Matérias da Ordem do Dia (10ª Sessão Ordinária de 2020 da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

REGIME DE URGÊNCIA na tramitação do Projeto de Lei Complementar nº 13/2.020, de autoria do Executivo, que: “Altera e acresce dispositivos da Lei Complementar Municipal nº 583, de 27 de outubro de 2010, estabelecendo a licença para a atividade política aos conselheiros Tutelares”

Altera e acresce dispositivos à Lei Complementar nº 583 de 27 de outubro de 2010, estabelecendo a licença para atividade política aos Conselheiros Tutelares

REGIME DE URGÊNCIA na tramitação do Projeto de Lei Ordinária nº 30/2.020, de autoria do Executivo, que: “Autoriza a SAECIL a abrir Crédito Adicional Especial e dá outras providências”

Autoriza a SAECIL a abrir Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
R$ 300.000,00

REGIME DE URGÊNCIA na tramitação do Projeto de Lei Ordinária nº 31/2.020, de autoria do Executivo, que: “Autoriza o Executivo Municipal a conceder repasse a título de Contribuição Financeira à Irmandade Santa Casa de Misericórdia de Leme e autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional e dá outras providências”

Autoriza o Executivo Municipal a conceder a título de Contribuição Financeira à Irmandade Santa Casa de Misericórdia de Leme e autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências. R$ 452.000,00

REGIME DE URGÊNCIA na tramitação do Projeto de Lei Ordinária nº 32/2.020, de autoria do Executivo, que: “Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional e dá outras providências”

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências.
R$ 1.024.120,00

REGIME DE URGÊNCIA na tramitação do Projeto de Lei Ordinária nº 33/2.020, de autoria do Executivo, que: “Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional e dá outras providências”

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências.

Dispõe sobre o acréscimo de cargos no Quadro Geral do Pessoal do Executivo e dá outras providências.

Dispõe sobre o acréscimo de cargos no Quadro Geral do Pessoal do Executivo.

Dispõe sobre o acréscimo de cargos no Quadro Geral do Pessoal do Executivo e dá outras providências.

Altera e acresce dispositivos a Lei Complementar Municipal nº 623, de 14 de dezembro de 2011, alterada pela Lei nº 743, de 14 de dezembro de 2018.