Matérias da Ordem do Dia (30ª Sessão Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Complementar nº 27 de 2025
Processo: -
Autor: Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Protocolo: 1744
Turno: Segundo
Texto original
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"Autoriza o Poder Executivo a proceder, mediante processo licitatório, à permissão de uso, a título oneroso, de espaço público nas dependências do Ginásio de Esportes “Luiz Fernando Marchi”, destinado ao funcionamento de lanchonete, e dá outras providências." - - |
Aprovada Por Unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei Complementar nº 30 de 2025
Processo: -
Autor: Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Protocolo: 2234
Turno: Segundo
Texto original
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“Dispõe sobre a criação de cargos no Quadro Geral do Pessoal do Executivo” - - |
Aprovada Por Unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 92 de 2025
Processo: -
Autor: Cintia Cristina Grossklauss
Protocolo: 1590
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
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"Declara de utilidade pública o “INSTITUTO DE CULTURAS DE MATRIZES AFRICANAS OJU OBA”. - - |
Aprovada Por Unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 109 de 2025
Processo: -
Autor: João Carlos Cerbi
Protocolo: 1776
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
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Institui, o Programa “Tampinha Solidária – Leme”, com o objetivo de arrecadar tampinhas plásticas para trocar por cadeiras de rodas e de banho, e dá outras providências. - - |
Aprovada Por Unanimidade |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 117 de 2025
Processo: -
Autor: Cintia Cristina Grossklauss
Protocolo: 1931
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
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Dispõe sobre a implantação do “Espaço Motoboy”, no município de Leme/SP e dá outras providências. - - |
Aprovada Por Unanimidade |
| 6 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 20 de 2025
Processo: -
Autor: Fabiele de Souza Trevisan Bergamin
Protocolo: 2000
Turno: Único
Texto original
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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº / 2025
Concede Título de Cidadão Lemense ao Deputado Estadual Sr. Rafael Saraiva Gaia. - - |
Aprovada Por Unanimidade |
| 7 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 22 de 2025
Processo: -
Autor: João Carlos Cerbi
Protocolo: 2018
Turno: Único
Texto original
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Concede Medalha Newton Prado à Sra. Fernanda Paiva Carvalho Hossri de Oliveira. - - |
Aprovada Por Unanimidade |
| 8 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 24 de 2025
Processo: -
Autor: Airton Candido da Silva
Protocolo: 2104
Turno: Único
Texto original
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Concede Medalha Newton Prado ao Sr. Eli Fernandes de Moraes. - - |
Aprovada Por Unanimidade |