Resumo (35ª Sessão Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Indica construção de pontes sobre o Córrego Batinga, na Rua Luiz Da Roz e no acesso à Rua Cantidiano Moreira de Queiroz.

Indica a instalação de brinquedos inclusivos em praças e parques públicos.

Indica a implantação do programa “Vizinhança Solidária” em parceria com a Polícia Militar.

Indica a instalação de quadras poliesportivas cobertas nos Bairros periféricos

Indica a criação do “Programa Adote uma Praça”

Indica a realização de reforma e nivelação da canaleta localizada entre as ruas Evaristo Lissoni e José Hilário Gurtler, nas proximidades do nº 218, no bairro Jardim Santa Paula.

Indica reforma e manutenção dos campos de futebol amador dos bairros.

Indica a realização de rondas escolares regulares nas imediações da Escola Prefeito Orlando Leme Franco, especialmente nos horários de entrada e saída dos alunos.

Indica a implantação do “Cinema ao Ar Livre” em praças e parques.

Indica a atualização das placas de sinalização de estacionamento nas imediações da Escola Municipal Coronel Augusto César

Indica a criação do “Projeto Esporte para Todos”

Indica a revitalização e paisagismo das praças públicas nos Bairros.

Reitera a necessidade de apuração rigorosa e adoção de medidas urgentes para aprimorar o atendimento médico nas unidades de urgência e emergência do município, diante do grave caso de meningite que resultou no óbito de uma criança.

Indica providências urgentes quanto à situação do Bairro Taquari Ponte e à falta de pedregulhos na Avenida Esmeraldino Vieira das Neves.

Indico a iluminação na R. Primo Bergamasco, altura do Nº139 - Francisco Coelho.

Indica aquisição e distribuição de kits de higiene bucal para todos os alunos da rede pública municipal de ensino.

Indica implementação de um Programa de reciclagem escolar, com o objetivo de incentivar a separação correta dos resíduos sólidos nas unidades de ensino do município.

Indica a realização de estudos e ações visando à instalação de painéis solares fotovoltaicos nos prédios públicos municipais, como escolas, unidades de saúde, prédios administrativos e outros.

Indica ao Ex.mo Sr Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que determine ao setor competente a adoção das medidas necessárias para o cumprimento da Lei Federal nº 14.492, de 22 de setembro de 2022, que institui o Programa Banco Vermelho, voltado à conscientização, prevenção e enfrentamento à violência contra a mulher.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que seja estudada a implantação de um Sistema de Reconhecimento Facial nas áreas estratégicas do município, integrado à “Muralha Paulista”, com o objetivo de reforçar a segurança pública, auxiliar nas investigações policiais e garantir maior proteção aos munícipes

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que que seja realizado estudo junto à Secretaria Municipal de Saúde para que seja garantida a oferta do exame de mamografia às mulheres a partir dos 40 (quarenta) anos de idade, como forma de prevenção e diagnóstico precoce do câncer de mama

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que que seja realizado estudo junto à Secretaria Municipal de Educação para que seja garantido o direito à merenda escolar a todos os profissionais da educação que atuam nas unidades escolares da rede municipal de ensino

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que que seja realizado estudo junto à Secretaria Municipal de Saúde, visando a implantação de um programa que permita a visita de animais de estimação a pacientes internados em hospitais públicos e privados do município, respeitando normas de segurança, higiene e controle sanitário.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que que seja realizado estudo junto ao setor competente para a criação de uma licença menstrual destinada às servidoras públicas municipais, de até 2 (dois) dias consecutivos por mês, sem prejuízo salarial, mediante apresentação de autodeclaração ou atestado médico quando necessário

Indica manutenção dos bueiros de escoamento das águas pluviais.

Indica confecção, reforma e manutenção das canaletas das faixas elevadas de pedestres e lombadas, que obstruem a passagem de águas pluviais.

Indica ao Poder Executivo Municipal a fomentação para empresas contratarem mulheres vítimas de câncer de mama, denominado “Selo Rosa”.

Indica instalação de Laboratório de Análises Clinicas junto ao Posto de Atendimento Municipal(PAM).

Indica ao Poder Executivo Municipal a criação do programa de saúde pública, onde cria o Programa de Reconstrução Dentária para Mulheres Vítimas de Violência Doméstica.

Indica ao Poder Executivo Municipal a melhoria da iluminação publica da Rua Eugenio Guerra.

Indica ao Poder Executivo Municipal a instalação de semáforo luminoso na rotatória defronte ao Mercadão Lemense.

Indica ao Poder Executivo Municipal a instalação de lâmpadas de LED na Rua Jorge Hilsdorf.

Indica ao Poder Executivo Municipal a troca de lâmpadas convencionais pelas de LED nas ruas ainda não atendidas.

Indica a criação de um Programa de Arborização Urbana Eficiente na cidade de Leme, para o cuidado das árvores, e outras providências.

Indica ao Poder Executivo Municipal a a repintura das sinalizações de trânsito no Jardim Imperial 1 e 2.

Indica ao Poder Executivo Municipal a Criação do Programa Municipal de Conscientização, Prevenção e Apoio às Pessoas com Câncer de Rim.

Indica ao Poder Executivo Municipal uma maior disponibilidade de médicos psiquiatras e psicológicos para atendimento na nossa rede municipal de saúde.

Indica ao Poder Executivo Municipal a disponibilização de sessões de fisioterapia para mulheres recém-operadas de neoplasia mamaria.

Indica ao Poder Executivo Municipal a aderir ao chamamento público do governo federal, aberto para apoio financeiro de projetos desenvolvidos por organizações sociais que promovam a saúde da pessoa com deficiência.

Indica ao Poder Executivo Municipal a participar do novo programa do governo federal denominado “FIIS”, onde oferece recursos para estados e municípios na área da educação e saúde.

Indica ao Poder Executivo Municipal a solicitar via governo federal, a vinda para nossa cidade da Carreta do Programa “AGORA TEM ESPECIALISTAS”

Indica ao Poder Executivo Municipal a aderir ao novo programa do Ministério da Saúde do governo federal, que destina ajuda de custos com viagem e alimentação para quem faz tratamento oncológico.

Indica ao Poder Executivo Municipal a divulgar o novo programa do governo federal, onde é oferecido créditos para pessoas de baixa renda para reformas de suas residências.

Indica ao Poder Executivo Municipal a estipular um prazo máximo, constando em lei, para realização de consultas e exames em toda rede municipal de saúde.

Indica melhorias na praça do bairro Cidade Jardim, com reforma completa, instalação de novos brinquedos e academia ao ar livre.

Indica a realização de manutenção e troca de lâmpadas queimadas no Jardim Angélica.

Indica ao Poder Executivo Municipal a adquirir em farmácia particular conveniada ao município, medicamentos, quando o mesmo estiver em falta na farmácia da rede pública.

Indica poda de árvore na Rua Manoel Sardinha, em frente à antiga Transportadora Violin.

Indica a demarcação de vagas de estacionamento nas ruas da região central que não compõem o estacionamento rotativo (Zona Azul).

Indica providências urgentes quanto à falta de insulina nas farmácias municipais.

Indica a confecção de galerias pluviais na esquina do Centro Oncológico de Combate e Prevenção ao Câncer, reiterando solicitação realizada em 2023.

Indica retirada de entulhos na Rua Francisco Santucci, nas adjacências da residência N°400, no bairro Jardim Adelina.

Indica retirada de entulhos na Rua Doutor Raul Schwinden, nas adjacências da residência N°850, no bairro Jardim Empyreo.

APLAUDEM os servidores públicos pelo transcurso do seu dia, celebrado em 28 de outubro.

APLAUDEM ao Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial – SENAI, pelo transcurso do seu primeiro ano de atuação em nosso município, contribuindo de forma significativa para a formação profissional e o desenvolvimento local.

MOÇÃO DE APELO solicitando a valorização e revisão remuneratória dos conselheiros tutelares, visto o trabalho árduo, contínuo e essencial que desempenham na proteção de crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social.

APLAUDEM os Cirurgiões-Dentistas, em comemoração ao Dia do Dentista, celebrado em 25 de outubro.

APLAUDEM AOS FORMANDOS DA CAPOTERAPIA EM NOSSO MUNICIPIO.

APLAUDEM A ATLETA LEMENSE THAIS BENTO DITTBERNER PELA CONQUISTA DA MEDALHA DE BRONZE NO CAMPEONATO PAULISTA ASPIRANTE DE JUDÔ

Apoiam o Projeto de Lei n° 5.268/2025, da deputada Enfermeira Ana Paula (Podemos-CE) apresentou tal projeto, que cria, em todo o território nacional, o 13º e 14º salários para profissionais da enfermagem dos setores público e privado.

Ofício nº 106/2025, da SAECIL, encaminha análise de água do mês de setembro de 2025.

E-mail da Neoenergia Elektro, em resposta ao Requerimento nº 306 do ver. Airton Cândido.

Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2026-2029 e dá outras providências.

“Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Leme para o exercício de 2026"

“Dispõe sobre as diretrizes e normas para a regularização onerosa de construções já edificadas em desconformidade com a legislação urbanística no município de Leme e dá outras providências.”

“Dispõe sobre a uniformização de políticas públicas de prevenção e repressão aos maus-tratos a animais no Município de Leme/SP, estabelece penalidades, institui equipe multidisciplinar para avaliação de denúncias, cria datas comemorativas e campanhas permanentes, estabelece a obrigatoriedade de comunicação por clínicas veterinárias e dá outras providências.”

Autoriza o Poder Executivo a instituir o Banco de Ração para Animais no Município de Leme bem como criar o Programa Lar Temporário para Animais.

Concede Medalha Newton Prado a Dra. Andrea Maria Begnami Mazzi