência e/ou transtornos do neurodesenvolvimento no ambiente escolar.

Indica o reforço da sinalização viária de trânsito e a realização de estudos técnicos visando a implantação de redutores de velocidade na Rua Augusto Salciotto, no Parque São Manoel, atendendo reivindicação dos moradores locais.

Indica o aumento para uma hora do tempo de tolerância nas vagas destinadas a idosos e pessoas com deficiência.

Indica a criação e implementação do Programa “Remédio em Casa”, que tem como objetivo garantir a entrega domiciliar de medicamentos a pessoas idosas e pacientes acamados, usuários da Rede Municipal de Saúde.

Indica a instalação de novos pontos de iluminação em LED no Lago Municipal Dr. Enni Jorge Draib, especialmente na área próxima à quadra de areia recentemente implantada.

Indica construção de passeios públicos na Rua Joaquim Ortiz de Camargo, na ligação entre os bairros Jardim Eloisa e Jardim Imperial, em toda sua extensão.

Indica diversas providências na região do Pesque Pague Piratelli.

Indica a imediata manutenção e substituição das lâmpadas queimadas da Praça Rui Barbosa, localizada no Centro de Leme, garantindo iluminação adequada em todo o espaço público.

Indica que seja realizado o reforço da pintura de solo das vagas de estacionamento em toda a área de abrangência do sistema rotativo no município.

Indica ao poder executivo municipal firmar convenio com o governo federal para implantação de programas de melhorias sanitárias domiciliares em áreas rurais.

Indica ao poder executivo municipal firmar convenio com o governo federal para implantação de programas de aquisição de alimentos para beneficiarem famílias de baixa renda.

Indica ao poder executivo municipal firmar convenio com o governo federal para implantação do programa CUIDOTECA

Indica conserto e reforma de passeio público localizado a Rua Pedro Álvares Cabral 38 – Jardim Nova Santa Rita

Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Leme, a possibilidade de criação de um Banco de Alimentos, destinado à captação, recepção, seleção, armazenamento e distribuição de gêneros alimentícios oriundos de doações da agricultura familiar, supermercados, feiras livres, indústrias, entre outros parceiros, para atendimento às famílias em situação de vulnerabilidade social do município

Indica a inclusão no calendário oficial de eventos no Município a Campanha “Setembro da Paz”, com a realização de ações voltadas à promoção da paz, combate à violência e defesa da vida, culminando com a Caminhada Anual da Paz, no último domingo de setembro.

Indica o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Leme, que seja realizado estudo e providências quanto à regularização do solo e recuperação do asfalto na Avenida Hermínio Ometto, em frente ao estabelecimento Kibarato

Indica a realização de adequação e melhoria na travessia elevada localizada na Avenida Dr. Hermínio Ometto.

Indica a contratação urgente de mais profissionais fonoaudiólogos para atendimento na rede municipal de saúde.

Indica a contratação urgente de profissionais especialistas nas áreas de Cirurgia Pediátrica e Gastroenterologia Pediátrica para atendimento na rede municipal de saúde.

Indica que seja realizada com a maior brevidade possível sinalização de solo em todas as ruas que foram recapeadas.

Indica realização do casamento comunitário.

Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Leme, que determine à Secretaria competente a realização da limpeza e manutenção dos ventiladores instalados no Velório Municipal

Indica Área de Lazer Jardim Empyreo

Indica Escola integral na rede municipal de ensino

Indica Gatil municipal

Indica Pam e Upa em locais estratégicos, para atender a demanda.

Indica urgente colocação de luzes na Praça situada na Rua: Segundo Faciolli no Jardim Ariana

Indica medidas necessárias para aplicação de uma logística na distribuição das vagas das creches.

Indica estudo para viabilização do restaurante BOM PRATO. Para refeições saudáveis pra pessoas de baixa renda.

Indica implantação de sinalização viária na Rua Giacomo Fior, nº 468, no município de Leme-SP

Indico ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Leme para que determine, com urgência, a manutenção do parque infantil localizado no bairro São Manoel, na Estrada Orlando Franco.

Reitera a indicação para instalação de aparelhos de ar-condicionado no Velório Municipal de Leme.

Indica implementação de sistema de videomonitoramento em semáforos e em vias de grande fluxo

Indica a implantação do Sistema de Pós-Consulta na Rede Municipal de Saúde de Leme.

Indica sinalização vertical de sentido nos entroncamentos das ruas de nossa cidade com a Av. Joaquim Lopes Águila.

Indica a realização de obras de recapeamento e recuperação da rotatória que liga os bairros São Manuel, Jardim das Palmeiras e Flórida, com acesso também ao, Jardim São Rafael e Taquaral.

Indica a contratação e disponibilização urgente de médicos neuropediatras no SOS Bebe do município.

Indica melhorias urgentes no sistema de transporte coletivo urbano no município de Leme.

Indica a recuperação da pintura das faixas de pedestres da A. Berta Buhrhein.

Indica a recuperação da pintura da faixa divisória da Rua José Antonio Fercem.

Que seja implantado, em nosso município, o Projeto “Banco Vermelho”.

Indica a instalação de bancos na nova pista de provas de motos, localizada na Vila Santa Rita.

Indica a fiscalização e conscientização sobre a limpeza e preservação do meio ambiente durante e após eventos esportivos em Leme.

Indica a reforma das carneiras do Cemitério Municipal.

Indica a construção de uma passarela ligando o bairro Santa Inês ao centro da cidade, com foco na segurança dos idosos.

Indica o fechamento de valeta aberta na Rua Francisco Garcia, nº 50.

Indica instalação de um registro de água na nova pista de provas de motos, localizada na Vila Santa Rita.

Indica a colocação de bancos e lixeiras na Praça Pedro Fantinato Neto.

Indica sinalização de trânsito no estacionamento no Centro de Referência da Pessoa com Autismo “ Sônia Maria Quaglia Amelin”.

Indica instalação de Faixa Elevada em frente ao Centro de Referência da Pessoa com Autismo “ Sônia Maria Quaglia Amelin”.

Indica a adoção de todas as medidas necessárias para o cumprimento da Lei Estadual nº 18.182, de 21 de agosto de 2025, que institui garantias à criança com deficiência e/ou transtornos do neurodesenvolvimento no ambiente escolar.

Indica o reforço da sinalização viária de trânsito e a realização de estudos técnicos visando a implantação de redutores de velocidade na Rua Augusto Salciotto, no Parque São Manoel, atendendo reivindicação dos moradores locais.

Indica o aumento para uma hora do tempo de tolerância nas vagas destinadas a idosos e pessoas com deficiência.

Indica a criação e implementação do Programa “Remédio em Casa”, que tem como objetivo garantir a entrega domiciliar de medicamentos a pessoas idosas e pacientes acamados, usuários da Rede Municipal de Saúde.

Indica a instalação de novos pontos de iluminação em LED no Lago Municipal Dr. Enni Jorge Draib, especialmente na área próxima à quadra de areia recentemente implantada.

Indica construção de passeios públicos na Rua Joaquim Ortiz de Camargo, na ligação entre os bairros Jardim Eloisa e Jardim Imperial, em toda sua extensão.

Indica diversas providências na região do Pesque Pague Piratelli.

Indica a imediata manutenção e substituição das lâmpadas queimadas da Praça Rui Barbosa, localizada no Centro de Leme, garantindo iluminação adequada em todo o espaço público.

Indica que seja realizado o reforço da pintura de solo das vagas de estacionamento em toda a área de abrangência do sistema rotativo no município.

Indica ao poder executivo municipal firmar convenio com o governo federal para implantação de programas de melhorias sanitárias domiciliares em áreas rurais.

Indica ao poder executivo municipal firmar convenio com o governo federal para implantação de programas de aquisição de alimentos para beneficiarem famílias de baixa renda.

Indica ao poder executivo municipal firmar convenio com o governo federal para implantação do programa CUIDOTECA

Indica conserto e reforma de passeio público localizado a Rua Pedro Álvares Cabral 38 – Jardim Nova Santa Rita

Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Leme, a possibilidade de criação de um Banco de Alimentos, destinado à captação, recepção, seleção, armazenamento e distribuição de gêneros alimentícios oriundos de doações da agricultura familiar, supermercados, feiras livres, indústrias, entre outros parceiros, para atendimento às famílias em situação de vulnerabilidade social do município

Indica a inclusão no calendário oficial de eventos no Município a Campanha “Setembro da Paz”, com a realização de ações voltadas à promoção da paz, combate à violência e defesa da vida, culminando com a Caminhada Anual da Paz, no último domingo de setembro.

Indica o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Leme, que seja realizado estudo e providências quanto à regularização do solo e recuperação do asfalto na Avenida Hermínio Ometto, em frente ao estabelecimento Kibarato

Indica a realização de adequação e melhoria na travessia elevada localizada na Avenida Dr. Hermínio Ometto.

Indica a contratação urgente de mais profissionais fonoaudiólogos para atendimento na rede municipal de saúde.

Indica a contratação urgente de profissionais especialistas nas áreas de Cirurgia Pediátrica e Gastroenterologia Pediátrica para atendimento na rede municipal de saúde.

Indica que seja realizada com a maior brevidade possível sinalização de solo em todas as ruas que foram recapeadas.

Indica realização do casamento comunitário.

Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Leme, que determine à Secretaria competente a realização da limpeza e manutenção dos ventiladores instalados no Velório Municipal

Indica Área de Lazer Jardim Empyreo

Indica Escola integral na rede municipal de ensino

Indica Gatil municipal

Indica Pam e Upa em locais estratégicos, para atender a demanda.

Indica urgente colocação de luzes na Praça situada na Rua: Segundo Faciolli no Jardim Ariana

Indica medidas necessárias para aplicação de uma logística na distribuição das vagas das creches.

Indica estudo para viabilização do restaurante BOM PRATO. Para refeições saudáveis pra pessoas de baixa renda.

Indica implantação de sinalização viária na Rua Giacomo Fior, nº 468, no município de Leme-SP

Indico ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Leme para que determine, com urgência, a manutenção do parque infantil localizado no bairro São Manoel, na Estrada Orlando Franco.

Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Leme, a necessidade de providenciar a designação de mais profissionais capacitados para a operação da máquina de Raio-X instalada na CAVET – Centro de Atendimento Veterinário, garantindo a continuidade dos atendimentos públicos prestados às famílias de baixa renda de nosso município.

Indica a implantação de lombada na R. Antônio Brandt altura do Nº295 - Jardim Travagin

Indico manutenção dos brinquedos do parquinho da entrada do Taquari- Leme-SP

Indica recapeamento asfáltico do Bairro Jardim do Sol na sua totalidade.

Indica reforma da Unidade Básica de Saúde localizada no Bairro Sumaré.

Indica construção de canil na nova delegacia de nossa cidade.

Moção de APLAUSOS ao Excelentíssimo Deputado Federal Paulo Bilynskyj, pela exemplar atuação parlamentar e seu compromisso com o povo do município de Leme.

APLAUSOS ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Leme, Claudemir Borges, pela inauguração da Casa de Apoio em Barretos .

APLAUDEM aos Professores de Educação Física pelo Dia do Educador Físico.

APLAUDEM À PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME E À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PELA ORGANIZAÇÃO DO DESFILE CÍVICO EM COMEMORAÇÃO AOS 130 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO

APLAUDEM aos nutricionistas, pelo Dia do Nutricionista, celebrado em 31 de agosto.