Matérias da Ordem do Dia (38ª Sessão Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 127 de 2025
Processo: -
Autor: Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Protocolo: 2080
Turno: Segundo
Texto original
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Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2026-2029 e dá outras providências. - - |
Aprovada Por Unanimidade APROVADA EM 2º VOTAÇÃO. |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 129 de 2025
Processo: -
Autor: Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Protocolo: 2153
Turno: Segundo
Texto original
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“Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Leme para o exercício de 2026" - - |
Aprovada Por Unanimidade APROVADA EM 2º VOTAÇÃO. |
| 3 |
Veto nº 4 de 2025
Processo: -
Autor: Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Protocolo: 2784
Turno: Único
Texto original
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Veto Total ao Autógrafo de Lei nº 123/25 (Projeto de Lei nº 125/25 - Institui a Política municipal de distribuição garantida de medicamentos à base de Cannabis para fins terapêuticos no âmbito do SUS) - - |
Rejeitada |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 163 de 2025
Processo: -
Autor: Cintia Cristina Grossklauss
Protocolo: 2809
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a obrigatoriedade das empresas Concessionárias ou Permissionárias de energia elétrica, telefonia, TVs a cabo, internet, do Município de Leme a realizar o alinhamento, manutenção e retirada de fios, cabos e equipamentos soltos e inutilizados nos postes de energia elétrica e dá outras providências - - |
Aprovada Por Unanimidade APROVADA EM 1ª E 2ª VOTAÇÃO. |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 166 de 2025
Processo: -
Autor: Cintia Cristina Grossklauss
Protocolo: 2855
Turno: -
Texto original
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Institui o Dia e a Semana Municipal da Prematuridade e dispõe sobre a realização anual de ações relacionadas ao enfrentamento do parto prematuro durante o mês de novembro. - - |
Aprovada Por Unanimidade APROVADA EM 1ª E 2ª VOTAÇÃO. |
| 6 |
Parecer das comissões PL 162/2025 - - |
Rejeitada |
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| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 167 de 2025
Processo: -
Autor: Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Protocolo: 2859
Turno: -
Texto original
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“Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências” (R$ 599.763,00) - Projeto de Lei Ordinária nº 167 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 18/11/2025 - |
Aprovada Por Unanimidade APROVADA EM 1ª E 2ª VOTAÇÃO. |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 170 de 2025
Processo: -
Autor: Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Protocolo: 2925
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências. (R$ 2.491.617,37) - Projeto de Lei Ordinária nº 170 de 2025 | Matéria Inclusa na Ordem do Dia | 18/11/2025 - |
Aprovada Por Unanimidade APROVADA EM 1ª E 2ª VOTAÇÃO. |