1 - Projeto de Lei Complementar nº 30 de 2025
Autor: Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 2234
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“Dispõe sobre a criação de cargos no Quadro Geral do Pessoal do Executivo”
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Matéria lida
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 136 de 2025
Autor: Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 2238
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“Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos adicionais especiais e dá outras providências” (R$ 200.000,00)
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Matéria lida
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3 - Documento Legislativo nº 163 de 2025
Autor: Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 2236
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Ofício nº 4.888/25, em resposta ao Requerimento nº 286 da Ver. Cintia Grossklauss.
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Matéria lida
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4 - Documento Legislativo nº 164 de 2025
Autor: Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 2237
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Ofício nº 4.889/25, em resposta ao Requerimento nº 252 da Ver. Andrea Mondin.
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Matéria lida
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 133 de 2025
Autor: João Carlos Cerbi
Número de Protocolo: 2166
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Dispõe sobre a isenção do pagamento de tarifa de estacionamento rotativo nas vagas destinadas aos idosos, nas áreas compreendidas pelo sistema de estacionamento rotativo.
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Matéria lida
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6 - Projeto de Lei Ordinária nº 134 de 2025
Autores: Amarílis de Oliveira Ribeiro, Fabiele de Souza Trevisan Bergamin
Número de Protocolo: 2221
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Institui, no âmbito do Município de Leme/SP, a Carteira de Identificação da Pessoa com Fibromialgia.
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Matéria lida
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7 - Projeto de Lei Ordinária nº 135 de 2025
Autor: Ellan Ricardo da Paixão
Número de Protocolo: 2224
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Dispõe sobre a criação e regulamentação da “Feira do Rolo” no Município de Leme e dá outras providências.
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Matéria lida
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8 - Projeto de Lei Ordinária nº 137 de 2025
Autor: Airton Candido da Silva
Número de Protocolo: 2239
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Veda a nomeação pela Administração Pública Direta e Indireta para cargos em comissão de pessoas condenadas pela Lei Federal n° 11.340 de 7 de agosto de 2006, bem como condenadas por violência, abuso ou exploração de menores, crimes raciais e crimes de maus-tratos a animais e dá outras providências.
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Matéria lida
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10 - Requerimento nº 296 de 2025
Autor: João Carlos Cerbi
Número de Protocolo: 2241
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Requer informações ao Sr. Prefeito Municipal.
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Aprovada Por Unanimidade
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11 - Requerimento nº 297 de 2025
Autor: Cristiano Ailton Boff
Número de Protocolo: 2254
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Requer o envio de profundo pesar pelo falecimento do Srª Severina Barbosa da Silva, ocorrido no dia 10 de Setembro de 2025.
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Aprovada Por Unanimidade
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12 - Requerimento nº 298 de 2025
Autor: Ellan Ricardo da Paixão
Número de Protocolo: 2293
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Requer votos de pesar pelo falecimento da Sra. Antonia Maria Rebelatto Zorzo.
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Aprovada Por Unanimidade
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13 - Requerimento nº 299 de 2025
Autor: Cintia Cristina Grossklauss
Número de Protocolo: 2312
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Requer ao informações ao Senhor Prefeito Municipal, a respeito da Reestruturação do Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos Servidores Municipais
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Aprovada Por Unanimidade
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14 - Indicação nº 1373 de 2025
Autor: João Carlos Cerbi
Número de Protocolo: 2240
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Indica a retirada de entulho acumulado na Rua Albano Vieira Sardinha, nº 111 Jd. Amalia.
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Matéria lida
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15 - Indicação nº 1374 de 2025
Autor: João Carlos Cerbi
Número de Protocolo: 2242
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Indica a realização de estudo para retirada de lombadas em pontos desnecessários no município.
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Matéria lida
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16 - Indicação nº 1375 de 2025
Autor: João Carlos Cerbi
Número de Protocolo: 2243
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fiscalização nas obras da Prefeitura, especialmente nas recentes reformas de bueiros e bocas de lobo.
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Matéria lida
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17 - Indicação nº 1376 de 2025
Autor: João Carlos Cerbi
Número de Protocolo: 2244
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Indica que seja efetivada a reestruturação dos servidores públicos municipais.
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Matéria lida
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18 - Indicação nº 1377 de 2025
Autor: Cristiano Ailton Boff
Número de Protocolo: 2245
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Indica a implantação de sinalização na Av. Santa Isabel, Altura do Nº596 - Jardim Presidente
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Matéria lida
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19 - Indicação nº 1378 de 2025
Autor: João Carlos Cerbi
Número de Protocolo: 2246
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Indica a realização de estudo sobre a fila de espera e distribuição de vagas em creches do município de Leme.
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Matéria lida
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20 - Indicação nº 1379 de 2025
Autor: Cristiano Ailton Boff
Número de Protocolo: 2247
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Indica a poda de algumas árvores na Av. Santa Isabel, Altura do Nº481
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Matéria lida
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21 - Indicação nº 1380 de 2025
Autor: Amarílis de Oliveira Ribeiro
Número de Protocolo: 2248
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Indica urgência no encaminhamento da reestruturação pecuniária de nossos servidores municipais
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Matéria lida
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22 - Indicação nº 1381 de 2025
Autor: Amarílis de Oliveira Ribeiro
Número de Protocolo: 2249
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indica ultrassom e mamografia novos
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Matéria lida
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23 - Indicação nº 1382 de 2025
Autor: Cristiano Ailton Boff
Número de Protocolo: 2250
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Indico à Secretaria Municipal de Esportes a possibilidade de realizar um Campeonato Municipal de Tênis de Mesa.
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Matéria lida
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24 - Indicação nº 1383 de 2025
Autor: Amarílis de Oliveira Ribeiro
Número de Protocolo: 2251
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Indica exames de mamografia na Zona Rural de Leme para atender nossas mulheres nesse importante preventivo
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Matéria lida
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25 - Indicação nº 1384 de 2025
Autor: Amarílis de Oliveira Ribeiro
Número de Protocolo: 2252
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Indica revitalização do parquinho Jardim do Bosque
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Matéria lida
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26 - Indicação nº 1385 de 2025
Autor: Amarílis de Oliveira Ribeiro
Número de Protocolo: 2253
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Indica limpeza e regular conservação dos arredores do estádio no Jardim Santa Marta
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Matéria lida
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27 - Indicação nº 1386 de 2025
Autor: Ademir Albano Lopes
Número de Protocolo: 2255
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Indica trocar lâmpada queimada na Rua Luís da Roz com a Rua Jorge Hilsdorf
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Matéria lida
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28 - Indicação nº 1387 de 2025
Autor: Amarílis de Oliveira Ribeiro
Número de Protocolo: 2256
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Indica conserto dos brinquedos da Praça Jardim do Sol com urgência
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Matéria lida
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29 - Indicação nº 1388 de 2025
Autor: Amarílis de Oliveira Ribeiro
Número de Protocolo: 2257
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Indica liberação das licenças prêmio para os servidores que contemplam esse beneficio
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Matéria lida
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30 - Indicação nº 1389 de 2025
Autor: Amarílis de Oliveira Ribeiro
Número de Protocolo: 2258
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Indica contratação de médico de diferentes especialidades visando o melhor atendimento dos nossos munícipes
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Matéria lida
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31 - Indicação nº 1390 de 2025
Autor: Cristiano Ailton Boff
Número de Protocolo: 2259
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Indica recapeamento no asfalto da R. Carlos Guilherme Habermann, 2 - Jardim Sao Jose.
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Matéria lida
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32 - Indicação nº 1391 de 2025
Autor: David Pedrão da Silva
Número de Protocolo: 2260
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Indica melhorias na infraestrutura da EMEB “Profª Maria Gonçalves Mourão”, no Jardim das Palmeiras.
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Matéria lida
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33 - Indicação nº 1392 de 2025
Autor: Andrea Navarro Mondin
Número de Protocolo: 2261
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Indica implementação do botão de pânico (alarme de emergência) no município.
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Matéria lida
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34 - Indicação nº 1393 de 2025
Autor: Andrea Navarro Mondin
Número de Protocolo: 2262
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Indica a intensificação da fiscalização sobre o posicionamento e transporte de caçambas no município, bem como dos caminhões da municipalidade que realizam transporte de resíduos.
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Matéria lida
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35 - Indicação nº 1394 de 2025
Autor: Andrea Navarro Mondin
Número de Protocolo: 2263
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Indica fiscalização mais assídua nos “ferros velhos” e empresas de reciclagem do município.
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Matéria lida
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36 - Indicação nº 1395 de 2025
Autor: Ademir Albano Lopes
Número de Protocolo: 2264
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Indica instalação de lombada em frente ao recém-inaugurado Centro de Atendimento pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e suas famílias.
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Matéria lida
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37 - Indicação nº 1396 de 2025
Autor: Andrea Navarro Mondin
Número de Protocolo: 2265
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Indica a realização de campanha de conscientização contra o descarte inadequado de materiais perfurocortantes no lixo doméstico
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Matéria lida
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38 - Indicação nº 1397 de 2025
Autor: João Carlos Cerbi
Número de Protocolo: 2266
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Indica treinamento de capacitação e educação aos motoristas responsáveis pelo transporte de pacientes ao Hospital das Clínicas em São Paulo.
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Matéria lida
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39 - Indicação nº 1398 de 2025
Autor: João Carlos Cerbi
Número de Protocolo: 2267
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Indica implantação de rotatória no cruzamento da Av. Paul Harris com Av. Adelaide Anteguini da Silva, próximo ao Colégio Coopel, em virtude do intenso tráfego de horário de pico.
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Matéria lida
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40 - Indicação nº 1399 de 2025
Autor: João Arrais Serodio Neto
Número de Protocolo: 2268
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Indica estudo e realização de serviço, pela SAECIL, para contenção de águas pluviais no final da Rua Henrique Waldvogel.
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Matéria lida
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41 - Indicação nº 1400 de 2025
Autor: João Carlos Cerbi
Número de Protocolo: 2269
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Indica estudo e soluções para desafogar o trânsito na Avenida da Saudade.
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Matéria lida
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42 - Indicação nº 1401 de 2025
Autor: João Carlos Cerbi
Número de Protocolo: 2270
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Indica fiscalização e punição para quem joga entulho e lixo em áreas públicas do município.
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Matéria lida
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43 - Indicação nº 1402 de 2025
Autor: João Carlos Cerbi
Número de Protocolo: 2272
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Indica atenção especial e medidas de segurança na Avenida Carlo Bonfanti.
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Matéria lida
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44 - Indicação nº 1403 de 2025
Autor: João Carlos Cerbi
Número de Protocolo: 2273
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Indica a reforma das academias ao ar livre no município.
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Matéria lida
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45 - Indicação nº 1404 de 2025
Autor: Carina Aparecida Blascke
Número de Protocolo: 2274
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Indica o Anteprojeto de criação do Ambulatório
de Cuidados Paliativos no município de Leme.
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Matéria lida
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46 - Indicação nº 1405 de 2025
Autor: Andrea Navarro Mondin
Número de Protocolo: 2275
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Indica contratação de médico pediatra para o posto de saúde municipal do bairro Jardim São Manoel.
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Matéria lida
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47 - Indicação nº 1406 de 2025
Autor: João Carlos Cerbi
Número de Protocolo: 2276
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Indica apoio da Secretaria de Esportes à atleta Maria Clara Calore, representante do município de Leme em competições esportivas.
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Matéria lida
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48 - Indicação nº 1407 de 2025
Autor: Andrea Navarro Mondin
Número de Protocolo: 2277
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Indica contratação de um médico ginecologista para atendimento regular no posto de saúde do bairro Jardim Saulo.
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Matéria lida
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49 - Indicação nº 1408 de 2025
Autor: João Carlos Cerbi
Número de Protocolo: 2280
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Indica providências quanto à parada irregular de ônibus em frente à Escola Técnica Estadual de Leme.
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Matéria lida
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50 - Indicação nº 1409 de 2025
Autor: João Carlos Cerbi
Número de Protocolo: 2281
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Indica a implantação de mão única de direção na Rua Neida Zénquer, Cidade Jardim.
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Matéria lida
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51 - Indicação nº 1410 de 2025
Autor: Airton Candido da Silva
Número de Protocolo: 2284
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Indica a contratação de mais técnicos de farmácia, bem como a reforma da recepção da Farmácia Central.
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Matéria lida
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52 - Indicação nº 1411 de 2025
Autor: Cintia Cristina Grossklauss
Número de Protocolo: 2288
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Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, junto à Secretaria de Saúde, a contratação de um médico oncologista para atender na rede pública de saúde do município de Leme/SP
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Matéria lida
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53 - Indicação nº 1412 de 2025
Autor: David Pedrão da Silva
Número de Protocolo: 2289
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Indica o estudo técnico de manutenção e da passarela de travessia sobre o rio na Avenida Joaquim Lopes Aguilla, em frente à Escola CAIC.
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Matéria lida
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54 - Indicação nº 1413 de 2025
Autor: Ellan Ricardo da Paixão
Número de Protocolo: 2290
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Indica estudos para criação de um Cinturão Verde em Leme.
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Matéria lida
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55 - Indicação nº 1414 de 2025
Autor: David Pedrão da Silva
Número de Protocolo: 2291
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Indica a adequação do canteiro central da Avenida Hermínio Ometto, em frente à Escola Estadual “Prof. Arlindo Fávaro”, com construção de passagem acessível para pedestres, alunos e cadeirantes.
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Matéria lida
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56 - Indicação nº 1415 de 2025
Autor: David Pedrão da Silva
Número de Protocolo: 2292
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Indica à SAECL – Superintendência de Água e Esgotos da Cidade de Leme, a intensificação da limpeza de bueiros, desobstrução de galerias pluviais e a manutenção preventiva dos leitos de rios e córregos do município.
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Matéria lida
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57 - Indicação nº 1416 de 2025
Autor: Airton Candido da Silva
Número de Protocolo: 2294
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Indica providências referente ao ecoponto, localizado no Jd. Angélica.
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Matéria lida
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58 - Indicação nº 1417 de 2025
Autor: David Pedrão da Silva
Número de Protocolo: 2295
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Indica melhorias no Viveiro de Mudas localizado no Parque Ecológico Mourão, transformando-o em espaço de educação ambiental, com a implementação do Projeto “Mãos na Terra”.
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Matéria lida
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59 - Indicação nº 1418 de 2025
Autor: Cintia Cristina Grossklauss
Número de Protocolo: 2296
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Indica poda de árvore na Avenida Hermínio Ometto
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Matéria lida
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60 - Indicação nº 1419 de 2025
Autor: Ellan Ricardo da Paixão
Número de Protocolo: 2297
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Indica construção de uma pista de motocross em Leme.
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Matéria lida
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61 - Indicação nº 1420 de 2025
Autor: Cintia Cristina Grossklauss
Número de Protocolo: 2298
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Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, junto à Secretaria competente, a construção de um Hospital Pediátrico no município de Leme/SP
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Matéria lida
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62 - Indicação nº 1421 de 2025
Autor: Cintia Cristina Grossklauss
Número de Protocolo: 2300
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Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, junto à Secretaria de Saúde, a contratação, em caráter de urgência, de um médico reumatologista para atender na rede pública de saúde do município de Leme/SP.
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Matéria lida
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63 - Indicação nº 1422 de 2025
Autor: Cintia Cristina Grossklauss
Número de Protocolo: 2301
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Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, junto aos setores competentes, que seja realizada fiscalização mais ativa e rigorosa quanto ao uso de linhas de pipas com cerol e linha chilena no município de Leme/SP
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Matéria lida
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64 - Indicação nº 1423 de 2025
Autor: Cintia Cristina Grossklauss
Número de Protocolo: 2302
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Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Leme, para que, junto ao setor competente, sejam adotadas providências visando o recapeamento asfáltico e a implantação de sinalização viária na Rua Machado de Assis, localizada no Itamaraty
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Matéria lida
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65 - Indicação nº 1424 de 2025
Autor: Andrea Navarro Mondin
Número de Protocolo: 2303
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Indica a intensificação da fiscalização realizada pela Guarda Civil Municipal quanto ao uso proibido de cerol no manuseio de pipas em locais públicos
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Matéria lida
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66 - Indicação nº 1425 de 2025
Autor: Amarílis de Oliveira Ribeiro
Número de Protocolo: 2304
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Indica contratação de estudo para Reforma total da Progressão Horizontal e Vertical com foco na transparência, efetividade, valorização de quem de fato trabalha e melhor se prepara para desenvolver suas funções
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Matéria lida
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67 - Indicação nº 1426 de 2025
Autor: Amarílis de Oliveira Ribeiro
Número de Protocolo: 2305
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Indica implantação de um Plano de Carreira focada na Valorização do servidor público municipal
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Matéria lida
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68 - Indicação nº 1427 de 2025
Autor: Amarílis de Oliveira Ribeiro
Número de Protocolo: 2306
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Indica para o RH da prefeitura reestruturação urgente das avaliações e capacitação para os líderes, coordenadores, chefes e gestores sobre a real aplicabilidade e função das mesmas
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Matéria lida
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69 - Indicação nº 1428 de 2025
Autor: Andrea Navarro Mondin
Número de Protocolo: 2307
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Indica campanha de conscientização no bairro Jardim do Bosque com o alerta “Envenenar animais é crime”.
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Matéria lida
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70 - Indicação nº 1429 de 2025
Autor: Andrea Navarro Mondin
Número de Protocolo: 2308
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Indica implantação de Academia ao ar livre no espaço público localizado no cruzamento da Rua Roberto Matani com a Rua Orlando Anteguini no bairro Altos da Sta. Rita
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Matéria lida
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71 - Indicação nº 1430 de 2025
Autor: Cintia Cristina Grossklauss
Número de Protocolo: 2309
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Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, junto ao setor competente, que seja realizado um estudo técnico visando melhorias no cruzamento da Avenida Carlo Bonfanti com a Rua Coronel José Leme Franco, em razão dos frequentes acidentes registrados no local
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Matéria lida
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72 - Indicação nº 1431 de 2025
Autor: Cintia Cristina Grossklauss
Número de Protocolo: 2310
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Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, junto ao setor competente, que seja realizado um estudo técnico visando melhorias no cruzamento Rua Padre Julião com a Rua XV de novembro, em razão dos frequentes acidentes registrados no local
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Matéria lida
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73 - Indicação nº 1432 de 2025
Autor: Cintia Cristina Grossklauss
Número de Protocolo: 2311
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Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, junto ao setor competente, a criação de programa de isenção ou desconto no pagamento do IPTU para pessoas diagnosticadas com câncer no município de Leme/SP
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Matéria lida
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74 - Indicação nº 1433 de 2025
Autor: Cristiano Ailton Boff
Número de Protocolo: 2313
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Indica o anteprojeto que “Dispõe sobre a implementação do atendimento psicológico nas escolas da rede municipal de ensino de Leme em conformidade com a Lei Federal nº 13.935/2019”.
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Matéria lida
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75 - Indicação nº 1434 de 2025
Autor: Amarílis de Oliveira Ribeiro
Número de Protocolo: 2314
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Indica reforma previdenciária do Servidor Público
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Matéria lida
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76 - Indicação nº 1435 de 2025
Autor: Amarílis de Oliveira Ribeiro
Número de Protocolo: 2315
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Indica Equiparação do Valor do Vale Alimentação dentro do parâmetro Regional
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Matéria lida
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77 - Indicação nº 1436 de 2025
Autor: Amarílis de Oliveira Ribeiro
Número de Protocolo: 2316
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Indica regulamentar a implantação da aposentadoria do servidor público com deficiência
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Matéria lida
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78 - Indicação nº 1437 de 2025
Autor: Amarílis de Oliveira Ribeiro
Número de Protocolo: 2317
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Indica liberação Urgente das Licenças prêmio retidas e que já são direito adquiridos
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Matéria lida
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79 - Indicação nº 1438 de 2025
Autor: Amarílis de Oliveira Ribeiro
Número de Protocolo: 2318
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Indica escalonamento do pagamento das licenças prêmio para todos os servidores públicos municipais conforme período de aquisição
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Matéria lida
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80 - Indicação nº 1439 de 2025
Autor: Amarílis de Oliveira Ribeiro
Número de Protocolo: 2319
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Indica cumprimento da lei federal para, que haja psicólogos e assistentes sociais em todas nas unidades escolares da rede municipal.
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Matéria lida
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81 - Indicação nº 1440 de 2025
Autor: Amarílis de Oliveira Ribeiro
Número de Protocolo: 2320
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Indica a implementação Urgente da NR1 (atualizada).
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Matéria lida
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82 - Moção nº 57 de 2025
Autor: Cristiano Ailton Boff
Número de Protocolo: 2271
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APLAUDEM pelo início da campanha Setembro Amarelo – Mês de Prevenção do Suicídio, celebrada de 1º a 30 de setembro.
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Aprovada Por Unanimidade
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83 - Moção nº 58 de 2025
Autor: Andrea Navarro Mondin
Número de Protocolo: 2278
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MOCÃO DE APLAUSOS aos médicos urologistas do município de Leme que atuam no município, pelo Dia do Médico Urologista.
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Aprovada Por Unanimidade
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84 - Moção nº 59 de 2025
Autor: Andrea Navarro Mondin
Número de Protocolo: 2279
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Moção de Apelo ao Poder Executivo Municipal solicitando providências urgentes quanto ao descarte irregular de resíduos na Rua Natal Remunhão, no bairro Jardim Santa Marta, adjacente ao Ginásio de Esportes
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Aprovada Por Unanimidade
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85 - Moção nº 60 de 2025
Autor: Ademir Albano Lopes
Número de Protocolo: 2285
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APLAUDEM à Igreja Adventista do Sétimo Dia de Leme
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Aprovada Por Unanimidade
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86 - Moção nº 61 de 2025
Autor: Ademir Albano Lopes
Número de Protocolo: 2286
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APLAUDEM à IDIL – Instituto de Diagnóstico por Imagem de Leme
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Aprovada Por Unanimidade
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87 - Moção nº 62 de 2025
Autor: Ellan Ricardo da Paixão
Número de Protocolo: 2299
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APLAUSOS ao Sr. Ricardo Balduino da Silva e a toda a equipe organizadora do 4º Encontro de Motos 2 Tempos de Leme, em reconhecimento ao brilhantismo, à dedicação e ao sucesso na realização deste grandioso e memorável evento.
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Aprovada Por Unanimidade
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88 - Documento Legislativo nº 162 de 2025
Autor: SAECIL
Número de Protocolo: 2235
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Ofício nº 95/2025, da SAECIL, encaminha análise de água do mês de agosto de 2025.
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Matéria não lida
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