1 - Projeto de Lei Complementar nº 13 de 2020
Autor: Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 541
Processo: 60/2020
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Altera e acresce dispositivos à Lei Complementar nº 583 de 27 de outubro de 2010, estabelecendo a licença para atividade política aos Conselheiros Tutelares
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Matéria lida
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2020
Autor: Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 545
Processo: 61/2020
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Autoriza a SAECIL a abrir Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
R$ 300.000,00
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Matéria lida
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2020
Autor: Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 546
Processo: 62/2020
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Autoriza o Executivo Municipal a conceder a título de Contribuição Financeira à Irmandade Santa Casa de Misericórdia de Leme e autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências. R$ 452.000,00
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Matéria lida
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2020
Autor: Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 547
Processo: 63/2020
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Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências.
R$ 1.024.120,00
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Matéria lida
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2020
Autor: Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 550
Processo: 64/2020
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Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências.
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Matéria lida
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6 - Requerimento nº 45 de 2020
Autor: Elias Eliel Ferrara
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Requer foto de pesar pelo falecimento da Sra. Leonilda dos Santos Paulino.
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Requerido Pelo Presidente
Obs.: Retirado de Pauta para ser incluído em Sessão oportuna, devido à Pandemia causada pelo COVID-19.
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7 - Requerimento nº 47 de 2020
Autor: Elias Eliel Ferrara
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Requer envio de voto de profundo pesar pelo falecimento da Sra. Isabel de Lurdes Costa Carreira
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Requerido Pelo Presidente
Obs.: Retirado de Pauta para ser incluído em Sessão oportuna, devido à Pandemia causada pelo COVID-19.
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8 - Requerimento nº 48 de 2020
Autor: Ricardo de Moraes Canata
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Requer Votos de Pesar ao Sr. Pedro Altoé.
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Requerido Pelo Presidente
Obs.: Retirado de Pauta para ser incluído em Sessão oportuna, devido à Pandemia causada pelo COVID-19.
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9 - Requerimento nº 49 de 2020
Autor: Elias Eliel Ferrara
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Requer informações junto ao Prefeito Municipal.
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Requerido Pelo Presidente
Obs.: Retirado de Pauta para ser incluído em Sessão oportuna, devido à Pandemia causada pelo COVID-19.
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10 - Requerimento nº 50 de 2020
Autor: Ricardo de Moraes Canata
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Voto de Pesar à Família Roberto Allan Mueller (conhecido por Dodô)
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Requerido Pelo Presidente
Obs.: Retirado de Pauta para ser incluído em Sessão oportuna, devido à Pandemia causada pelo COVID-19.
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11 - Requerimento nº 51 de 2020
Autor: Ellan Ricardo da Paixão
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Requer envio de voto de profundo pesar pelo falecimento da Sra. Luiza Marques Bonfogo.
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Requerido Pelo Presidente
Obs.: Retirado de Pauta para ser incluído em Sessão oportuna, devido à Pandemia causada pelo COVID-19.
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12 - Requerimento nº 52 de 2020
Autor: Ricardo de Moraes Canata
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Requer Votos de Pesar Joaquim Pedro Tina de Oliveira
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Requerido Pelo Presidente
Obs.: Retirado de Pauta para ser incluído em Sessão oportuna, devido à Pandemia causada pelo COVID-19.
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13 - Requerimento nº 53 de 2020
Autor: Carlos Leite
Número de Protocolo: 542
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Requer envio de voto de profundo pesar pelo falecimento do jovem Ronaldo Fabrício Oliveira
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Requerido Pelo Presidente
Obs.: Retirado de Pauta para ser incluído em Sessão oportuna, devido à Pandemia causada pelo COVID-19.
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14 - Requerimento nº 54 de 2020
Autor: José Giacomelli
Número de Protocolo: 551
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Requer o envio de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Sr. Rangel Baccaro
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Requerido Pelo Presidente
Obs.: Retirado de Pauta para ser incluído em Sessão oportuna, devido à Pandemia causada pelo COVID-19.
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15 - Indicação nº 251 de 2020
Autor: Elias Eliel Ferrara
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Indica troca de lâmpada na rua João Galo esquina com a rua Segundo Facciolli Jd. Ariana.
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Requerido Pelo Presidente
Obs.: Retirado de Pauta para ser incluído em Sessão oportuna, devido à Pandemia causada pelo COVID-19.
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16 - Indicação nº 252 de 2020
Autor: Elias Eliel Ferrara
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Indica pintura nas lombadas na Estrada Municipal Luiz Fernando Marchi.
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Requerido Pelo Presidente
Obs.: Retirado de Pauta para ser incluído em Sessão oportuna, devido à Pandemia causada pelo COVID-19.
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17 - Indicação nº 253 de 2020
Autor: Ademir Albano Lopes
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Indica ao Senhor Prefeito Municipal que remeta a esta Casa projeto de lei que "Institui a Semana Municipal de Ações Voltadas à Lei Maria da Penha, nas escolas de ensino fundamental - séries finais e de ensino médio, públicas e privadas", nos moldes do anteprojeto que segue em anexo.
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Requerido Pelo Presidente
Obs.: Retirado de Pauta para ser incluído em Sessão oportuna, devido à Pandemia causada pelo COVID-19.
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18 - Indicação nº 254 de 2020
Autor: Ricardo de Moraes Canata
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Indica recapeamento na R. João Scherma Sobrinho, Jardim Ana Lucia, Leme/SP, em toda a extensão.
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Requerido Pelo Presidente
Obs.: Retirado de Pauta para ser incluído em Sessão oportuna, devido à Pandemia causada pelo COVID-19.
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19 - Indicação nº 255 de 2020
Autor: Ricardo de Moraes Canata
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Indica poda de árvore na Avenida Joaquim Lopes Águila, em toda a sua extensão.
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Requerido Pelo Presidente
Obs.: Retirado de Pauta para ser incluído em Sessão oportuna, devido à Pandemia causada pelo COVID-19.
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20 - Indicação nº 256 de 2020
Autor: Ricardo de Moraes Canata
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Indica pintura na vertical das faixas de pedestres na Avenida Joaquim Lopes Águila em todos os cruzamentos da referida via.
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Requerido Pelo Presidente
Obs.: Retirado de Pauta para ser incluído em Sessão oportuna, devido à Pandemia causada pelo COVID-19.
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21 - Indicação nº 257 de 2020
Autor: Elias Eliel Ferrara
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Indica pode das árvores no canteiro central da Av. Dr. Herminio Ometto em frente aos números 1.927 e 1.940 Bairro São José.
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Requerido Pelo Presidente
Obs.: Retirado de Pauta para ser incluído em Sessão oportuna, devido à Pandemia causada pelo COVID-19.
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22 - Indicação nº 258 de 2020
Autor: Ricardo de Moraes Canata
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Indica estudo de instalação de semáforo no cruzamento da Avenida Joaquim Lopes Aguila com a Avenida 07 de setembro.
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Requerido Pelo Presidente
Obs.: Retirado de Pauta para ser incluído em Sessão oportuna, devido à Pandemia causada pelo COVID-19.
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23 - Indicação nº 259 de 2020
Autor: Ricardo de Moraes Canata
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Indica estudo de instalação de semáforo no cruzamento da Rua Ângelo Consentino com a Av. Dr. Hermínio Ometto.
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Requerido Pelo Presidente
Obs.: Retirado de Pauta para ser incluído em Sessão oportuna, devido à Pandemia causada pelo COVID-19.
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24 - Indicação nº 260 de 2020
Autor: Ricardo de Moraes Canata
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Indica instalação de um semáforo para pedestres na Av. Dr. Hermínio Ometto em frente ao CMI - Centro Médico Integrado Antônio Macarenko.
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Requerido Pelo Presidente
Obs.: Retirado de Pauta para ser incluído em Sessão oportuna, devido à Pandemia causada pelo COVID-19.
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25 - Indicação nº 261 de 2020
Autor: Alexandre Leme
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Indica troca de lâmpadas queimada na rua João galo jd. Ariana
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Requerido Pelo Presidente
Obs.: Retirado de Pauta para ser incluído em Sessão oportuna, devido à Pandemia causada pelo COVID-19.
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26 - Indicação nº 262 de 2020
Autor: Alexandre Leme
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Indica poda de árvore na esquina da rua Segundo Faccioli cruzamento com a rua João galo jd. Ariana
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Requerido Pelo Presidente
Obs.: Retirado de Pauta para ser incluído em Sessão oportuna, devido à Pandemia causada pelo COVID-19.
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27 - Indicação nº 265 de 2020
Autor: Lourdes Silva Camacho
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Indica troca de lâmpadas queimadas em toda a extensão do bairro Jardim Empyreo I e II.
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Requerido Pelo Presidente
Obs.: Retirado de Pauta para ser incluído em Sessão oportuna, devido à Pandemia causada pelo COVID-19.
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28 - Indicação nº 266 de 2020
Autor: Lourdes Silva Camacho
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Indica aumento de iluminação pública nas vias atrás do Lago Municipal Eni Jorge Draib, bairro Santa Inês.
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Requerido Pelo Presidente
Obs.: Retirado de Pauta para ser incluído em Sessão oportuna, devido à Pandemia causada pelo COVID-19.
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29 - Indicação nº 267 de 2020
Autor: Lourdes Silva Camacho
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Indica Recapeamento asfáltico em toda a extensão da Ângelo Faciolli Netto, bairro Desmembramento Vila Nova.
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Requerido Pelo Presidente
Obs.: Retirado de Pauta para ser incluído em Sessão oportuna, devido à Pandemia causada pelo COVID-19.
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30 - Indicação nº 268 de 2020
Autor: Lourdes Silva Camacho
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Indica Recapeamento asfáltico em toda a extensão do bairro Jardim das Palmeiras
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Requerido Pelo Presidente
Obs.: Retirado de Pauta para ser incluído em Sessão oportuna, devido à Pandemia causada pelo COVID-19.
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31 - Indicação nº 269 de 2020
Autor: Lourdes Silva Camacho
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Indica limpeza e roçagem em terrenos e calçadas e calçadas do bairro Graminha
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Requerido Pelo Presidente
Obs.: Retirado de Pauta para ser incluído em Sessão oportuna, devido à Pandemia causada pelo COVID-19.
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32 - Indicação nº 270 de 2020
Autor: Adenir Pinto
Número de Protocolo: 552
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Indica recape asfáltico em toda extensão do Bairro Bela Vista.
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Requerido Pelo Presidente
Obs.: Retirado de Pauta para ser incluído em Sessão oportuna, devido à Pandemia causada pelo COVID-19.
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33 - Indicação nº 271 de 2020
Autor: Carlos Leite
Número de Protocolo: 553
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Indica troca de lâmpadas queimadas no bairro Caju
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Requerido Pelo Presidente
Obs.: Retirado de Pauta para ser incluído em Sessão oportuna, devido à Pandemia causada pelo COVID-19.
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34 - Indicação nº 272 de 2020
Autor: Ellan Ricardo da Paixão
Número de Protocolo: 554
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Indica Recapeamento asfáltico em toda a extensão da Rua dos Operários - Bairro Barra funda.
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Requerido Pelo Presidente
Obs.: Retirado de Pauta para ser incluído em Sessão oportuna, devido à Pandemia causada pelo COVID-19.
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35 - Moção nº 10 de 2020
Autor: José Giacomelli
Número de Protocolo: 555
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APLAUDEM as equipes da Rede Pública e Privada de Saúde do Município de Leme/SP
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Matéria não votada
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36 - Requerimento Especial nº 1 de 2020
Autor: José Giacomelli
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REGIME DE URGÊNCIA na tramitação do Projeto de Lei Complementar nº 13/2.020, de autoria do Executivo, que: “Altera e acresce dispositivos da Lei Complementar Municipal nº 583, de 27 de outubro de 2010, estabelecendo a licença para a atividade política aos conselheiros Tutelares”
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Matéria lida
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37 - Requerimento Especial nº 2 de 2020
Autores:
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REGIME DE URGÊNCIA na tramitação do Projeto de Lei Ordinária nº 30/2.020, de autoria do Executivo, que: “Autoriza a SAECIL a abrir Crédito Adicional Especial e dá outras providências”
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Matéria lida
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38 - Requerimento Especial nº 3 de 2020
Autores:
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REGIME DE URGÊNCIA na tramitação do Projeto de Lei Ordinária nº 31/2.020, de autoria do Executivo, que: “Autoriza o Executivo Municipal a conceder repasse a título de Contribuição Financeira à Irmandade Santa Casa de Misericórdia de Leme e autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional e dá outras providências”
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Matéria lida
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39 - Requerimento Especial nº 4 de 2020
Autores:
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REGIME DE URGÊNCIA na tramitação do Projeto de Lei Ordinária nº 32/2.020, de autoria do Executivo, que: “Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional e dá outras providências”
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Matéria lida
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40 - Requerimento Especial nº 5 de 2020
Autores:
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REGIME DE URGÊNCIA na tramitação do Projeto de Lei Ordinária nº 33/2.020, de autoria do Executivo, que: “Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional e dá outras providências”
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Matéria lida
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