Resumo (11ª Sessão Ordinária de 2020 da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 14/04/2020 - 20:00
Encerramento: 14/04/2020 - 20:30



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
Ademir Albano Lopes / PV
Adenir Pinto / PSDB
Alexandre Leme / PP
Amarílis de Oliveira Ribeiro / PDT
Carlos Leite / PP
Claudemir Borges / PSD
Elias Eliel Ferrara / PSL
Ellan Ricardo da Paixão / PSD
Francisco Ferreira da Silva / MDB
José Giacomelli / PSD
Marcelo Alves de Carvalho Almeida / PSD
Marimarcos Muniz Felix / MDB
Nivaldo Aparecido Begnamia / MDB
Osvair Antunes da Silva / PSD
Ricardo de Assis / PSD
Ricardo de Moraes Canata / PP



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Lourdes Silva Camacho Atestado Médico Sessão



Expedientes
ABERTURA DA SESSÃO:


O Presidente Declarou aberta a 11ª Sessão Ordinária do 4º ano da 17ª Legislatura, realizada no presente dia, 14/04/2020 às 20h00, na sala das Sessões Professor Arlindo Fávaro. Invocando a Proteção de Deus se iniciou os trabalhos. Instalada a Sessão deu-se o expediente, o qual terá duração máxima e improrrogável de 2 (duas) horas.

APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR:


Não havendo retificação ou impugnação foi a Ata da 10ª Sessão Ordinária.

EXPEDIENTE RECEBIDO DO EXECUTIVO MUNICIPAL:


- Prjeto de Lei Complementar nº 14/20, do Prefeito Municipal, disciplina a concessão e o funcionamento dos quiosques situados na Praça Manoel Leme do Município e adota providências correlatas

- Projeto de Lei nº 20/20, do Prefeito Municipal, Institui o Fundo Municipal do Meio Ambiente junto à Secretaria do Meio Ambiente e dá outras providências.

- Projeto de Lei nº 24/20, do Prefeito Municipal, "Altera o artigo 7º, da Lei nº 3.495, de 04 de agosto de 2016" alterada pelo artigo 1º da Lei nº 3.657, de 16 de novembro de 2017, que "Dispõe sobre a reestruturação, no âmbito do município de Leme, do Conselho Municipal de Educação, e dá outras providências."

- Ofício nº 257/2020 - GP, encaminha uma via das Leis Ordinárias nºs 3.901 a 3.903 de 09 de abril de 2020.

- Ofício nº 258/2020 - GP, encaminha uma via das Leis Complementares nºs 822 a 825 de 09 de abril de 2020.

- Ofício nº 261/2020 - GP, resposta ao Requerimento nº 34/20 da Vereadora Amarílis de Oliveira Ribeiro.

- Ofício nº 262/2020 - GP, resposta ao Requerimento nº 35/20 da Vereadora Amarílis de Oliveira Ribeiro.

EXPEDIENTE APRESENTADO PELOS VEREADORES:


- DESPESAS EFETUADAS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE LEME DURANTE MÊS DE MARÇO DE 2020.

EXPEDIENTE RECEBIDO DE TERCEIROS:


- Ofício nº 50/2020 - GDP, da SAECIL, encaminha os resultados das Análises de Água, referente ao mês de Março/2020.

- Ofício C T n°. 183/2020 CT, do Conselho Tutelar de Leme.

USO DA TRIBUNA:


Ordem do Uso da Palavra:

1 - Nivaldo Aparecido Begnamia
2 - Carlos Alberto Leite
3 - Adenir de Jesus Pinto
4 - Claudemir Aparecido Borges
5 - Francisco Ferreira da Silva
6 - Osvair Antunes da Silva
7 - Amarílis de Oliveira Ribeiro
8 - Elias Eliel Ferrara
9 - Ellan Ricardo da Paixão
10 - Ademir Albano Lopes
11 - Ricardo de Moraes Canata
12 - Ricardo Pinheiro de Assis
13 - Alexandre dos Santos Leme
14 - Marcelo Alves de Carvalho Almeida
15 - Lourdes Silva Camacho
16 - Marimarcos Muniz Felix
17 - José Eduardo Giacomelli 




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2020
Turno: 1ª e 2ª Votações em Regime de Urgência
Autor: Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Processo: 43/2020
Institui o Fundo Municipal do Meio Ambiente junto à Secretaria do Meio Ambiente e dá outras providências.
Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2020
Autor: Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Processo: 50/2020
"Altera o artigo 7º, da Lei nº 3.495, de 04 de agosto de 2016" alterada pelo artigo 1º da Lei nº 3.657, de 16 de novembro de 2017, que "Dispõe sobre a reestruturação, no âmbito do município de Leme, do Conselho Municipal de Educação, e dá outras providências."
Matéria lida
3 - Requerimento nº 45 de 2020
Autor: Elias Eliel Ferrara
Requer foto de pesar pelo falecimento da Sra. Leonilda dos Santos Paulino.
Matéria não votada
4 - Requerimento nº 47 de 2020
Autor: Elias Eliel Ferrara
Requer envio de voto de profundo pesar pelo falecimento da Sra. Isabel de Lurdes Costa Carreira
Matéria não votada
5 - Requerimento nº 48 de 2020
Autor: Ricardo de Moraes Canata
Requer Votos de Pesar ao Sr. Pedro Altoé.
Matéria não votada
6 - Requerimento nº 49 de 2020
Autor: Elias Eliel Ferrara
Requer informações junto ao Prefeito Municipal.
Matéria não votada
7 - Requerimento nº 50 de 2020
Autor: Ricardo de Moraes Canata
Voto de Pesar à Família Roberto Allan Mueller (conhecido por Dodô)
Matéria não votada
8 - Requerimento nº 51 de 2020
Autor: Ellan Ricardo da Paixão
Requer envio de voto de profundo pesar pelo falecimento da Sra. Luiza Marques Bonfogo.
Matéria não votada
9 - Requerimento nº 52 de 2020
Autor: Ricardo de Moraes Canata
Requer Votos de Pesar Joaquim Pedro Tina de Oliveira
Matéria não votada
10 - Requerimento nº 53 de 2020
Autor: Carlos Leite
Número de Protocolo: 542
Requer envio de voto de profundo pesar pelo falecimento do jovem Ronaldo Fabrício Oliveira
Matéria não votada
11 - Requerimento nº 54 de 2020
Autor: José Giacomelli
Número de Protocolo: 551
Requer o envio de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Sr. Rangel Baccaro
Matéria não votada
12 - Requerimento nº 55 de 2020
Turno: Único
Autor: José Giacomelli
Número de Protocolo: 573
Requer o envio de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Sr. Antônio Claudinei Zaramello
Matéria não votada
13 - Requerimento nº 56 de 2020
Turno: Único
Autor: Amarílis de Oliveira Ribeiro
Número de Protocolo: 574
Requer informação junto ao Prefeito Municipal.
Matéria não votada
14 - Requerimento nº 57 de 2020
Turno: Único
Autor: Ricardo de Moraes Canata
Número de Protocolo: 577
Requer o envio de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Sra. Maria Luiza Renzo de Andrade.
Matéria não votada
15 - Requerimento nº 58 de 2020
Autor: Amarílis de Oliveira Ribeiro
Número de Protocolo: 589
Requer informações junto ao Prefeito Municipal.
Matéria não votada
16 - Requerimento nº 59 de 2020
Autor: Amarílis de Oliveira Ribeiro
Número de Protocolo: 590
Requer informações junto ao Prefeito Municipal.
Matéria não votada
17 - Requerimento nº 60 de 2020
Autor: Amarílis de Oliveira Ribeiro
Número de Protocolo: 591
Requer informações junto ao Prefeito Municipal.
Matéria não votada
18 - Requerimento nº 61 de 2020
Autor: Amarílis de Oliveira Ribeiro
Número de Protocolo: 592
Requer informações junto ao Prefeito Municipal.
Matéria não votada
19 - Requerimento nº 62 de 2020
Autor: Adenir Pinto
Número de Protocolo: 594
Requer o envio de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Sr. Moacir Figaro Bertim
Matéria não votada
20 - Requerimento nº 63 de 2020
Autor: Amarílis de Oliveira Ribeiro
Número de Protocolo: 596
Requer informações ao Prefeito Municipal.
Matéria não votada
21 - Requerimento nº 64 de 2020
Autor: Ricardo de Assis
Número de Protocolo: 598
Requer o envio de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Sr. Agenor Queapin
Matéria não votada
22 - Indicação nº 251 de 2020
Autor: Elias Eliel Ferrara
Indica troca de lâmpada na rua João Galo esquina com a rua Segundo Facciolli Jd. Ariana.
Matéria não lida
23 - Indicação nº 252 de 2020
Autor: Elias Eliel Ferrara
Indica pintura nas lombadas na Estrada Municipal Luiz Fernando Marchi.
Matéria não lida
24 - Indicação nº 253 de 2020
Autor: Ademir Albano Lopes
Indica ao Senhor Prefeito Municipal que remeta a esta Casa projeto de lei que "Institui a Semana Municipal de Ações Voltadas à Lei Maria da Penha, nas escolas de ensino fundamental - séries finais e de ensino médio, públicas e privadas", nos moldes do anteprojeto que segue em anexo.
Matéria não lida
25 - Indicação nº 254 de 2020
Autor: Ricardo de Moraes Canata
Indica recapeamento na R. João Scherma Sobrinho, Jardim Ana Lucia, Leme/SP, em toda a extensão.
Matéria não lida
26 - Indicação nº 255 de 2020
Autor: Ricardo de Moraes Canata
Indica poda de árvore na Avenida Joaquim Lopes Águila, em toda a sua extensão.
Matéria não lida
27 - Indicação nº 256 de 2020
Autor: Ricardo de Moraes Canata
Indica pintura na vertical das faixas de pedestres na Avenida Joaquim Lopes Águila em todos os cruzamentos da referida via.
Matéria não lida
28 - Indicação nº 257 de 2020
Autor: Elias Eliel Ferrara
Indica pode das árvores no canteiro central da Av. Dr. Herminio Ometto em frente aos números 1.927 e 1.940 Bairro São José.
Matéria não lida
29 - Indicação nº 258 de 2020
Autor: Ricardo de Moraes Canata
Indica estudo de instalação de semáforo no cruzamento da Avenida Joaquim Lopes Aguila com a Avenida 07 de setembro.
Matéria não lida
30 - Indicação nº 259 de 2020
Autor: Ricardo de Moraes Canata
Indica estudo de instalação de semáforo no cruzamento da Rua Ângelo Consentino com a Av. Dr. Hermínio Ometto.
Matéria não lida
31 - Indicação nº 260 de 2020
Autor: Ricardo de Moraes Canata
Indica instalação de um semáforo para pedestres na Av. Dr. Hermínio Ometto em frente ao CMI - Centro Médico Integrado Antônio Macarenko.
Matéria não lida
32 - Indicação nº 261 de 2020
Autor: Alexandre Leme
Indica troca de lâmpadas queimada na rua João galo jd. Ariana
Matéria não lida
33 - Indicação nº 262 de 2020
Autor: Alexandre Leme
Indica poda de árvore na esquina da rua Segundo Faccioli cruzamento com a rua João galo jd. Ariana
Matéria não lida
34 - Indicação nº 265 de 2020
Autor: Lourdes Silva Camacho
Indica troca de lâmpadas queimadas em toda a extensão do bairro Jardim Empyreo I e II.
Matéria não lida
35 - Indicação nº 266 de 2020
Autor: Lourdes Silva Camacho
Indica aumento de iluminação pública nas vias atrás do Lago Municipal Eni Jorge Draib, bairro Santa Inês.
Matéria não lida
36 - Indicação nº 267 de 2020
Autor: Lourdes Silva Camacho
Indica Recapeamento asfáltico em toda a extensão da Ângelo Faciolli Netto, bairro Desmembramento Vila Nova.
Matéria não lida
37 - Indicação nº 268 de 2020
Autor: Lourdes Silva Camacho
Indica Recapeamento asfáltico em toda a extensão do bairro Jardim das Palmeiras
Matéria não lida
38 - Indicação nº 269 de 2020
Autor: Lourdes Silva Camacho
Indica limpeza e roçagem em terrenos e calçadas e calçadas do bairro Graminha
Matéria não lida
39 - Indicação nº 270 de 2020
Autor: Adenir Pinto
Número de Protocolo: 552
Indica recape asfáltico em toda extensão do Bairro Bela Vista.
Matéria não lida
40 - Indicação nº 271 de 2020
Autor: Carlos Leite
Número de Protocolo: 553
Indica troca de lâmpadas queimadas no bairro Caju
Matéria não lida
41 - Indicação nº 272 de 2020
Autor: Ellan Ricardo da Paixão
Número de Protocolo: 554
Indica Recapeamento asfáltico em toda a extensão da Rua dos Operários - Bairro Barra funda.
Matéria não lida
42 - Indicação nº 273 de 2020
Turno: Único
Autor: Ricardo de Moraes Canata
Número de Protocolo: 565
Indica instalação de equipamentos de recreação adaptado para crianças e adultos portadores de deficiência física
Matéria não lida
43 - Indicação nº 274 de 2020
Turno: Único
Autor: Claudemir Borges
Número de Protocolo: 566
Indica Recapeamento Asfáltico na Rua Flávio Zillo cidade jardim
Matéria não lida
44 - Indicação nº 275 de 2020
Turno: Único
Autor: Lourdes Silva Camacho
Número de Protocolo: 567
Indica pulverização para combate e controle de escorpião e demais insetos peçonhentos no bairro Jd. Quaglia.
Matéria não lida
45 - Indicação nº 276 de 2020
Turno: Único
Autor: Claudemir Borges
Número de Protocolo: 568
Indico troca de Lâmpada na Praça do Jardim Empyreo localizada na Rua Esmeraldo Ramos.
Matéria não lida
46 - Indicação nº 277 de 2020
Turno: Único
Autor: Ademir Albano Lopes
Número de Protocolo: 569
Indica dedetização em terrenos no Jd. Residencial Cambuhy devido o aparecimento de escorpiões e animais peçonhento.
Matéria não lida
47 - Indicação nº 278 de 2020
Turno: Único
Autor: Marimarcos Muniz Felix
Número de Protocolo: 570
Indica Recapeamento asfáltico em toda a extensão do bairro Jardim Graminha.
Matéria não lida
48 - Indicação nº 279 de 2020
Turno: Único
Autor: Francisco Ferreira da Silva
Número de Protocolo: 571
Indica Recapeamento asfáltico em toda a extensão da rua João Scherma Sobrinho - Jardim Ana Lucia, Leme/SP
Matéria não lida
49 - Indicação nº 280 de 2020
Turno: Único
Autor: Alexandre Leme
Número de Protocolo: 572
Indica Recapeamento asfáltico na rua Segundo Faccioli em toda a extensão do bairro Jardim Ariana.
Matéria não lida
50 - Indicação nº 281 de 2020
Turno: Único
Autor: Ricardo de Moraes Canata
Número de Protocolo: 575
Indica Recapeamento asfáltico em toda a extensão do bairro Jardim Travagin
Matéria não lida
51 - Indicação nº 282 de 2020
Turno: Único
Autor: Ademir Albano Lopes
Número de Protocolo: 576
Indica dedetização no bairro Shangrilá devido o aparecimento de escorpiões e animais peçonhento.
Matéria não lida
52 - Indicação nº 283 de 2020
Autor: Alexandre Leme
Número de Protocolo: 593
Indica Retirada de entulho ao lado da UBS Jardim Ariana.
Matéria não lida
53 - Indicação nº 284 de 2020
Autor: Francisco Ferreira da Silva
Número de Protocolo: 595
Indica Sinalização de solo na Rua Evaristo Lissoni- Jardim Santa Paula, Leme/SP.
Matéria não lida
54 - Indicação nº 285 de 2020
Autor: Alexandre Leme
Número de Protocolo: 597
Indica Retirada de entulho na rua Cândido Antônio Máximo nº 45 Jardim Ariana.
Matéria não lida
55 - Indicação nº 286 de 2020
Autor: Francisco Ferreira da Silva
Número de Protocolo: 599
Indica Operação tapa buraco na Rua José Bacarin - Jardim Serelepe, Leme/SP.
Matéria não lida
56 - Indicação nº 287 de 2020
Autor: Carlos Leite
Número de Protocolo: 600
Indica maior fiscalização nos ecopontos
Matéria não lida
57 - Indicação nº 288 de 2020
Autor: Francisco Ferreira da Silva
Número de Protocolo: 601
Indica Operação tapa buraco na Rua Arthuer Dellai – Jardim das Palmeiras, Leme/SP.
Matéria não lida
58 - Indicação nº 289 de 2020
Autor: Carlos Leite
Número de Protocolo: 602
Indica estudo para implantação de lombada na Estrada Municipal atrás do Condomínio Residencial Clube do Bosque
Matéria não lida
59 - Indicação nº 290 de 2020
Autor: Francisco Ferreira da Silva
Número de Protocolo: 603
Indica Operação tapa buraco na Rua Francisco Garcia- Conjunto Habitacional Victorio Bonfanti, Leme/SP.
Matéria não lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Ademir Albano Lopes / PV
Adenir Pinto / PSDB
Alexandre Leme / PP
Amarílis de Oliveira Ribeiro / PDT
Carlos Leite / PP
Claudemir Borges / PSD
Elias Eliel Ferrara / PSL
Ellan Ricardo da Paixão / PSD
Francisco Ferreira da Silva / MDB
José Giacomelli / PSD
Marcelo Alves de Carvalho Almeida / PSD
Marimarcos Muniz Felix / MDB
Nivaldo Aparecido Begnamia / MDB
Osvair Antunes da Silva / PSD
Ricardo de Assis / PSD
Ricardo de Moraes Canata / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento Especial nº 9 de 2020
Turno: 1ª e 2ª Votações em Regime de Urgência
Autores:
Institui o Fundo Municipal do Meio Ambiente junto à Secretaria do Meio Ambiente e dá outras providências
Aprovada Por Unanimidade

Obs.: Aprovado por unanimidade dos presentes.
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2020
Turno: 1ª e 2ª Votações em Regime de Urgência
Autor: Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Processo: 43/2020
Institui o Fundo Municipal do Meio Ambiente junto à Secretaria do Meio Ambiente e dá outras providências.
Aprovada Por Unanimidade

Obs.: Aprovado em 1ª e 2ª votação por unanimidade com uma ausência.
3 - Projeto de Lei Complementar nº 13 de 2020
Autor: Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 541
Processo: 60/2020
Altera e acresce dispositivos à Lei Complementar nº 583 de 27 de outubro de 2010, estabelecendo a licença para atividade política aos Conselheiros Tutelares
Aprovada Por Maioria Absoluta

Obs.: Aprovado por unanimidade com 1 ausência.
4 - Emenda Substitutiva nº 3 de 2020
Turno: Único
Autor: Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 585
Substitui a redação do § 5º do artigo 1º do Projeto de Lei Complementar nº 13/2020.
Aprovada Por Unanimidade

Obs.: Aprovado por unanimidade com 1 ausênca.
5 - Emenda Substitutiva nº 4 de 2020
Turno: Único
Autor: Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 586
Substitui a redação do § 6º do artigo 1º Projeto de Lei Complementar nº 13/2020.
Aprovada Por Unanimidade

Obs.: Aprovada por unanimidade com 1 ausência.
6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2020
Turno: Único
Autor: Marimarcos Muniz Felix
Processo: 24/2020
“Altera dispositivos do Decreto Legislativo nº 131, de 30 de agosto de 1995 alterado pelo Decreto Legislativo nº 214 de 24 de maio de 2005, e altera dispositivo do Decreto Legislativo nº 192, de 11 de setembro de 2001.”
Requerido Pelo Autor

Obs.: Requerimento de vista, aprovado por 16 votos favoráveis e 1 ausência.
7 - Requerimento Especial nº 10 de 2020
Autores:
Altera o artigo 7º, da Lei nº 3.657, de 16 de novembro de 2017, que “Dispõe sobre a reestruturação, no âmbito do município de Leme, do Conselho Municipal de Educação e dá outras providências.
Requerido Pelo Autor

Obs.: Foi retirado o pedido de urgência na tramitação do PL 24/20
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2020
Autor: Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Processo: 50/2020
"Altera o artigo 7º, da Lei nº 3.495, de 04 de agosto de 2016" alterada pelo artigo 1º da Lei nº 3.657, de 16 de novembro de 2017, que "Dispõe sobre a reestruturação, no âmbito do município de Leme, do Conselho Municipal de Educação, e dá outras providências."
Requerido Pelo Autor

Obs.: Foi retirado para que a matéria tramitasse em seu regime ordinário.



Ocorrências da Sessão

Transferências das matérias dos vereadores para uma sessão oportuna.