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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(11ª Sessão Ordinária de 2020 da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
ABERTURA DA SESSÃO
<br />O Presidente Declarou aberta a 11ª Sessão Ordinária do 4º ano da 17ª Legislatura, realizada no presente dia, 14/04/2020 às 20h00, na sala das Sessões Professor Arlindo Fávaro. Invocando a Proteção de Deus se iniciou os trabalhos. Instalada a Sessão deu-se o expediente, o qual terá duração máxima e improrrogável de 2 (duas) horas.
APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR
<br />Não havendo retificação ou impugnação foi a Ata da 10ª Sessão Ordinária.
EXPEDIENTE RECEBIDO DO EXECUTIVO MUNICIPAL
<br />- Prjeto de Lei Complementar nº 14/20, do Prefeito Municipal, disciplina a concessão e o funcionamento dos quiosques situados na Praça Manoel Leme do Município e adota providências correlatas<br /><br />- Projeto de Lei nº 20/20, do Prefeito Municipal, <span style="color: #212529; font-family: -apple-system, BlinkMacSystemFont, 'Segoe UI', Roboto, 'Helvetica Neue', Arial, 'Noto Sans', sans-serif, 'Apple Color Emoji', 'Segoe UI Emoji', 'Segoe UI Symbol', 'Noto Color Emoji'; font-size: 16px; background-color: #f7f7f7;">Institui o Fundo Municipal do Meio Ambiente junto à Secretaria do Meio Ambiente e dá outras providências.<br /></span><br />- Projeto de Lei nº 24/20, do Prefeito Municipal, <span style="color: #212529; font-family: -apple-system, BlinkMacSystemFont, 'Segoe UI', Roboto, 'Helvetica Neue', Arial, 'Noto Sans', sans-serif, 'Apple Color Emoji', 'Segoe UI Emoji', 'Segoe UI Symbol', 'Noto Color Emoji'; font-size: 16px; background-color: #f7f7f7;">"Altera o artigo 7º, da Lei nº 3.495, de 04 de agosto de 2016" alterada pelo artigo 1º da Lei nº 3.657, de 16 de novembro de 2017, que "Dispõe sobre a reestruturação, no âmbito do município de Leme, do Conselho Municipal de Educação, e dá outras providências."<br /></span><br />- Ofício nº 257/2020 - GP, encaminha uma via das Leis Ordinárias nºs 3.901 a 3.903 de 09 de abril de 2020.<br /><br />- Ofício nº 258/2020 - GP, encaminha uma via das Leis Complementares nºs 822 a 825 de 09 de abril de 2020.<br /><br />- Ofício nº 261/2020 - GP, resposta ao Requerimento nº 34/20 da Vereadora Amarílis de Oliveira Ribeiro.<br /><br />- Ofício nº 262/2020 - GP, resposta ao Requerimento nº 35/20 da Vereadora Amarílis de Oliveira Ribeiro.
EXPEDIENTE APRESENTADO PELOS VEREADORES
<div class="MsoNormal" style="text-indent: 0cm; line-height: normal; margin: 0cm -14.2pt 0.0001pt 7.1pt; text-align: justify;"><span style="font-size: 12.0pt; font-family: 'Times New Roman',serif; mso-bidi-font-weight: bold;"><strong><br />- DESPESAS EFETUADAS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE LEME DURANTE MÊS DE MARÇO DE 2020.</strong></span></div>
EXPEDIENTE RECEBIDO DE TERCEIROS
<br />- Ofício nº 50/2020 - GDP, da SAECIL, encaminha os resultados das Análises de Água, referente ao mês de Março/2020.<br /><br />- Ofício C T n°. 183/2020 CT, do Conselho Tutelar de Leme.
USO DA TRIBUNA
<strong><br />Ordem do Uso da Palavra:<br /><br />1 - Nivaldo Aparecido Begnamia<br />2 - Carlos Alberto Leite<br />3 - Adenir de Jesus Pinto<br />4 - Claudemir Aparecido Borges<br />5 - Francisco Ferreira da Silva<br />6 - Osvair Antunes da Silva<br />7 - Amarílis de Oliveira Ribeiro<br />8 - Elias Eliel Ferrara<br />9 - Ellan Ricardo da Paixão<br />10 - Ademir Albano Lopes<br />11 - Ricardo de Moraes Canata<br />12 - Ricardo Pinheiro de Assis<br />13 - Alexandre dos Santos Leme<br />14 - Marcelo Alves de Carvalho Almeida<br />15 - Lourdes Silva Camacho<br />16 - Marimarcos Muniz Felix<br />17 - José Eduardo Giacomelli </strong>
