Resumo (3ª Sessão Ordinária de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 18/02/2026 - 18:00
Encerramento:



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Lista de Presença na Sessão
Ademir Albano Lopes / PODE
Airton Candido da Silva / PSD
Amarílis de Oliveira Ribeiro / MDB
Andrea Navarro Mondin / PL
Carina Aparecida Blascke Mudinutti / PSD
Cintia Cristina Grossklauss / MDB
Cristiano Ailton Boff / REPUBLICANOS
David Pedrão da Silva / PSD
Ellan Ricardo da Paixão / PSD
Fabiele de Souza Trevisan Bergamin / REPUBLICANOS
João Arrais Serodio Neto / PL
João Carlos Cerbi / PODE






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Documento Legislativo nº 11 de 2026
Autor: Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 234
Ofício nº 729/2026, em resposta ao requerimento nº 14/26 do Ver. David Pedrão.
Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2026
Autor: Amarílis de Oliveira Ribeiro
Número de Protocolo: 191
Projeto de Lei dispõe sobre a instalação de dispositivos de proteção em motores de sucção de piscina para fins de segurança e proteção dos seus usuários e dá outras providências.
Matéria lida
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2026
Autor: Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 227
“Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências.” (R$ 10.880.000,00)
Matéria lida
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2026
Autor: Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 307
“Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências.” (R$ 5.217.250,58 )
Matéria lida
5 - Requerimento nº 33 de 2026
Autor: Amarílis de Oliveira Ribeiro
Número de Protocolo: 237
Requer Votos de pesar pelo falecimento do Pastor Antônio Batista
Aprovada Por Unanimidade
6 - Requerimento nº 34 de 2026
Autor: Cintia Cristina Grossklauss
Número de Protocolo: 258
Requer o envio de profundo pesar pelo falecimento do Sr. Antônio dos Santos José mais conhecido popularmente como Pelé do gás
Aprovada Por Unanimidade
7 - Requerimento nº 35 de 2026
Autor: Amarílis de Oliveira Ribeiro
Número de Protocolo: 260
Requer Voto de Congratulação ao Sr. Arlindo Carreira, pela celebração de seus 80 (oitenta) anos de vida.
Matéria não votada
8 - Requerimento nº 36 de 2026
Autor: João Carlos Cerbi
Número de Protocolo: 271
Requer o envio de profundo pesar pelo falecimento da Sr. Júlio Klaus Neto.
Aprovada Por Unanimidade
9 - Requerimento nº 37 de 2026
Autor: Cintia Cristina Grossklauss
Número de Protocolo: 279
Requer Informações junto ao Prefeito Municipal, sobre a demora no atendimento e na realização de procedimentos cirúrgicos na especialidade de Neurologia
Aprovada Por Unanimidade
10 - Requerimento nº 38 de 2026
Autor: Cintia Cristina Grossklauss
Número de Protocolo: 286
Requer Informações junto ao Prefeito Municipal, sobre a demora no atendimento e na realização de procedimentos cirúrgicos na especialidade de Oncologia
Aprovada Por Unanimidade
11 - Requerimento nº 39 de 2026
Autor: Cintia Cristina Grossklauss
Número de Protocolo: 288
Requer Informações junto ao Prefeito Municipal, sobre a demora no atendimento e na realização de procedimentos cirúrgicos na especialidade de Endovascular.
Aprovada Por Unanimidade
12 - Requerimento nº 40 de 2026
Autor: Cintia Cristina Grossklauss
Número de Protocolo: 293
Requer informações sobre lâmpadas queimadas em praças públicas em Leme
Aprovada Por Unanimidade
13 - Requerimento nº 41 de 2026
Autor: Cintia Cristina Grossklauss
Número de Protocolo: 305
Requer o envio de profundo pesar pelo falecimento do Sr. José Roberto di Camillo
Matéria não votada
14 - Requerimento nº 42 de 2026
Autor: João Arrais Serodio Neto
Número de Protocolo: 306
Requer o envio de voto de profundo pesar pelo falecimento do Sr. Marcos Cozar.
Aprovada Por Unanimidade
15 - Indicação nº 146 de 2026
Autor: Cintia Cristina Grossklauss
Número de Protocolo: 238
Indica ao Senhor Prefeito Municipal, bem como ao setor competente, para que sejam adotadas as providências necessárias visando à realização de poda na árvore localizada na lateral da EMEB “Prof.ª Zulmira Pedro Donadelli Sawaya”.
Matéria lida
16 - Indicação nº 147 de 2026
Autor: Cristiano Ailton Boff
Número de Protocolo: 239
Indico a reforma geral na EMEB Profa. Fabiola Bernadete Hildebrand e Silva Della Libera.
Matéria lida
17 - Indicação nº 148 de 2026
Autor: Cintia Cristina Grossklauss
Número de Protocolo: 240
Indica ao Senhor Prefeito Municipal, bem como à Secretaria competente, para que sejam realizados estudos e adotadas as providências necessárias visando à instalação de espaços denominados “Pet Place” nas praças públicas do município
Matéria lida
18 - Indicação nº 149 de 2026
Autor: Cintia Cristina Grossklauss
Número de Protocolo: 241
Indica o anteprojeto que "Dispõe sobre a distribuição pelo Sistema Único de Saúde, de sensor medidor contínuo de glicose para crianças entre 4 e 12 anos portadores de diabetes matriculadas na Rede Pública de Ensino do Município de Leme/SP".
Matéria lida
19 - Indicação nº 150 de 2026
Autor: Andrea Navarro Mondin
Número de Protocolo: 242
Indica a realização de operação tapa-buraco na rotatória da Avenida Herminio Ometto nas adjacências dos depósitos Bom Jesus e Casa Fácil
Matéria lida
20 - Indicação nº 151 de 2026
Autor: Cintia Cristina Grossklauss
Número de Protocolo: 243
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Leme/SP, por intermédio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, que determine a realização de operação tapa-buraco em toda a cidade, priorizando, inicialmente, os locais em condições mais precárias
Matéria lida
21 - Indicação nº 152 de 2026
Autor: Andrea Navarro Mondin
Número de Protocolo: 244
Indica a realização de poda de árvores em toda extensão da Avenida João Bozza no bairro Jardim Lívia.
Matéria lida
22 - Indicação nº 153 de 2026
Autor: Cintia Cristina Grossklauss
Número de Protocolo: 245
Indica ao Senhor Prefeito Municipal, bem como à Secretaria competente, para que sejam adotadas as providências necessárias visando à realização de manutenção geral nas quadras municipais instaladas nas praças do município
Matéria lida
23 - Indicação nº 154 de 2026
Autor: Andrea Navarro Mondin
Número de Protocolo: 246
Indica a adoção de ações integradas e contínuas de controle e prevenção de escorpiões, especialmente em áreas com maior incidência de acidentes.
Matéria lida
24 - Indicação nº 155 de 2026
Autor: Cintia Cristina Grossklauss
Número de Protocolo: 247
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que determine à Secretaria Municipal de Saúde a realização de estudos e providências para a mudança de local da Farmácia que atende a rede pública de saúde, atualmente instalada no CMI – Centro Médico Integrado, com o objetivo de garantir melhores condições de atendimento e acolhimento à população usuária do serviço
Matéria lida
25 - Indicação nº 156 de 2026
Autor: Cintia Cristina Grossklauss
Número de Protocolo: 248
Indica limpeza urgente e a criação e divulgação de um cronograma de limpeza pública no bairro Taquari e Taquari Ponte
Matéria lida
26 - Indicação nº 157 de 2026
Autor: Cintia Cristina Grossklauss
Número de Protocolo: 249
Indica limpeza urgente e a criação e divulgação de um cronograma de limpeza pública no Ibicatu
Matéria lida
27 - Indicação nº 158 de 2026
Autor: Cintia Cristina Grossklauss
Número de Protocolo: 250
Indica limpeza urgente e a criação e divulgação de um cronograma de limpeza pública no Caju
Matéria lida
28 - Indicação nº 159 de 2026
Autor: Cintia Cristina Grossklauss
Número de Protocolo: 251
Indica ao Senhor Prefeito Municipal, bem como à Secretaria competente, para que sejam realizados estudos técnicos visando à instalação de cestas coletoras com sensores inteligentes nos bueiros do Município de Leme, com o objetivo de reforçar o sistema de drenagem urbana e prevenir alagamentos
Matéria lida
29 - Indicação nº 160 de 2026
Autor: Cintia Cristina Grossklauss
Número de Protocolo: 252
Indica ao Senhor Prefeito Municipal para que determine ao setor competente a transferência do Setor de Regulação da Saúde, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) para um local que ofereça melhores condições de atendimento à população
Matéria lida
30 - Indicação nº 161 de 2026
Autor: Cintia Cristina Grossklauss
Número de Protocolo: 254
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, estude a viabilidade de ampliar o quadro de motoristas lotados na Central de Ambulâncias do Município.
Matéria lida
31 - Indicação nº 162 de 2026
Autor: Cintia Cristina Grossklauss
Número de Protocolo: 255
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que, por meio da Secretaria Municipal competente, providencie com urgência a limpeza e roçagem do mato alto existente aos arredores do antigo prédio da Decorlit, neste município.
Matéria lida
32 - Indicação nº 163 de 2026
Autor: Andrea Navarro Mondin
Número de Protocolo: 256
Indica a implementação de um aplicativo para receber denúncias e queixas da população, onde poderão acompanhar o andamento das reclamações e avisos de problemas e saber qual encaminhamento que foi dado.
Matéria lida
33 - Indicação nº 164 de 2026
Autor: Andrea Navarro Mondin
Número de Protocolo: 257
Indica a instalação de lixeiras nas proximidades do ginásio municipal Valdomiro Macarenko
Matéria lida
34 - Indicação nº 165 de 2026
Autor: Andrea Navarro Mondin
Número de Protocolo: 259
Indica a limpeza e remoção de galhos e entulhos em frente ao Serviço de conveniência e fortalecimento de vínculos no bairro Jardim Saulo, localizado na rua José Paschoal N°85
Matéria lida
35 - Indicação nº 166 de 2026
Autor: Fabiele de Souza Trevisan Bergamin
Número de Protocolo: 262
Indica ao SR Prefeito Municipal a construção de banheiros públicos e a implantação de cobertura nos pergolados dos quiosques localizados na Praça Manoel Leme (antiga Fepasa).
Matéria lida
36 - Indicação nº 167 de 2026
Autor: Ademir Albano Lopes
Número de Protocolo: 263
Indica pintura de faixa de pedestre e abertura de acesso para travessia de pedestre em frente ao PSM João Leme (foto em anexo)
Matéria lida
37 - Indicação nº 168 de 2026
Autor: Cintia Cristina Grossklauss
Número de Protocolo: 265
Indica ao Senhor Prefeito Municipal para que determine ao setor competente a construção de uma canaleta de concreto com cobertura de grelha metálica na Rua Santa Izabel (foto em anexo).
Matéria lida
38 - Indicação nº 169 de 2026
Autor: Ellan Ricardo da Paixão
Número de Protocolo: 266
Indica parceria entre a Prefeitura de Leme e a APAE para a disponibilização de monitores escolares e de transporte.
Matéria lida
39 - Indicação nº 170 de 2026
Autor: Ademir Albano Lopes
Número de Protocolo: 267
Indica pintura de faixa de pedestre e abertura de acesso para travessia de pedestre e alunos da Escola Estadual Professor Arlindo Fávaro
Matéria lida
40 - Indicação nº 171 de 2026
Autor: Fabiele de Souza Trevisan Bergamin
Número de Protocolo: 268
INDICA necessidade de instalações de câmeras de monitoramento na Avenida Melvin Jones, especialmente no cruzamento com a Rua Paul Harris, local que faz fundo do Parque Mourão.
Matéria lida
41 - Indicação nº 172 de 2026
Autor: Fabiele de Souza Trevisan Bergamin
Número de Protocolo: 269
Fechamento da extensão do Lago Municipal na avenida Joaquim Lopes Aguila, para lazer público aos segundos domingos de cada mês.
Matéria lida
42 - Indicação nº 173 de 2026
Autor: Cintia Cristina Grossklauss
Número de Protocolo: 270
Indica ao Senhor Prefeito Municipal para que que determine ao setor competente a realização de manutenção geral na Praça Pedro Sarto, incluindo roçagem de grama, limpeza, manutenção dos equipamentos da academia ao ar livre, pintura e demais reparos necessários (foto em anexo)
Matéria lida
43 - Indicação nº 174 de 2026
Autor: João Carlos Cerbi
Número de Protocolo: 272
Indica a regularização urgente do WhatsApp do CMI para agendamento de consultas.
Matéria lida
44 - Indicação nº 175 de 2026
Autor: João Carlos Cerbi
Número de Protocolo: 273
Indica a atualização urgente dos telefones públicos no Google.
Matéria lida
45 - Indicação nº 176 de 2026
Autor: João Carlos Cerbi
Número de Protocolo: 274
Indica a implantação de sentido único de direção na Rua Coronel Antônio Abade, no trecho compreendido entre o Mercado Casarão e o Centro do Idoso.
Matéria lida
46 - Indicação nº 177 de 2026
Autor: David Pedrão da Silva
Número de Protocolo: 275
Indica que sejam adotadas medidas administrativas e operacionais para evitar o agendamento de consultas em dias e horários em que as unidades de saúde não estejam em funcionamento, bem como aprimorar a comunicação com os pacientes, especialmente em datas de pontos facultativos e alterações de expediente.
Matéria lida
47 - Indicação nº 178 de 2026
Autor: João Carlos Cerbi
Número de Protocolo: 276
Indica providências urgentes quanto à água suja saindo das torneiras no Jardim Amália.
Matéria lida
48 - Indicação nº 179 de 2026
Autor: João Carlos Cerbi
Número de Protocolo: 277
Indica a implantação de rotatória na Av. João Arrais Seródio Filho, altura dos nº 515 a 520, no Jardim São Francisco.
Matéria lida
49 - Indicação nº 180 de 2026
Autor: David Pedrão da Silva
Número de Protocolo: 278
Indica estudo de viabilidade técnica, orçamentária e de planejamento para a construção de uma Unidade de Saúde na região do Conjunto Habitacional Francisco Coelho, visando ampliar a cobertura da Atenção Primária à Saúde e atender à crescente demanda dos bairros adjacentes.
Matéria lida
50 - Indicação nº 181 de 2026
Autor: David Pedrão da Silva
Número de Protocolo: 280
Indica providências urgentes para a execução de serviços de zeladoria urbana no bairro Jardim Alto da Glória.
Matéria lida
51 - Indicação nº 182 de 2026
Autor: David Pedrão da Silva
Número de Protocolo: 281
Indica providências urgentes para a realização de recapeamento asfáltico na Rua Victório de Souza.
Matéria lida
52 - Indicação nº 183 de 2026
Autor: David Pedrão da Silva
Número de Protocolo: 282
Indica providências urgentes para recuperação do pavimento asfáltico, incluindo recapeamento e implantação de galerias pluviais, no trecho compreendido entre a Rua Roberto Schwenger até a Rua Lázaro Kinock.
Matéria lida
53 - Indicação nº 184 de 2026
Autor: David Pedrão da Silva
Número de Protocolo: 283
Indica providências urgentes quanto à limpeza de terreno com mato alto, localizado na Rua Arapongas, Bairro São Joaquim, em frente à Escola PCT.
Matéria lida
54 - Indicação nº 185 de 2026
Autor: David Pedrão da Silva
Número de Protocolo: 287
Indica que seja realizada, com urgência, a limpeza e manutenção do bueiro localizado em frente ao imóvel nº 371 da Rua Bernardo Garcia.
Matéria lida
55 - Indicação nº 186 de 2026
Autor: Andrea Navarro Mondin
Número de Protocolo: 289
Indica a substituição (urgente) dos alambrados danificados por muros de alvenaria na Escola Municipal Renata Baccarin, localizada no bairro Jardim do Sol.
Matéria lida
56 - Indicação nº 187 de 2026
Autor: Cristiano Ailton Boff
Número de Protocolo: 290
Indico a reforma e revitalização da pista de skate localizada nas proximidades da Av. Manoel Lopes Troya, nº 230.
Matéria lida
57 - Indicação nº 188 de 2026
Autor: Andrea Navarro Mondin
Número de Protocolo: 291
Indica a colocação de raspas de asfalto ao longo da Estrada Leopoldo Schwinden, com a devida compactação e nivelamento, a fim de garantir melhores condições de tráfego.
Matéria lida
58 - Indicação nº 189 de 2026
Autor: Andrea Navarro Mondin
Número de Protocolo: 292
Indica a realização de limpeza geral, roçagem do mato e retirada de entulhos em toda a extensão da Avenida Cassiano de Oliveira, com atenção especial ao trecho localizado em frente ao nº 2220, no bairro Jardim Imperial.
Matéria lida
59 - Indicação nº 190 de 2026
Autor: Cintia Cristina Grossklauss
Número de Protocolo: 295
Indica ao Senhor Prefeito Municipal para que determine ao setor competente a realização da troca de lâmpadas queimadas na Rua Magnólia, nas proximidades do nº 174
Matéria lida
60 - Indicação nº 191 de 2026
Autor: Cintia Cristina Grossklauss
Número de Protocolo: 296
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que determine ao setor competente a realização da troca de lâmpadas queimadas e a poda de árvores na Praça do Trabalhador
Matéria lida
61 - Indicação nº 192 de 2026
Autor: Cintia Cristina Grossklauss
Número de Protocolo: 297
Indica ao Senhor Prefeito Municipal para que determine ao setor competente a realização de limpeza geral na Avenida Hermínio Ometto, no bairro Mato Alto, incluindo capinação, varrição, retirada de entulhos e demais serviços necessários para a adequada conservação da via
Matéria lida
62 - Indicação nº 193 de 2026
Autor: Cintia Cristina Grossklauss
Número de Protocolo: 298
Indica ao Senhor Prefeito Municipal para que determine ao setor competente a realização de limpeza geral no Cemitério Municipal, incluindo roçagem, retirada de entulhos, capinação, varrição e demais serviços necessários para a adequada conservação do local
Matéria lida
63 - Indicação nº 194 de 2026
Autor: Cristiano Ailton Boff
Número de Protocolo: 299
Indico a limpeza, capinação, retirada de lixo e poda do mato em área verde localizada na Rua Atílio Bertão, no Jardim das Palmeiras, próximo à clínica.
Matéria lida
64 - Indicação nº 195 de 2026
Autor: Cintia Cristina Grossklauss
Número de Protocolo: 300
Indica ao Senhor Prefeito Municipal para que determine ao setor competente que sejam realizadas, com a máxima urgência, ações de limpeza, desobstrução e manutenção preventiva dos bueiros e galerias pluviais localizados no Município
Matéria lida
65 - Indicação nº 196 de 2026
Autor: Andrea Navarro Mondin
Número de Protocolo: 301
Indica a instalação de um ponto de ônibus com cobertura, assentos e sinalização adequada na Rua dos Girassóis, nas proximidades do nº 436, no bairro Jardim Nova Leme.
Matéria lida
66 - Indicação nº 197 de 2026
Autor: Cintia Cristina Grossklauss
Número de Protocolo: 302
Indica ao Senhor Prefeito Municipal para que determine à Secretaria Municipal competente a realização de pulverização (nebulização) com inseticida, popularmente conhecida como “fumacê”, nos bairros do município, especialmente nas regiões com maior incidência de pernilongos
Matéria lida
67 - Moção nº 11 de 2026
Autor: Ellan Ricardo da Paixão
Número de Protocolo: 264
APLAUDEM à Biomcrop Biotechnology Company pela inauguração de sua nova sede em Leme/SP e por sua relevante atuação na Agricultura Regenerativa
Aprovada Por Unanimidade
68 - Moção nº 12 de 2026
Autor: Andrea Navarro Mondin
Número de Protocolo: 294
MOÇÃO DE APELO para que sejam adotadas, com a máxima urgência, as providências necessárias visando à colocação de raspas de asfalto, com o devido nivelamento e compactação, ao longo de toda a Estrada Municipal Luiz Rosim, no bairro Jardim Graminha.
Aprovada Por Unanimidade
69 - Documento Legislativo nº 8 de 2026
Autor: SAECIL
Número de Protocolo: 230
Ofício nº18/2026, da SAECIL, encaminha análise de água do mês de janeiro de 2026.
Matéria lida
70 - Documento Legislativo nº 12 de 2026
Autor: Outros
Número de Protocolo: 284
Convite para 1ª reunião do Parlamento Metropolitano de Piracicaba, que acontecerá na Câmara Municipal de Leme no dia 26/02/2026 às 9h. Evento gratuito e aberto ao público.
Matéria não lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Fabiele de Souza Trevisan Bergamin

2 - Chico da Rosa

3 - Airton Candido da Silva

4 - Andrea Navarro Mondin

5 - Amarílis de Oliveira Ribeiro

6 - Cristiano Ailton Boff

7 - Carina Aparecida Blascke Mudinutti

8 - David Pedrão da Silva

9 - João Carlos Cerbi

10 - João Arrais Serodio Neto

11 - Ademir Albano Lopes

12 - Cintia Cristina Grossklauss

13 - Ellan Ricardo da Paixão




Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 173 de 2025
Turno: 1ª e 2ª Votações
Autor: Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 3031
Revoga a Lei Ordinária nº 4.484, de 06 de novembro de 2025, que dispõe sobre a realização de audiência e consulta pública para alienação, concessão, terceirização ou privatização de serviços e bens públicos no município de Leme.
Matéria não votada
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 35 de 2025
Turno: Único
Autor: Amarílis de Oliveira Ribeiro
Número de Protocolo: 3104
Concede a medalha Newton Prado ao Srº Samuel Henrique de Paula
Matéria não votada
3 - Requerimento nº 29 de 2026
Autor: David Pedrão da Silva
Número de Protocolo: 206
Requer informações sobre contratos, convênios e prestação de contas da Santa Casa de Misericórdia de Leme.
Matéria não votada
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2026
Autor: Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 227
“Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências.” (R$ 10.880.000,00)
Matéria não votada
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2026
Autor: Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 307
“Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências.” (R$ 5.217.250,58 )
Matéria não votada