Matérias do Expediente (29ª Sessão Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

“Dispõe sobre a criação de cargos no Quadro Geral do Pessoal do Executivo”

“Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos adicionais especiais e dá outras providências” (R$ 200.000,00)

Ofício nº 4.888/25, em resposta ao Requerimento nº 286 da Ver. Cintia Grossklauss.

Ofício nº 4.889/25, em resposta ao Requerimento nº 252 da Ver. Andrea Mondin.

Dispõe sobre a isenção do pagamento de tarifa de estacionamento rotativo nas vagas destinadas aos idosos, nas áreas compreendidas pelo sistema de estacionamento rotativo.

Institui, no âmbito do Município de Leme/SP, a Carteira de Identificação da Pessoa com Fibromialgia.

Dispõe sobre a criação e regulamentação da “Feira do Rolo” no Município de Leme e dá outras providências.

Veda a nomeação pela Administração Pública Direta e Indireta para cargos em comissão de pessoas condenadas pela Lei Federal n° 11.340 de 7 de agosto de 2006, bem como condenadas por violência, abuso ou exploração de menores, crimes raciais e crimes de maus-tratos a animais e dá outras providências.

Requer informações ao Sr. Prefeito Municipal.

Requer o envio de profundo pesar pelo falecimento do Srª Severina Barbosa da Silva, ocorrido no dia 10 de Setembro de 2025.

Requer votos de pesar pelo falecimento da Sra. Antonia Maria Rebelatto Zorzo.

Requer ao informações ao Senhor Prefeito Municipal, a respeito da Reestruturação do Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos Servidores Municipais

Indica a retirada de entulho acumulado na Rua Albano Vieira Sardinha, nº 111 Jd. Amalia.

Indica a realização de estudo para retirada de lombadas em pontos desnecessários no município.

fiscalização nas obras da Prefeitura, especialmente nas recentes reformas de bueiros e bocas de lobo.

Indica que seja efetivada a reestruturação dos servidores públicos municipais.

Indica a implantação de sinalização na Av. Santa Isabel, Altura do Nº596 - Jardim Presidente

Indica a realização de estudo sobre a fila de espera e distribuição de vagas em creches do município de Leme.

Indica a poda de algumas árvores na Av. Santa Isabel, Altura do Nº481

Indica urgência no encaminhamento da reestruturação pecuniária de nossos servidores municipais

indica ultrassom e mamografia novos

Indico à Secretaria Municipal de Esportes a possibilidade de realizar um Campeonato Municipal de Tênis de Mesa.

Indica exames de mamografia na Zona Rural de Leme para atender nossas mulheres nesse importante preventivo

Indica revitalização do parquinho Jardim do Bosque

Indica limpeza e regular conservação dos arredores do estádio no Jardim Santa Marta

Indica trocar lâmpada queimada na Rua Luís da Roz com a Rua Jorge Hilsdorf

Indica conserto dos brinquedos da Praça Jardim do Sol com urgência

Indica liberação das licenças prêmio para os servidores que contemplam esse beneficio

Indica contratação de médico de diferentes especialidades visando o melhor atendimento dos nossos munícipes

Indica recapeamento no asfalto da R. Carlos Guilherme Habermann, 2 - Jardim Sao Jose.

Indica melhorias na infraestrutura da EMEB “Profª Maria Gonçalves Mourão”, no Jardim das Palmeiras.

Indica implementação do botão de pânico (alarme de emergência) no município.

Indica a intensificação da fiscalização sobre o posicionamento e transporte de caçambas no município, bem como dos caminhões da municipalidade que realizam transporte de resíduos.

Indica fiscalização mais assídua nos “ferros velhos” e empresas de reciclagem do município.

Indica instalação de lombada em frente ao recém-inaugurado Centro de Atendimento pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e suas famílias.

Indica a realização de campanha de conscientização contra o descarte inadequado de materiais perfurocortantes no lixo doméstico

Indica treinamento de capacitação e educação aos motoristas responsáveis pelo transporte de pacientes ao Hospital das Clínicas em São Paulo.

Indica implantação de rotatória no cruzamento da Av. Paul Harris com Av. Adelaide Anteguini da Silva, próximo ao Colégio Coopel, em virtude do intenso tráfego de horário de pico.

Indica estudo e realização de serviço, pela SAECIL, para contenção de águas pluviais no final da Rua Henrique Waldvogel.

Indica estudo e soluções para desafogar o trânsito na Avenida da Saudade.

Indica fiscalização e punição para quem joga entulho e lixo em áreas públicas do município.

Indica atenção especial e medidas de segurança na Avenida Carlo Bonfanti.

Indica a reforma das academias ao ar livre no município.

Indica o Anteprojeto de criação do Ambulatório
de Cuidados Paliativos no município de Leme.

Indica contratação de médico pediatra para o posto de saúde municipal do bairro Jardim São Manoel.

Indica apoio da Secretaria de Esportes à atleta Maria Clara Calore, representante do município de Leme em competições esportivas.

Indica contratação de um médico ginecologista para atendimento regular no posto de saúde do bairro Jardim Saulo.

Indica providências quanto à parada irregular de ônibus em frente à Escola Técnica Estadual de Leme.

Indica a implantação de mão única de direção na Rua Neida Zénquer, Cidade Jardim.

Indica a contratação de mais técnicos de farmácia, bem como a reforma da recepção da Farmácia Central.

Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, junto à Secretaria de Saúde, a contratação de um médico oncologista para atender na rede pública de saúde do município de Leme/SP

Indica o estudo técnico de manutenção e da passarela de travessia sobre o rio na Avenida Joaquim Lopes Aguilla, em frente à Escola CAIC.

Indica estudos para criação de um Cinturão Verde em Leme.

Indica a adequação do canteiro central da Avenida Hermínio Ometto, em frente à Escola Estadual “Prof. Arlindo Fávaro”, com construção de passagem acessível para pedestres, alunos e cadeirantes.

Indica à SAECL – Superintendência de Água e Esgotos da Cidade de Leme, a intensificação da limpeza de bueiros, desobstrução de galerias pluviais e a manutenção preventiva dos leitos de rios e córregos do município.

Indica providências referente ao ecoponto, localizado no Jd. Angélica.

Indica melhorias no Viveiro de Mudas localizado no Parque Ecológico Mourão, transformando-o em espaço de educação ambiental, com a implementação do Projeto “Mãos na Terra”.

Indica poda de árvore na Avenida Hermínio Ometto

Indica construção de uma pista de motocross em Leme.

Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, junto à Secretaria competente, a construção de um Hospital Pediátrico no município de Leme/SP

Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, junto à Secretaria de Saúde, a contratação, em caráter de urgência, de um médico reumatologista para atender na rede pública de saúde do município de Leme/SP.

Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, junto aos setores competentes, que seja realizada fiscalização mais ativa e rigorosa quanto ao uso de linhas de pipas com cerol e linha chilena no município de Leme/SP

Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Leme, para que, junto ao setor competente, sejam adotadas providências visando o recapeamento asfáltico e a implantação de sinalização viária na Rua Machado de Assis, localizada no Itamaraty

Indica a intensificação da fiscalização realizada pela Guarda Civil Municipal quanto ao uso proibido de cerol no manuseio de pipas em locais públicos

Indica contratação de estudo para Reforma total da Progressão Horizontal e Vertical com foco na transparência, efetividade, valorização de quem de fato trabalha e melhor se prepara para desenvolver suas funções

Indica implantação de um Plano de Carreira focada na Valorização do servidor público municipal

Indica para o RH da prefeitura reestruturação urgente das avaliações e capacitação para os líderes, coordenadores, chefes e gestores sobre a real aplicabilidade e função das mesmas

Indica campanha de conscientização no bairro Jardim do Bosque com o alerta “Envenenar animais é crime”.

Indica implantação de Academia ao ar livre no espaço público localizado no cruzamento da Rua Roberto Matani com a Rua Orlando Anteguini no bairro Altos da Sta. Rita

Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, junto ao setor competente, que seja realizado um estudo técnico visando melhorias no cruzamento da Avenida Carlo Bonfanti com a Rua Coronel José Leme Franco, em razão dos frequentes acidentes registrados no local

Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, junto ao setor competente, que seja realizado um estudo técnico visando melhorias no cruzamento Rua Padre Julião com a Rua XV de novembro, em razão dos frequentes acidentes registrados no local

Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, junto ao setor competente, a criação de programa de isenção ou desconto no pagamento do IPTU para pessoas diagnosticadas com câncer no município de Leme/SP

Indica o anteprojeto que “Dispõe sobre a implementação do atendimento psicológico nas escolas da rede municipal de ensino de Leme em conformidade com a Lei Federal nº 13.935/2019”.

Indica reforma previdenciária do Servidor Público

Indica Equiparação do Valor do Vale Alimentação dentro do parâmetro Regional

Indica regulamentar a implantação da aposentadoria do servidor público com deficiência

Indica liberação Urgente das Licenças prêmio retidas e que já são direito adquiridos

Indica escalonamento do pagamento das licenças prêmio para todos os servidores públicos municipais conforme período de aquisição

Indica cumprimento da lei federal para, que haja psicólogos e assistentes sociais em todas nas unidades escolares da rede municipal.

Indica a implementação Urgente da NR1 (atualizada).

APLAUDEM pelo início da campanha Setembro Amarelo – Mês de Prevenção do Suicídio, celebrada de 1º a 30 de setembro.

MOCÃO DE APLAUSOS aos médicos urologistas do município de Leme que atuam no município, pelo Dia do Médico Urologista.

Moção de Apelo ao Poder Executivo Municipal solicitando providências urgentes quanto ao descarte irregular de resíduos na Rua Natal Remunhão, no bairro Jardim Santa Marta, adjacente ao Ginásio de Esportes

APLAUDEM à Igreja Adventista do Sétimo Dia de Leme

APLAUDEM à IDIL – Instituto de Diagnóstico por Imagem de Leme

APLAUSOS ao Sr. Ricardo Balduino da Silva e a toda a equipe organizadora do 4º Encontro de Motos 2 Tempos de Leme, em reconhecimento ao brilhantismo, à dedicação e ao sucesso na realização deste grandioso e memorável evento.

Ofício nº 95/2025, da SAECIL, encaminha análise de água do mês de agosto de 2025.