Matérias do Expediente (30ª Sessão Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 65
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 10 |
Requerimento nº 300 de 2025
Processo: -
Autor: Ellan Ricardo da Paixão
Protocolo: 2334
Turno: -
Texto original
|
Requer votos de pesar pelo falecimento da Sra. Neusa Ceriani. - |
Aprovada Por Unanimidade |
| 11 |
Requerimento nº 301 de 2025
Processo: -
Autor: Cristiano Ailton Boff
Protocolo: 2336
Turno: -
Texto original
|
Requer votos de congratulações a igreja Leme Missões pelo congresso infantil . - |
Aprovada Por Unanimidade |
| 12 |
Requerimento nº 303 de 2025
Processo: -
Autor: Airton Candido da Silva
Protocolo: 2341
Turno: -
Texto original
|
Requer informações ao Prefeito. - |
Aprovada Por Unanimidade |
| 13 |
Requerimento nº 304 de 2025
Processo: -
Autor: Ademir Albano Lopes
Protocolo: 2346
Turno: -
Texto original
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Requer o envio de profundo pesar pelo falecimento da Sra. Maria de Fatima Rodrigues da Silva - |
Aprovada Por Unanimidade |
| 14 |
Requerimento nº 305 de 2025
Processo: -
Autor: João Arrais Serodio Neto
Protocolo: 2347
Turno: -
Texto original
|
Requer informações do Sr. Superintendente de Água e Esgoto de Leme (SAECIL) sobre consumo e gastos com energia elétrica pela Autarquia e estudo de implantação de energia fotovoltaica. - |
Aprovada Por Unanimidade |
| 15 |
Requerimento nº 306 de 2025
Processo: -
Autor: Airton Candido da Silva
Protocolo: 2370
Turno: -
Texto original
|
Requer informações da Neoenergia Elektro. - |
Aprovada Por Unanimidade |
| 16 |
Requerimento nº 307 de 2025
Processo: -
Autor: David Pedrão da Silva
Protocolo: 2388
Turno: -
Texto original
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Requer informações referentes ao pagamento das licenças-prêmios aos servidores municipais. - |
Aprovada Por Unanimidade |
| 61 |
Moção nº 63 de 2025
Processo: -
Autor: Ellan Ricardo da Paixão
Protocolo: 2335
Turno: -
Texto original
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APLAUSOS ao VII Festival Gastronômico e Cultural Ítalo-Brasileiro. - |
Aprovada Por Unanimidade |
| 62 |
Moção nº 64 de 2025
Processo: -
Autor: Andrea Navarro Mondin
Protocolo: 2340
Turno: -
Texto original
|
MOÇÃO DE APLAUSOS para a APRUL (Associação dos produtores rurais de Leme) - |
Aprovada Por Unanimidade |
| 63 |
Moção nº 65 de 2025
Processo: -
Autor: Cristiano Ailton Boff
Protocolo: 2368
Turno: -
Texto original
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APLAUDEM aos bateristas em homenagem ao Dia do Baterista, celebrado em 20 de setembro, em reconhecimento à sua importância na música, na cultura e no entretenimento. - |
Aprovada Por Unanimidade |
| 64 |
Moção nº 66 de 2025
Processo: -
Autor: Andrea Navarro Mondin
Protocolo: 2387
Turno: -
Texto original
|
Moção de Repúdio à apologia da violência e a intolerância nas redes sociais e internet - |
Aprovada Por Unanimidade |
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 141 de 2025
Processo: -
Autor: Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Protocolo: 2330
Turno: -
|
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências. (R$ 531.463,88) - |
Matéria lida |
| 2 |
Documento Legislativo nº 165 de 2025
Processo: -
Autor: Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Protocolo: 2326
Turno: -
Texto original
|
Ofício nº 4.979/25, em resposta ao Requerimento nº 290/25 do Ver. João Cerbi. - |
Matéria lida |
| 3 |
Documento Legislativo nº 166 de 2025
Processo: -
Autor: Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Protocolo: 2327
Turno: -
Texto original
|
Ofício nº 5.014/25, em resposta ao Requerimento nº 289/25 da Ver. Andrea Mondin. - |
Matéria lida |
| 4 |
Documento Legislativo nº 167 de 2025
Processo: -
Autor: Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Protocolo: 2328
Turno: -
Texto original
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Ofício nº 5.015/25, em resposta ao Requerimento nº 292/25 do Ver. Cristiano Boff. - |
Matéria lida |
| 5 |
Documento Legislativo nº 168 de 2025
Processo: -
Autor: Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Protocolo: 2351
Turno: -
Texto original
|
Ofício nº 5.089/25, em resposta ao Requerimento nº 299 da Ver. Cintia Grossklauss. - |
Matéria lida |
| 6 |
Ofício nº 4.475/2025, solicita agendamento do plenário para Audiência Pública. - |
Matéria lida |
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| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 138 de 2025
Processo: -
Autor: David Pedrão da Silva
Protocolo: 2282
Turno: -
Texto original
|
Institui, no Calendário Oficial de Eventos do Município de Leme, a Semana Municipal de Diagnóstico e Prevenção da Cegueira por Catarata e Glaucoma, e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 142 de 2025
Processo: -
Autor: Airton Candido da Silva
Protocolo: 2331
Turno: -
Texto original
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Institui no Calendário Oficial do Município a Semana de Conscientização sobre a Reciclagem no âmbito do município de Leme/SP e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária nº 143 de 2025
Processo: -
Autor: João Arrais Serodio Neto
Protocolo: 2332
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre a realização de audiência e consulta pública para alienação, concessão, terceirização ou privatização do serviço e bens públicos de qualquer natureza no município de Leme. - |
Matéria lida |
| 17 |
Indicação nº 1441 de 2025
Processo: -
Autor: Ellan Ricardo da Paixão
Protocolo: 2333
Turno: -
Texto original
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Indica recapeamento asfáltico na Avenida João Arrais Seródio Filho. - |
Matéria lida |
| 18 |
Indicação nº 1442 de 2025
Processo: -
Autor: Andrea Navarro Mondin
Protocolo: 2338
Turno: -
Texto original
|
Indica a instalação de lixeiras defronte às escolas e creches do município. - |
Matéria lida |
| 19 |
Indicação nº 1443 de 2025
Processo: -
Autor: Andrea Navarro Mondin
Protocolo: 2339
Turno: -
Texto original
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Indica a fiscalização de rampas de acessibilidade na área central do município onde há estacionamento rotativo da Zona Azul. - |
Matéria lida |
| 20 |
Indicação nº 1444 de 2025
Processo: -
Autor: Cintia Cristina Grossklauss
Protocolo: 2342
Turno: -
Texto original
|
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Leme, a possibilidade de se promover a realização de um Torneio de Pesca no Lago Municipal - |
Matéria lida |
| 21 |
Indicação nº 1445 de 2025
Processo: -
Autor: Cristiano Ailton Boff
Protocolo: 2343
Turno: -
Texto original
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Indico a implantação de uma lombada na Rua Juvenal Penteado, na altura do nº 93, no bairro Barra Funda. - |
Matéria lida |
| 22 |
Indicação nº 1446 de 2025
Processo: -
Autor: Cintia Cristina Grossklauss
Protocolo: 2344
Turno: -
Texto original
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Indica a troca de lâmpada queimada na Rua Antônio Frederico Ozanan, em frente ao nº 228, localizada no Jardim Residencial Quaglia - |
Matéria lida |
| 23 |
Indicação nº 1447 de 2025
Processo: -
Autor: Cintia Cristina Grossklauss
Protocolo: 2345
Turno: -
Texto original
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Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que, junto à Secretaria Municipal de Saúde, seja estudada a possibilidade de implantação de uma Farmácia Municipal 24 horas - |
Matéria lida |
| 24 |
Indicação nº 1448 de 2025
Processo: -
Autor: Cristiano Ailton Boff
Protocolo: 2348
Turno: -
Texto original
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Indico a instalação de câmeras de segurança nas quadras e ginásios municipais. - |
Matéria lida |
| 25 |
Indicação nº 1449 de 2025
Processo: -
Autor: Cintia Cristina Grossklauss
Protocolo: 2349
Turno: -
Texto original
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Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Leme, bem como à Secretaria Municipal de Saúde, para que seja estudada com urgência a contratação de médico ginecologista para atender no PSM-São Manoel, neste município - |
Matéria lida |
| 26 |
Indicação nº 1450 de 2025
Processo: -
Autor: Cintia Cristina Grossklauss
Protocolo: 2350
Turno: -
Texto original
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Indica troca das lâmpadas atuais para lâmpadas de LED em todo o município de Leme, conforme previsto no Projeto de Lei nº 36/2025 aprovado nesta Casa de Leis - |
Matéria lida |
| 27 |
Indicação nº 1451 de 2025
Processo: -
Autor: David Pedrão da Silva
Protocolo: 2352
Turno: -
Texto original
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Indica contratação de médicos dermatologistas para atender a população na Rede Municipal de Saúde. - |
Matéria lida |
| 28 |
Indicação nº 1452 de 2025
Processo: -
Autor: David Pedrão da Silva
Protocolo: 2353
Turno: -
Texto original
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Indica poda de árvores em vias públicas. - |
Matéria lida |
| 29 |
Indicação nº 1453 de 2025
Processo: -
Autor: David Pedrão da Silva
Protocolo: 2354
Turno: -
Texto original
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Indica melhorias na Avenida Santa Isabel e na ponte que liga o Jardim Primavera ao Jardim Presidente. - |
Matéria lida |
| 30 |
Indicação nº 1454 de 2025
Processo: -
Autor: David Pedrão da Silva
Protocolo: 2355
Turno: -
Texto original
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Indica providências urgentes em relação ao Ecoponto Municipal localizado no Jardim Angélica. - |
Matéria lida |
| 31 |
Indicação nº 1455 de 2025
Processo: -
Autor: David Pedrão da Silva
Protocolo: 2356
Turno: -
Texto original
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Indica campanha de conscientização para economia de água no período de estiagem. - |
Matéria lida |
| 32 |
Indicação nº 1456 de 2025
Processo: -
Autor: David Pedrão da Silva
Protocolo: 2357
Turno: -
Texto original
|
Indica estudo técnico visando a implantação de mão única de direção na Rua Constantino Afonso Pinck e na Rua Vitório Tomazotti, nas proximidades da empresa Dom Glutão. - |
Matéria lida |
| 33 |
Indicação nº 1457 de 2025
Processo: -
Autor: Cintia Cristina Grossklauss
Protocolo: 2358
Turno: -
Texto original
|
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que viabilize, por meio da secretaria competente, a concessão de Abono Natalino aos Servidores Públicos Municipais, no valor mínimo de R$ 500,00 (quinhentos reais). - |
Matéria lida |
| 34 |
Indicação nº 1458 de 2025
Processo: -
Autor: David Pedrão da Silva
Protocolo: 2359
Turno: -
Texto original
|
Indica a contratação de médicos ginecologistas e ampliação do acesso a consultas na rede municipal de saúde. - |
Matéria lida |
| 35 |
Indicação nº 1459 de 2025
Processo: -
Autor: David Pedrão da Silva
Protocolo: 2360
Turno: -
Texto original
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Indica a instalação de iluminação pública em LED na Avenida José Antunes de Lisboa (Avenida da Fapil), no trecho entre o Batalhão da Polícia Militar e o Corpo de Bombeiros, sentido Avenida da Saudade. - |
Matéria lida |
| 36 |
Indicação nº 1460 de 2025
Processo: -
Autor: David Pedrão da Silva
Protocolo: 2361
Turno: -
Texto original
|
Indica limpeza e retirada do lixo acumulado na Rua dos Girassóis, próximo ao nº 755, no Jardim Nova Leme, bem como intensifique a fiscalização no local para coibir o descarte irregular - |
Matéria lida |
| 37 |
Indicação nº 1461 de 2025
Processo: -
Autor: Cintia Cristina Grossklauss
Protocolo: 2362
Turno: -
Texto original
|
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que viabilize, através da secretaria competente, a contratação de servidores para reforçar o quadro de profissionais da Segurança Pública e da Defesa Civil do município - |
Matéria lida |
| 38 |
Indicação nº 1462 de 2025
Processo: -
Autor: David Pedrão da Silva
Protocolo: 2363
Turno: -
Texto original
|
Indica limpeza e retirada de lixo acumulado na Rua João Fogo, nas proximidades do nº 202. - |
Matéria lida |
| 39 |
Indicação nº 1463 de 2025
Processo: -
Autor: David Pedrão da Silva
Protocolo: 2364
Turno: -
Texto original
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Indica limpeza e manutenção de fios soltos na Rua Professor Arlindo Fávaro, Vila Joest. - |
Matéria lida |
| 40 |
Indicação nº 1464 de 2025
Processo: -
Autor: Cristiano Ailton Boff
Protocolo: 2369
Turno: -
Texto original
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Indico a implantação de uma lombada na Estr. Mun. Orlando Leme Franco, altura do nº 2301, no bairro Taquari Ponte. - |
Matéria lida |
| 41 |
Indicação nº 1465 de 2025
Processo: -
Autor: João Carlos Cerbi
Protocolo: 2371
Turno: -
Texto original
|
Indica a realização de concurso público no município. - |
Matéria lida |
| 42 |
Indicação nº 1466 de 2025
Processo: -
Autor: João Carlos Cerbi
Protocolo: 2372
Turno: -
Texto original
|
Indica a contratação de médicos para os postos de saúde dos Bairros. - |
Matéria lida |
| 43 |
Indicação nº 1467 de 2025
Processo: -
Autor: João Carlos Cerbi
Protocolo: 2373
Turno: -
Texto original
|
Indica a troca das redes da quadra de basquete do Lago Municipal. - |
Matéria lida |
| 44 |
Indicação nº 1468 de 2025
Processo: -
Autor: Cintia Cristina Grossklauss
Protocolo: 2374
Turno: -
Texto original
|
Indica a contratação de médico otorrinolaringologista, para atender na rede pública de saúde - |
Matéria lida |
| 45 |
Indicação nº 1469 de 2025
Processo: -
Autor: Cintia Cristina Grossklauss
Protocolo: 2375
Turno: -
Texto original
|
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que viabilize, por meio da secretaria competente, a contratação de novos Guardas Civis Municipais, a fim de reforçar o efetivo da Guarda Civil Municipal de Leme - |
Matéria lida |
| 46 |
Indicação nº 1470 de 2025
Processo: -
Autor: Cintia Cristina Grossklauss
Protocolo: 2376
Turno: -
Texto original
|
Indica disponibilizar a execução dos exames de ressonância magnéticas com sedação do paciente. - |
Matéria lida |
| 47 |
Indicação nº 1471 de 2025
Processo: -
Autor: Airton Candido da Silva
Protocolo: 2377
Turno: -
Texto original
|
Indica implantação de energia fotovoltaica pela SAECIL. - |
Matéria lida |
| 48 |
Indicação nº 1472 de 2025
Processo: -
Autor: João Carlos Cerbi
Protocolo: 2378
Turno: -
Texto original
|
Indica a instalação de coberturas nos pontos de ônibus utilizados por alunos nos bairros do município. - |
Matéria lida |
| 49 |
Indicação nº 1473 de 2025
Processo: -
Autor: João Carlos Cerbi
Protocolo: 2379
Turno: -
Texto original
|
Indica medidas para acelerar atendimentos médicos de crianças no UPA com pediatras disponíveis. - |
Matéria lida |
| 50 |
Indicação nº 1474 de 2025
Processo: -
Autor: João Carlos Cerbi
Protocolo: 2380
Turno: -
Texto original
|
Indica estudo para ampliação do programa de recapeamento viário para ruas críticas do município. - |
Matéria lida |
| 51 |
Indicação nº 1475 de 2025
Processo: -
Autor: João Carlos Cerbi
Protocolo: 2381
Turno: -
Texto original
|
Indica a adoção de medidas para dar maior agilidade na realização de exames de ressonância magnética no município. - |
Matéria lida |
| 52 |
Indicação nº 1476 de 2025
Processo: -
Autor: João Carlos Cerbi
Protocolo: 2382
Turno: -
Texto original
|
Estudo para instalação de dispositivos de segurança na Rodovia Anhanguera próximo aos pontos de colisão. - |
Matéria lida |
| 53 |
Indicação nº 1477 de 2025
Processo: -
Autor: Cintia Cristina Grossklauss
Protocolo: 2383
Turno: -
Texto original
|
Indica reforma e manutenção do prédio do CMI. - |
Matéria lida |
| 54 |
Indicação nº 1478 de 2025
Processo: -
Autor: Cintia Cristina Grossklauss
Protocolo: 2384
Turno: -
Texto original
|
Indica a contratação de médico oftalmologista, para atender na rede pública de saúde - |
Matéria lida |
| 55 |
Indicação nº 1479 de 2025
Processo: -
Autor: Cintia Cristina Grossklauss
Protocolo: 2385
Turno: -
Texto original
|
Indica URGENTEMENTE a contratação de mais funcionários e/ou estagiários para o CMI. - |
Matéria lida |
| 56 |
Indicação nº 1480 de 2025
Processo: -
Autor: Cintia Cristina Grossklauss
Protocolo: 2386
Turno: -
Texto original
|
Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de providenciar a aquisição e disponibilização de cadeira de rodas para o Centro Médico Integrado (CMI). - |
Matéria lida |
| 57 |
Indicação nº 1481 de 2025
Processo: -
Autor: Cintia Cristina Grossklauss
Protocolo: 2389
Turno: -
Texto original
|
Indica poda de arvores no Jardim das Palmeiras. - |
Matéria lida |
| 58 |
Indicação nº 1482 de 2025
Processo: -
Autor: Cintia Cristina Grossklauss
Protocolo: 2390
Turno: -
Texto original
|
Indica repintura das sinalizações de trânsito do Jardim das Palmeiras. - |
Matéria lida |
| 59 |
Indicação nº 1483 de 2025
Processo: -
Autor: Cintia Cristina Grossklauss
Protocolo: 2391
Turno: -
Texto original
|
Indica recapeamento asfáltico e repintura das sinalizações de trânsito no Jd. Alto da Gloria. - |
Matéria lida |
| 60 |
Indicação nº 1484 de 2025
Processo: -
Autor: Cintia Cristina Grossklauss
Protocolo: 2392
Turno: -
Texto original
|
Indica limpeza dos terrenos vazios do Jardim Taquaral. - |
Matéria lida |
| 65 |
Documento Legislativo nº 162 de 2025
Processo: -
Autor: SAECIL
Protocolo: 2235
Turno: -
Texto original
|
Ofício nº 95/2025, da SAECIL, encaminha análise de água do mês de agosto de 2025. - |
Matéria lida |