1 - Projeto de Lei Ordinária nº 140 de 2025
Autor: Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 2329
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Dispõe sobre a implantação do Projeto "Banco Vermelho" no Município de Leme/SP, e dá outras providências.
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Matéria lida
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 146 de 2025
Autor: Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 2401
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“Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências” (R$ 150.000,00)
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Matéria lida
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 147 de 2025
Autor: Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 2417
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“Altera o parágrafo único do artigo 54 da Lei Ordinária nº 3.354, de 06 de junho de 2014”, que dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura de Leme, Estado de São Paulo, seus princípios, objetivos, estrutura organização, gestão, inter relações entre os seus componentes, recursos humanos, financiamento e dá outras providências."
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Matéria lida
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 148 de 2025
Autor: Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 2418
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“Dispõe sobre a uniformização de políticas públicas de prevenção e repressão aos maus-tratos a animais no Município de Leme/SP, estabelece penalidades, institui equipe multidisciplinar para avaliação de denúncias, cria datas comemorativas e campanhas permanentes, estabelece
a obrigatoriedade de comunicação por clínicas veterinárias e dá outras providências.”
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Matéria lida
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5 - Documento Legislativo nº 170 de 2025
Autor: Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 2399
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Ofício nº 5.163/2025, em resposta ao Requerimento nº 273 da Ver. Fabiele Bergamin.
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Matéria lida
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6 - Documento Legislativo nº 171 de 2025
Autor: Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 2400
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Ofício nº 5.162/2025, em resposta ao Requerimento nº 275 da Ver. Cintia Grossklauss.
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Matéria lida
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7 - Projeto de Lei Ordinária nº 144 de 2025
Autor: Airton Candido da Silva
Número de Protocolo: 2396
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Dispõe sobre os critérios de controle da emissão de ruídos decorrentes de escapamentos de motocicletas, considerando o interesse local, no âmbito do município de LemeSP.
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Matéria lida
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8 - Requerimento nº 309 de 2025
Autor: João Carlos Cerbi
Número de Protocolo: 2420
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Requer votos de congratulações pelos 20 anos de carreira da cantora Carolina Aparecida Matos, conhecida artisticamente como Carolina Mattos.
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Aprovada Por Unanimidade
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9 - Requerimento nº 310 de 2025
Autor: João Carlos Cerbi
Número de Protocolo: 2421
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Requer informações ao Sr. Prefeito Municipal.
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Aprovada Por Unanimidade
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10 - Requerimento nº 311 de 2025
Autor: João Carlos Cerbi
Número de Protocolo: 2423
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Requer informações ao Sr. Prefeito Municipal.
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Aprovada Por Unanimidade
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11 - Requerimento nº 312 de 2025
Autores: Fabiele de Souza Trevisan Bergamin, Ellan Ricardo da Paixão
Número de Protocolo: 2425
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Requer o envio de profundo pesar pelo falecimento do SR Claudio Adalberto Terrosi
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Aprovada Por Unanimidade
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12 - Requerimento nº 313 de 2025
Autor: Cintia Cristina Grossklauss
Número de Protocolo: 2438
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REQUER que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Saúde, solicitando informações sobre o Programa de Tratamento do Tabagismo em Leme
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Aprovada Por Unanimidade
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13 - Indicação nº 1485 de 2025
Autor: Ademir Albano Lopes
Número de Protocolo: 2402
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Indica aumentar o número de vaga para estacionamento de motos na Zona Azul
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Matéria lida
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14 - Indicação nº 1486 de 2025
Autor: Ademir Albano Lopes
Número de Protocolo: 2403
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Indica implantação de semáforos nos cruzamentos com mais frequências de acidentes
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Matéria lida
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15 - Indicação nº 1487 de 2025
Autor: Cintia Cristina Grossklauss
Número de Protocolo: 2404
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INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que juntamente com à Secretaria Municipal de Educação, a necessidade de adequação das unidades escolares da rede municipal à Lei Estadual nº 18.182/2025, que dispõe sobre a substituição dos sinais sonoros tradicionais por alternativas mais adequadas e inclusivas, a fim de atender às normas de acessibilidade e inclusão social.
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Matéria lida
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16 - Indicação nº 1488 de 2025
Autor: Cintia Cristina Grossklauss
Número de Protocolo: 2405
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INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal e à Secretaria Municipal de Saúde a necessidade de ampliação do atendimento na especialidade de Otorrinolaringologia (Otorrino), com a abertura de mais salas específicas para consultas e procedimentos, no Centro Médico Integrado - CMI
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Matéria lida
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17 - Indicação nº 1489 de 2025
Autor: Cintia Cristina Grossklauss
Número de Protocolo: 2406
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INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal e à Secretaria Municipal de Saúde a necessidade de ampliação do atendimento na especialidade de Oftalmologia, com a abertura de mais salas específicas para consultas e exames oftalmológicos, no Centro Médico Integrado - CMI.
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Matéria lida
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18 - Indicação nº 1490 de 2025
Autor: Andrea Navarro Mondin
Número de Protocolo: 2407
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Indica implementação de academia ao ar livre na Praça localizada no bairro Francisco Coelho, na Rua Alfredo Estefani.
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Matéria lida
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19 - Indicação nº 1491 de 2025
Autor: Andrea Navarro Mondin
Número de Protocolo: 2408
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Indica urgente implantação de iluminação pública em LED e poda de árvores na praça situada no bairro Francisco Coelho, entre as ruas Ângelo Facioli e Décio Tamborim
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Matéria lida
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20 - Indicação nº 1492 de 2025
Autor: Ademir Albano Lopes
Número de Protocolo: 2409
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Indica Limpeza de terreno na Rua Alfredo Benedito Nogueira, em frente ao numeral 779
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Matéria lida
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21 - Indicação nº 1493 de 2025
Autor: Ademir Albano Lopes
Número de Protocolo: 2410
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Indica ao Executivo Municipal para que seja criado um Programa de Combate ao Escorpião
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Matéria lida
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22 - Indicação nº 1494 de 2025
Autor: Ademir Albano Lopes
Número de Protocolo: 2411
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Indica chamar os Guardas Municipais que passaram no último Concurso
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Matéria lida
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23 - Indicação nº 1495 de 2025
Autor: Ademir Albano Lopes
Número de Protocolo: 2412
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Indica a criação de curso ou palestras para munícipes que tenham pessoas acamadas em suas residências
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Matéria lida
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24 - Indicação nº 1496 de 2025
Autor: Ademir Albano Lopes
Número de Protocolo: 2413
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Indica recapeamento asfáltico na Rua Roberto Mercantelli, localizada no Jd. Nova Era
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Matéria lida
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25 - Indicação nº 1497 de 2025
Autor: Ademir Albano Lopes
Número de Protocolo: 2414
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Indica recapeamento asfáltico na Rua Paulo Barros, localizada no Jd. Nova Era
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Matéria lida
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26 - Indicação nº 1498 de 2025
Autor: Andrea Navarro Mondin
Número de Protocolo: 2415
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Indica instalação de rampas de acesso para cadeirantes na Avenida 7 de Setembro, em frente ao Supermercado De Carli e também no lado oposto da via
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Matéria lida
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27 - Indicação nº 1499 de 2025
Autor: Andrea Navarro Mondin
Número de Protocolo: 2416
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Indica recapeamento asfáltico da Rua Henrique Margonar, no Bairro Jardim Eloísa, em toda a sua extensão.
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Matéria lida
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28 - Indicação nº 1500 de 2025
Autor: Andrea Navarro Mondin
Número de Protocolo: 2422
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Indica roçagem na Rua Benedito Domingos Parrotti, em frente ao número 79, no bairro Jardim Eloisa.
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Matéria lida
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29 - Indicação nº 1501 de 2025
Autor: Carina Aparecida Blascke
Número de Protocolo: 2424
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Indica o Anteprojeto que dispõe sobre a Criação de Sala de Amamentação e Fraldário nas dependências da Prefeitura Municipal de Leme.
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Matéria lida
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30 - Indicação nº 1502 de 2025
Autor: João Arrais Serodio Neto
Número de Protocolo: 2426
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Indica novamente instalação de estacionamento 45º na Av. Visconde de Nova Granada, sentido bairro/centro, entre os números 875 e 1.245.
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Matéria lida
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31 - Indicação nº 1503 de 2025
Autor: João Arrais Serodio Neto
Número de Protocolo: 2427
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Indica, novamente instalação de estacionamento 45º na Av. José Estevam Ciccone, sentido centro/bairro, canteiro central, entre os números 9 e 210.
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Matéria lida
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32 - Indicação nº 1504 de 2025
Autor: João Arrais Serodio Neto
Número de Protocolo: 2428
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Indica, novamente asfaltamento da Rua João Podboi entre os números 400 e 430.
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Matéria lida
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33 - Indicação nº 1505 de 2025
Autor: João Arrais Serodio Neto
Número de Protocolo: 2429
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Indica estudo e instalação de rede de ligação de água do poço artesiano do Condomínio Recanto da Colina aos imóveis urbanos lá existentes.
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Matéria lida
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34 - Indicação nº 1506 de 2025
Autor: Airton Candido da Silva
Número de Protocolo: 2430
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Indica a criação de vagas prioritárias nas proximidades da Casa da Mulher “Yolanda Penteado”.
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Matéria lida
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35 - Indicação nº 1507 de 2025
Autor: Cintia Cristina Grossklauss
Número de Protocolo: 2431
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INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Saúde, para que sejam providenciadas cadeiras adequadas destinadas aos pacientes que aguardam atendimento em consultas médicas e procedimentos no no Centro Médico Integrado - CMI
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Matéria lida
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36 - Indicação nº 1508 de 2025
Autor: Cintia Cristina Grossklauss
Número de Protocolo: 2432
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INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Saúde, solicitando a instalação de ventiladores nas áreas de espera do Centro Médico Integrado – CMI, a fim de oferecer melhores condições de conforto aos pacientes que aguardam consultas e procedimentos
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Matéria lida
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37 - Indicação nº 1509 de 2025
Autor: Cintia Cristina Grossklauss
Número de Protocolo: 2433
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Indica conserto e manutenção de sarjeta e asfalto localizado a Rua Batista Antônio Thomas número 71 jardim Eloisa.
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Matéria lida
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38 - Indicação nº 1510 de 2025
Autor: Cintia Cristina Grossklauss
Número de Protocolo: 2434
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INDICA o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Saúde, solicitando a instalação de tela (TV) para chamada dos pacientes que aguardam consultas e procedimentos no Centro Médico Integrado – CMI
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Matéria lida
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39 - Indicação nº 1511 de 2025
Autor: Cintia Cristina Grossklauss
Número de Protocolo: 2435
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Indica instalação de lixeira coletiva no canteiro central na Av. Visconde de Nova Granada, nas proximidades do Posto de Combustível Premium.
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Matéria lida
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40 - Indicação nº 1512 de 2025
Autor: Cintia Cristina Grossklauss
Número de Protocolo: 2436
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INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Saúde, para que sejam adotadas medidas que assegurem a efetiva implementação da “Linha de Cuidado voltada ao Autismo” no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) em nosso município, conforme diretrizes recentemente lançadas pelo Ministério da Saúde
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Matéria lida
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41 - Indicação nº 1513 de 2025
Autor: Ellan Ricardo da Paixão
Número de Protocolo: 2439
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Indica recapeamento asfáltico na Av. Francisco Chinicci.
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Matéria lida
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42 - Indicação nº 1514 de 2025
Autor: Cintia Cristina Grossklauss
Número de Protocolo: 2440
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INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, com cópia à Secretaria de Serviços Municipais, solicitando a limpeza urgente do terreno localizado na Rua Cel. Antônio Jorge Hildebrando, ao lado do numeral 306, em nossa cidade
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Matéria lida
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43 - Indicação nº 1515 de 2025
Autor: Ellan Ricardo da Paixão
Número de Protocolo: 2441
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Indica recapeamento asfáltico na rotatória da Avenida da Saudade
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Matéria lida
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44 - Indicação nº 1516 de 2025
Autor: Cintia Cristina Grossklauss
Número de Protocolo: 2442
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INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Serviços e ao setor competente de Meio Ambiente, solicitando a poda ou, se necessário, o corte da árvore localizada na Rua Av. Papa João 23, em frente ao nº 291, em nosso município
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Matéria lida
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45 - Indicação nº 1517 de 2025
Autor: David Pedrão da Silva
Número de Protocolo: 2443
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Indica realização de mutirões de exames para zerar a fila de espera na rede municipal de saúde.
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Matéria lida
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46 - Indicação nº 1518 de 2025
Autor: Cintia Cristina Grossklauss
Número de Protocolo: 2444
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Indica instalação de lixeira coletiva defronte ao museu municipal, para uso da feira do produtor rural.
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Matéria lida
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47 - Indicação nº 1519 de 2025
Autor: Cristiano Ailton Boff
Número de Protocolo: 2447
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Indico a limpeza de galhos de árvore e entulhos na rua Antônio de Souza, alto de santa Rita.
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Matéria lida
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48 - Indicação nº 1520 de 2025
Autor: Cristiano Ailton Boff
Número de Protocolo: 2448
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Indico a manutenção e substituição das cadeiras da sala de espera do PAM – Pronto Atendimento Municipal
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Matéria lida
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49 - Indicação nº 577 de 2020
Turno: Deliberação
Autor: Francisco Ferreira da Silva
Número de Protocolo: 1186
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INDICA Operação de tapa buraco na Rua Abílio Correa Sampaio - Jardim Primavera, Leme/SP.
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Matéria não lida
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50 - Moção nº 67 de 2025
Autores: João Carlos Cerbi, Ademir Albano Lopes, Airton Candido da Silva, Amarílis de Oliveira Ribeiro, Andrea Navarro Mondin, Carina Aparecida Blascke, Cintia Cristina Grossklauss, Cristiano Ailton Boff, David Pedrão da Silva, Ellan Ricardo da Paixão, Fabiele de Souza Trevisan Bergamin, João Arrais Serodio Neto, Nivaldo Aparecido Begnamia
Número de Protocolo: 2419
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APELAM ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Leme, para que envie a esta Casa de Leis o projeto que crie, no âmbito do Município de Leme, o Pipódromo e institua a Semana Educativa nas Escolas Públicas e Privadas, proíba a soltura de pipas no perímetro urbano, vede a comercialização de linhas cortantes e dê outras providências.
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Aprovada Por Unanimidade
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51 - Moção nº 68 de 2025
Autores: Ellan Ricardo da Paixão, Ademir Albano Lopes, Airton Candido da Silva, Amarílis de Oliveira Ribeiro, Andrea Navarro Mondin, Carina Aparecida Blascke, Cintia Cristina Grossklauss, Cristiano Ailton Boff, David Pedrão da Silva, Fabiele de Souza Trevisan Bergamin, João Arrais Serodio Neto, João Carlos Cerbi, Nivaldo Aparecido Begnamia
Número de Protocolo: 2437
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APLAUSOS à Associação SOS Moji Guaçu, parceiros, autoridades religiosas e comunidade pela realização da 3ª Festa na Ponte – Homenagem ao Dia do Rio Moji Guaçu, evento de fé, cultura e conscientização ambiental em Leme/SP.
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Aprovada Por Unanimidade
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52 - Moção nº 69 de 2025
Autores: Cintia Cristina Grossklauss, Ademir Albano Lopes, Ellan Ricardo da Paixão, João Arrais Serodio Neto, João Carlos Cerbi, Nivaldo Aparecido Begnamia
Número de Protocolo: 2445
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APELAM AS USINAS DE CANA DE AÇUCAR INSTALADAS EM NOSSO MUNICIPIO, E A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE.
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Aprovada Por Unanimidade
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53 - Moção nº 70 de 2025
Autores: Andrea Navarro Mondin, Ademir Albano Lopes, Airton Candido da Silva, Amarílis de Oliveira Ribeiro, Cintia Cristina Grossklauss, Cristiano Ailton Boff, David Pedrão da Silva, Ellan Ricardo da Paixão, Fabiele de Souza Trevisan Bergamin, João Carlos Cerbi
Número de Protocolo: 2446
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APLAUSOS à Senhora Rose Almeida, pela brilhante realização do evento Setembro Azul, momento dedicado à inclusão, à empatia e ao respeito para com a comunidade surda e por todo o trabalho que vem desenvolvendo em prol das pessoas com surdez.
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Aprovada Por Unanimidade
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54 - Moção nº 71 de 2025
Autores: Cintia Cristina Grossklauss, Ademir Albano Lopes, Airton Candido da Silva, Amarílis de Oliveira Ribeiro, Andrea Navarro Mondin, Carina Aparecida Blascke, Cristiano Ailton Boff, David Pedrão da Silva, Ellan Ricardo da Paixão, Fabiele de Souza Trevisan Bergamin, João Arrais Serodio Neto, João Carlos Cerbi, Nivaldo Aparecido Begnamia
Número de Protocolo: 2449
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APLAUDEM À ASSOCIAÇÃO PROJETO MENINOS DA VILA DE LEME PELA INAUGURAÇÃO DA CASA 2 E DO NOVO ESPAÇO, QUE PASSA A HOMENAGEAR O FALECIDO VEREADOR RICARDO PINHEIRO DE ASSIS – “RICARDINHO
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Aprovada Por Unanimidade
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