Resumo (41ª Sessão Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Revoga a Lei Ordinária nº 4.484, de 06 de novembro de 2025, que dispõe sobre a realização de audiência e consulta pública para alienação, concessão, terceirização ou privatização de serviços e bens públicos no município de Leme.

“Altera demonstrativos da Lei Municipal n.º 4.426, de 02 de Julho de 2025, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração do Orçamento para o exercício de 2026, compatibilizando as peças de planejamento e dá outras providências”

“Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências” (R$ 2.000.000,00)

“Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências” (R$ 1.699.950,10)

Ofício nº 6.295/25, em consideração à Indicação nº 1788 do Ver. David Pedrão.

INSTITUI A CAMPANHA PERMANENTE DE COMBATE E PREVENÇÃO AO ESCORPIÃO AMARELO NO MUNICÍPIO DE LEME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Requer informações detalhadas sobre a falta de insulina e demais medicamentos em falta na farmácia do Posto de Saúde CS2.

Requer votos de congratulações a Liga Ferreirense de Futsal, bem como aos treinadores Miranda e Aroldo, e à auxiliar Gabriela, pela brilhante participação e desempenho nas competições deste ano.

Requer o envio de profundo pesar pelo falecimento do SR Helvécio Meytre da Silva

Requer votos de pesar pelo falecimento do Sr. Antonio Lazaro Negro.

Requer informações do Prefeito Municipal

Requer informações do Prefeito Municipal.

Requer Votos de Congratulação Pastor Lucivan Alves do Assembleia de Deus Ministério Pastoreando Ovelhas.

Requer Informações do Prefeito Municipal de Leme/SP e ao Núcleo de Controle de Zoonoses Municipal.

Requer Informações junto Senhor Prefeito Municipal de Leme, referente ao equipamento de ultrassom da Casa da Mulher que está quebrado

Requer Informações junto Senhor Prefeito Municipal de Leme, referente falta de medicamentos de alto custo e fornecidos pela Secretaria do Estado da Saúde

Indica verificação, limpeza, manutenção e preservação ambiental na Rua Benedito Leme da Silva, nas adjacências do nº 385, Bairro Jardim Eldorado.

Indica a realização de pintura do solo em toda a extensão da Rua M.MD.C, na Vila Bancária.

Indica instalação de brinquedos para as crianças, implantação de academia ao ar livre e a manutenção contínua e regular da Praça do Padre Cícero, situada no bairro Jardim Saulo.

Indico a instalação Instalação de Iluminação na Quadra do Bairro Francisco Coelho

Indica a instalação de lavanderias devidamente estruturadas, contendo tanques apropriados, bem como ampliar a quantidade de torneiras e pontos de água destinados para uso das equipes de limpeza na EMEB “Prof.ª Zulmira Pedro Sawaya Donadelli”, localizada no bairro Jardim Empyreo.

Indica que seja realizado com urgência o conserto, ou caso necessário, a imediata substituição do aparelho de ar-condicionado instalado no setor de fisioterapia da rede municipal de saúde.

Indica a realização de avaliações e vistorias em todas as lombadas do município, com prioridade nas avenidas que dão acesso à Santa Casa e ao Pronto Atendimento Municipal (PAM).

Indica estudo para realizar uma curva de nível para contenção de água na Estrada Municipal Orlando Leme Franco, próximo a Capelinha

Indica recapeamento asfáltico na Rua Martha Denzin.

Indica recapeamento asfáltico na Av. Francisco Chinicci.

Indico reparos no Asfalto da Rua Joaquim Ortiz de Camargo, nº 425 – Jardim Eloisa

Indica recapeamento asfáltico na Rua Portinari, localizada no Parque Residencial Itamaraty.

Indica troca de cobertura de ponto de ônibus na Av. Brigadeiro Eduardo Gomes, próximo ao Condomínio Vila Verde

Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Leme, que determine ao setor competente a realização de estudos técnicos e administrativos para a reestruturação dos cargos, carreiras e subsídios dos servidores públicos municipais

Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Leme, que determine ao setor competente a realização de estudos para conceder um Abono Natalino aos servidores públicos municipais

Indica que realize estudo técnico e intervenções de drenagem para solucionar os pontos de alagamento na Avenida Joaquim Lopes Águilla e na Rua Lourenço Leme.

Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Leme, para que, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, seja realizado um Mutirão de Fonoaudiologia, com foco no atendimento de pacientes que aguardam consulta, avaliação ou acompanhamento especializado

Indica que instale, com urgência, redutor de velocidade na Rua Angelo Nivaldo Mandela, no Jardim Angélica, ou avalie alternativas como a interdição parcial da via.

Indica que avalie e corrija o problema de escoamento causado pela construção da lombada elevada na Avenida 7 de Setembro, em frente à Escola Estadual “Pedro Celestino Tonolli”.

Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Leme, para que, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, seja promovido um mutirão de consultas e exames oftalmológicos, visando atender a demanda reprimida existente no município

Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Leme, para que, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, seja organizado um Mutirão de Ortopedia, visando atender a demanda reprimida de consultas, avaliações e encaminhamentos na área

Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Leme, a construção de uma nova Casa da Mulher, com estrutura adequada para atendimentos médicos, preventivos e realização de exames voltados à saúde das mulheres lemenses

Indica ao Poder Executivo Municipal que adote medidas para promover programas de educação ambiental para conscientizar a população, no que tange ações educativas, campanhas informativas e atividades comunitárias.

Indica ao Poder Executivo Municipal que realize parcerias com organismos estaduais e federais sempre que os problemas ambientais ultrapassarem a competência municipal, garantindo respostas mais eficazes e integradas.

Indica a reorganização urgente do sistema de atendimento e distribuição de senhas no CMI, garantindo respeito, agilidade e transparência aos pacientes.

Indica ao Poder Executivo Municipal que promova ações voltadas ao planejamento participativo de políticas públicas ambientais, garantindo a ampla participação da sociedade civil, entidades ambientais, conselhos municipais e demais atores sociais na formulação, revisão e acompanhamento dessas políticas.

Indica a necessidade de providências urgentes quanto ao imóvel abandonado localizado na Rua Prudente de Moraes, nº 260, no Bairro São Jorge.

Indica ao Poder Executivo Municipal que adote ferramentas de gestão territorial, como o Zoneamento Ambiental, incorporando-as às atividades administrativas e operacionais do município.

Indica ao Poder Executivo Municipal que adote medidas para garantir a gestão adequada dos resíduos sólidos, com a implementação e ampliação de ações como a coleta seletiva, educação ambiental, reciclagem e destinação final ambientalmente correta, visando promover sustentabilidade e melhoria na qualidade de vida da população.

Indica ao Poder Executivo Municipal que determine à Secretaria de Saúde, por meio do Centro de Zoonoses, e às Secretarias de Serviços Públicos e Meio Ambiente, a realização de mutirão de limpeza, retirada de entulhos, vistoria de bueiros e fiscalização de terrenos baldios nos bairros onde têm sido registrados casos de aparecimento de escorpiões.

Indica, com urgência, a instalação imediata de iluminação pública no campo de futebol e proximidades localizado na Rua Vicente Crocci, no bairro Jardim das Palmeiras, especificamente no trecho localizado ao lado da creche e a realização urgente da poda das árvores situadas ao longo da rua, especialmente nas proximidades do campo

Indica que tome providências imediatas para regularizar a distribuição do medicamento Anya Anastrozol, utilizado no tratamento contra o câncer.

Indica que realize, com urgência, manutenção, reparos estruturais e adequações de segurança no Setor Municipal de Psicologia e Fonoaudiologia

Indica que realize, com urgência, manutenção interna e externa na EMEB “Profª Dinei Ivete Haiter Rocha”, localizada na Vila Rauter.

Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Leme, para que, junto ao setor competente, sejam adotadas providências visando o recapeamento asfáltico e a implantação de sinalização no Parque Residencial Itamaraty

Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Leme, para que, junto ao setor competente, sejam adotadas providências visando o recapeamento asfáltico e a implantação de sinalização no Imperial I e II.

Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Leme, para que, junto ao setor competente, sejam adotadas providências visando o recapeamento asfáltico e a implantação de sinalização no Jardim Vanessa

Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Leme, para que, junto ao setor competente, sejam adotadas providências visando o recapeamento asfáltico e a implantação de sinalização no Jardim Eloisa

Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Leme, para que determine ao setor competente estudos visando à implantação do Programa “Casa Vida Longa” no Município de Leme

Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Leme, reforma no PSM VANESSA

Indica mutirão de limpeza nos bairros Jd. Flórida, Jd. Das Palmeiras, Jd. São Joaquim e Jd. Angélica

Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Leme, para que, junto ao setor competente, sejam adotadas providências visando o recapeamento asfáltico e a implantação de sinalização no Jardim Pavan

APLAUDEM à organização da 6ª edição do evento “Futebol Entre Amigos”, realizado no dia 29 de novembro de 2025.

APLAUDEM aos idealizadores e participantes do evento em celebração ao Mês da Consciência Negra, realizado no dia 30 de novembro de 2025.

APLAUDEM a Farmácia Aliança.

APLAUDEM a atleta lemense Elisabete Barro.

APLAUDEM ao 21º ENCONTRO DE JEEP E GAIOLA DE LEME.

APLAUDEM em reconhecimento e honra à Caminhada por Jesus, realizada no dia 06 de dezembro, evento que uniu pastores, líderes religiosos, membros e famílias de diversas igrejas e denominações cristãs de nossa cidade .

Relatório das Despesas Efetuadas em novembro do corrente ano

“Dispõe sobre as diretrizes e normas para a regularização onerosa de construções já edificadas em desconformidade com a legislação urbanística no município de Leme, revoga a Lei Complementar nº 946, de 04 de novembro de 2025 e dá outras providências.”

Dispõe sobre a implantação do Projeto "Banco Vermelho" no Município de Leme/SP, e dá outras providências.

Dispõe sobre a conscientização, prevenção e controle da alimentação e alojamento de pombos urbanos (Columba livia – variedade doméstica) no âmbito do Município de Leme e dá outras providências.

Dispõe sobre o prazo máximo para a realização de exames e consultas médicas de extrema urgência no âmbito da rede pública municipal de saúde de Leme e dá outras providências.

Dispõe sobre a proibição do uso, fabricação, comercialização e estocagem de cerol e de outros materiais cortantes nas linhas de pipas, brinquedos e objetos destinados à recreação, esportes ou lazer, estabelece medidas de fiscalização, penalidades e ações de conscientização no Município de Leme, e revoga a Lei nº 2.374, de 30 de setembro de 1998.

Institui o Fundo Municipal de Turismo e dá outras providências.

Inclui no calendário oficial do Município a Semana de Prevenção à Gravidez na Adolescência e dá outras providências.

Concede Medalha Newton Prado ao Sr. Aparecido Donizetti Boff.

Concede Medalha a ISABELLA LOPES RÊGO